| materia |
88/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR familiares da senhora Maria Conceição Lupino, ocorrido no dia 13/09/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Augusto Luíz de Souza, ocorrido no dia 13/09/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Ex-celência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de constru-ir lombada (redutor de velocidade) na rua Euclides Fogal, altura do nº 168 e na rua Secondo Della Rovere, altura do nº 127, mais precisamente em frente à Igreja, ambas localizadas no bairro Jardim São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de no sentido de retomar os atendimentos odontológicos, tanto nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEF´s, quanto nos Centros de Educação e Recreação – CER´s. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar atendimento com psicólogos e fonoaudiólogos, na Rede municipal de Ensino, visando atender alunos e professores, que necessitarem de acompanhamento, visto que muitos não estão conseguindo ter um bom rendimento e aprendizado de qualidade diante dos momentos traumáticos e difíceis em decorrência da pandemia da Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de estender a limpeza pública diária de varrição, até a rua Dr. Nicolau Carneiro Leão, no trecho compreendido entre as avenidas Princesa Isabel e Amélia Colombo Dias, em face desse trecho ter uma grande movimentação de pessoas no comércio ao redor e do laboratório de análise clínicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja reforçada a cerca de madeira do parquinho existente na Praça “José Roncali”, visto a proximidade desta cerca com a via pública, evitando assim, ocorrência de acidentes graves com as crianças que estejam brincando no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar um fogão, para a cozinha utilizada pelos funcionários do Hospital Municipal “Dr. José Nigro Neto”. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de retomar cartão cidadão referente à saúde no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar lâmpadas de emergência, para o Ginásio Municipal de Esportes "Novênio Pavan Filho", para que não ocorra a falta de iluminação, tal qual aconteceu durante o último Evento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2022-09-19 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “CARLOS ALBERTO MORALEZ” à quadra de esportes do Recinto de Eventos Basílio Quadrado que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-09-16 |
Resolução |
“Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2436/2022 |
2022-09-16 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de "Antônio Batista Christovam" à praça do bairro Vila Cerqueira que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2437/2022 |
2022-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, para elaboração de parecer. |
1 |
extracted
|
| norma |
2438/2022 |
2022-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2439/2022 |
2022-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2440/2022 |
2022-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2365, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2022 a 2025, Lei nº 2354, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e Lei nº 2377, de 10 de janeiro de 2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2441/2022 |
2022-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2442/2022 |
2022-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2443/2022 |
2022-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense, localizados nos Distritos Industriais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "ANTÔNIO BERNARDO DE SOUZA" à rua nº 004 do Loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “ANÉSIO JOAQUIM (PITIU)” à rua nº 003 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-09-13 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº. 182, de 4 de abril de 2017, denominada Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense, localizados nos Distritos Industriais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Controle de Vetores, altera a Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "João Periani" à nº 15 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá deniminação "ELIEZER TAVARES DA SILVA" à rua nº 12 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 2023, de 14 de julho de 1995 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-09-09 |
Resolução |
Institui e regulamenta a utilização de meio eletrônico para a tramitação de processo administrativo e legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-09-05 |
Redação Final |
“Institui e regulamenta a utilização de meio eletrônico para a tramitação de processo administrativo e legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Seja oficiado a POLÍCIA MILITAR DE AMÉRICO BRASILIENSE proceder à ronda escolar, nos horários de saída dos alunos, alternando entre as escolas, com o objetivo de coibir brigas e/ou outras situações que coloquem os estudantes em risco. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e complementar a informação encaminhada pelo Ofício nº 283/2022 que tratou apenas da hipótese de construções em containers, informando se há a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para regulamentação de uso e instalação, em locais de circulação pública do Município, de containers para fins diversos, tais como colocação de containers para fins comerciais (food truck ou outro tipo de comércio, por exemplo), |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no sentido de informar a esta Casa de Leis o motivo de não estarem sendo pagos, os benefícios dos anuênios e promoções horizontais dos servidores municipais, que ficaram congelados, em face do período de pandemia até 31 de dezembro de 2021, para os servidores municipais que estão completando o período para aquisição dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao cantor ameriliense JÃO, num gesto de agradecimento pela iniciativa em contemplar Américo Brasiliense com parte da referida arrecadação, beneficiando diretamente inúmeras famílias necessitadas em nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao competidor Gabriel da Silva Rodrigues pelo excelente desempenho durante o ano e participação no Rodeio Internacional de Barretos. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à equipe de dança, do Departamento de Cultura Turismo e Lazer, por enaltecer e representar com perfeição nosso Município no “Festival Nacional de Dança Livre da Festa do Peão de Barretos”. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora Giovana Cândido e toda a equipe infantil de dança, do Departamento de Cultura Turismo e Lazer, por abrilhantar o evento 14º Criarte, representando nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ilustríssimo treinador, William Santa Maria, por sua excelente carreira como técnico de voleibol. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES do senhor Luiz Mauro Hergert, ocorrido no dia 02/09/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES do senhor José Luis Cutrale, ocorrido no dia 17/08/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção no playground da praça do bairro Sinhá Prado Guimarães (Chaparral). |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a construção de lombofaixa e sinalização de “Área Escolar” em todas as escolas, no intuito de garantir maior segurança para os estudantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o calçamento do terreno onde está localizada a Casa da Juventude, situado entre a avenida Guimarães Pinheiro de Freitas, rua Ovídio Marchiorato e rua Maria Madalena de Godoy dos Anjos. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir alambrado em volta do campo do Complexo de Lazer e Saúde “DONA ANA PIEDADE JESUS FRANCISCO”, localizado no bairro Jardim Primaveras. Indico ainda, que seja implantada uma “cerca goiana” à beira da pista de caminhada e que no barranco existente, seja implantada uma arquibancada com dois lances para assentos, no intuito de aproveitar o espaço para futuros eventos no bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar sinalização em uma depressão na rua Manoel José Pires, mais precisamente na altura da rua 4, do bairro Jardim Luís Ometto. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido realizar estudos visando alterar o caráter preferencial da Avenida Aparecida Schwenke, para que haja parada obrigatória em ao menos dois cruzamentos de ruas transversais com a referida via. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de remover a cobertura do ponto de embarque e desembarque de passageiros instalado na Rua Emília Galli, conforme acima mencionado. |
1 |
extracted
|