| materia |
30/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 057/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a substituição dos anexos da Lei nº 2354, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, na forma que especifica”. |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 058/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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32/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 059/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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53/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas e dirigentes do time DESTAQUE1000 AMÉRICO BRASILIENSE, pela conquista na categoria sub 15 da Copa Internacional de Futebol, realizada em Bastos-SP, entre 09 e 16 de julho, elevando o nome de nosso município. APROVADO. |
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54/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, se houve algum estudo referente a mudança solicitada na Indicação 005/2022, que solicitava tornar todas as vias do bairro jardim Santa Terezinha em mão única de direção, e em caso afirmativo, qual o prazo para implantação de tais mudanças. |
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54/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao morador de Américo Brasiliense LUCAS ADRIANO DE SOUZA pela nobre e heroica atitude, ao salvar a vida de uma criança que descia a Rua Amábile Mariani Furlan – no bairro Jardim São José I, em nosso município – em uma bicicleta desgovernada e em alta velocidade. |
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55/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar se há a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para regulamentação de uso e instalação de containers no Município. |
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55/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Ilustríssimos atletas e ao professor Dito Lima da Academia Team Máximo CT Dito Lima, por representar fabulosamente o nosso município na competição Brazilian Jiu-Jitsu Grampling. |
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56/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos artesãos Jesuel Lourenço Fernandes e Luiza Fernandes por participar do evento “Revelando SP”, apresentando seus belíssimos trabalhos, que representaram com muita excelência os trabalhos culturais da nossa cidade. |
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57/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à equipe do Karatê do município de Américo Brasiliense, por sua participação e ótimo desempenho na 5ª etapa do circuito ACAK. |
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58/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à toda equipe da Defesa Civil – Núcleo de Aparelhamento, nas pessoas do Capitão Mateus da Costa Nogueira, Capitão Caique Ramos do Amaral, Sargento Roberto Costa da Silva, Subtenente Renata Patrícia Oliveira Giannoni, Policial Marli Araújo Alves de Souza e Cabo Cristiane Filadel Miranda, e ainda à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Neves Medeiros – Coordenadora de serviços no setor de convênio municipal, pela dedicação e empenho dispendidos na transferência de equipamentos para ações de proteção e defesa civil do município. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Miguel Dirceu Briganti, ocorrido no dia 18/07/2022. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Luís Zero, ocorrido no dia 19/07/2022. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jesus de Godoy, ocorrido no dia 18/07/2022. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Conceição Gracindo Tisone, ocorrido no dia 20/07/2022. |
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| materia |
90/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda de árvores nos bairros Jardim São José e Jardim Santa Terezinha, principalmente na Alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo, visto que algumas árvores da mencionada via estão atrapalhando o trânsito e fiação. |
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| materia |
91/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei visando conceder novo prazo para o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, visto que possibilitaria à população ameriliense, regularizar seus débitos atrasados de IPTU e demais tributos municipais. |
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| materia |
92/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de formalizar decreto ou Lei, para que sejam disponibilizadas 50 (cinquenta) cestas básicas mensais, para doações emergenciais no Município. |
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| materia |
93/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir estacionamento 45 graus, na rua Toledo Pizza, mais precisamente em frente ao mercado, a uma distância de 100 (cem) metros da travessia da linha de trem, para facilitar o fluxo de veículos que trafegam pelo local. |
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| sessao |
35 |
2022-08-01 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2022 |
2022-07-29 |
Emenda |
EMENDA Nº 04
Emenda nº 01 Modificativa ao Projeto de Resolução nº 009/2022
Autor/ Vereador: Maicon Rios de Souza
O parágrafo 1º, do Artigo 1º do Projeto de Resolução nº 009/2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. (...)
§ 1º. A implantação do ambiente digital de gestão documental junto à Câmara Municipal de Américo Brasiliense/SP dar-se-á gradualmente, admitindo-se processos em formato eletrônico, físico ou híbrido.
JUSTIFICATIVA
O projeto de resolução, no artigo referido, não reflete de forma adequada a dinâmica atual do Legislativo Municipal que ainda necessita de maior tempo para implementar uma cultura de processo informatizado junto aos Senhores Vereadores, sendo relevante uma maior flexibilidade na implantação do processo legislativo de forma 100% digital, devendo, portanto, ser emendado para adequar o texto legal à realidade desta Câmara. |
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no document
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| materia |
5/2022 |
2022-07-29 |
Emenda |
EMENDA Nº 05
Emenda nº 02 Modificativa ao Projeto de Resolução nº 009/2022
Autor/ Vereador: Maicon Rios de Souza
O Artigo 25 do Projeto de Resolução nº 009/2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 25. Todas as tramitações de documentos internos e externos poderão ser realizadas exclusivamente de forma eletrônica, exceto em situações em que este procedimento for comprovadamente inviável ou em caso de indisponibilidade do meio eletrônico, cujo prolongamento cause danos relevante à celeridade do processo.
JUSTIFICATIVA
O projeto de resolução, no artigo referido, não reflete de forma adequada a dinâmica atual do Legislativo Municipal que ainda necessita de maior tempo para implementar uma cultura de processo informatizado junto aos Senhores Vereadores, sendo relevante uma maior flexibilidade na implantação do processo legislativo de forma 100% digital, devendo, portanto, ser emendado para adequar o texto legal à realidade desta Câmara. |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição dos anexos da Lei nº. 2354, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, na forma que especifica. |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2423/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2424/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2425/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2426/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
2421/2022 |
2022-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2422/2022 |
2022-07-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2354, de 20 de agosto de 2021, Lei n° 2377, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2022-07-21 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública denominada rua Manoel Borba , do Parque Industrial, Comercial e Logístico América I-A e dá outras providências. |
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| materia |
53/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.° 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências, |
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| materia |
83/2024 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “JOSÉ APARECIDO DA SILVA” à pista de caminhada no Luís Ometto, que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2022-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. PASTOR DAURECI NOGUEIRA. |
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| materia |
22/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 051/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei n° 2354, de 20 de agosto de 2021, Lei n° 2377, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências”. |
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no document
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| materia |
49/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, informar à esta Casa de Leis, se houve avanço no projeto de prolongamento da rua Orlando Manzeto Pacagnella, localizada no bairro Jardim Maria Luiza, no município de Américo Brasiliense. |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL CARLOS ZARATTINI, pelo compromisso e dedicação dispensados constantemente ao nosso Município. |
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| materia |
50/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, informar a esta Casa de Leis sobre a retomada da Festa de Peão em nosso Município, visto que houve a atenuação da pandemia. |
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| materia |
50/2022 |
2022-07-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Excelentíssima Deputada Márcia Lia, pelo empenho e dedicação prestados ao nosso município. |
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51/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com a Procuradoria Jurídica do Município de Américo Brasiliense, no sentido de enviar à esta Casa de Leis, cópia do Termo de Ajuste firmado com a Procuradoria do Trabalho do Município de Araraquara, no processo PAJ 000423.2020.15.003/6-51. |
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| materia |
51/2022 |
2022-07-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Almezina Aparecida Berg de Jesus. |
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| materia |
52/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o Diretor do DAEMA (Departamento de Água Esgoto e Meio Ambiente) e informar a esta Casa de Leis, quais as medidas tomadas para garantir: a resistência estrutural e de impermeabilidade do reservatório de águas, localizado na rua Manuel José Pires; implementação de condições sanitárias e de conforto exigidas pela legislação trabalhista nos refeitórios e sanitários o comando da NR; implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade, tudo em conformidade com a Nr10. |
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52/2022 |
2022-07-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Claudinei Aparecido Moura. |
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