| materia |
53/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Seja oficiado à Direção da EMPRESA CRUZ S/A, de Araraquara, solicitando dessa insigne empresa informar qual a justificativa para se ter um intervalo prolongado por mais de uma hora, no período de almoço, sendo das 11:00h até 12:10h, na circulação de seus ônibus coletivos, mais precisamente na rota de Araraquara à Américo Brasiliense, tendo em vista que este período é utilizado por vários estudantes ao retornarem das escolas e por trabalhadores que necessitam exercer seus horários de almoço e passam por grandes dificuldades por conta do referido problema. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura de lombadas e sinalizações horizontais nas ruas do Município, visto que já houve acidentes por falta de sinalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de adquirir banheiro químico móvel para que seja disponibilizado aos servidores externos da Prefeitura, que atuam na frente de trabalho e no Setor de Urbanismo, para serem transportados de acordo com a programação destes trabalhadores, visando a integridade física dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar playground e academia ao ar livre na área acima da quadra construída no bairro Antônio Pavan. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido construir uma mini arquibancada na quadra recém-inaugurada “Luis Alexandre Dotti”, situada no bairro Antônio Pavão. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido construir vagas de estacionamento para deficientes em frente ao Campo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido alterar para mão única, o trecho da avenida José Zilioli, entre a Alameda Aldo Lupo e a rua Vitório Brizolari, bem como seja feito estacionamento de 45° nesse trecho, melhorando o fluxo de veículos nessa região. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de autorizar a conversão de veículos, nos cruzamentos das Ruas Nicolau Carneiro Leão e José Paulo Abi-Jaudi, com a Avenida Joaquim Afonso da Costa, visando “desafogar” o trânsito nesta última via pública. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2022-07-18 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2354, de 20 de agosto de 2021, Lei n° 2377, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
247/2022 |
2022-07-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento de solo para fins de condomínio de lotes horizontal com finalidade exclusivamente residencial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
248/2022 |
2022-07-07 |
Lei Complementar |
Classifica área na forma da Lei Complementar Municipal n.º065, de 01 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
249/2022 |
2022-07-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a classificação de área na forma da lei Complementar Municipal n.º65, de 01 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
250/2022 |
2022-07-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre classificação de área na forma de Lei Complementar Municipal n.º65, de 01 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
251/2022 |
2022-07-07 |
Lei Complementar |
Classifica área na forma da Lei Complementar Municipal n.º065, de 01 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-07-05 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de "Cidadão Benemérito" ao Ilmo. Sr. Fabiano Vieira Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Excelentíssima Deputada Estadual Patrícia Bezerra, que não mede esforços em prol de beneficiar nosso Município com recursos, visando sempre uma melhor qualidade de vida aos nossos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Excelentíssima Vereadora Zélia do Carmo Gracindo por seu fundamental empenho em relação ao trabalho de proteção aos animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao excelente desempenho que Michele Merola, vem apresentando nos campeonatos de ciclismo, representando nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a toda a equipe do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes que vem realizando um excelente trabalho em todos os bairros do Município, especialmente no que diz respeito a implantação de valetas. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Seja oficiado à Usina Santa Cruz/Grupo São Martinho, solicitando dessa insigne empresa, que retome os cursos de qualificação e requalificação nas áreas de Mecânica, Solda, Elétrica, Pão e Doce, Hidráulica, Pedreiro, Pintor, Corte e Costura, visto o quão importante são esses cursos para a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Vani Rita Nogueira, ocorrido no dia 22/06/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a abertura de uma passagem interligando a rua das Magnólias (bairro Jardim Primavera), até o trevo da SP 257 (avenida Eugênio Voltarel), visando melhoria do acesso dos moradores aos bairros Jardim Maria Luiza, Primaveras, Centro e Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura da quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Américo Roncalli. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizado o acompanhamento do serviço de poda de árvores realizados pela Companhia Paulista de Força e Lua – CPFL, a fim de verificar se o procedimento está sendo feito de forma correta. |
0 |
no document
|
| materia |
82/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a revitalização na Praça “Manoel Vieira Júnior”, e ainda, implementar na mencionada praça, estacionamento de 45 graus, na direção da avenida 9 de Julho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2022-07-04 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Resolução |
Institui e regulamenta a utilização de meio eletrônico para a tramitação de processo administrativo e legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
246/2022 |
2022-07-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº. 114 de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2416/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de ''Luis Alexandre Dotti'' á quadra poliesportiva do bairro Antônio Pavan que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2417/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2418/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2419/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2420/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-06-30 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de "Cidadão Benemérito" ao Ilmo. Sr. Fabiano Vieira Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2415/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS ao EXCELENTÍSSIMO SR. ANDRÉ DO PRADO, DIGNÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL por prestar uma Van, com capacidade para o transporte de até 16 (dezesseis) pacientes, em benefício ao transporte intermunicipal de pacientes do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO aos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021, que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no intuito de informar a esta Casa de Leis como está o processo de transferência da propriedade antiga da Estação Ferroviária, da União para o Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Generino Carneiro de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Esportes, no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual o prazo para atender as Indicações nº 031/2022 e nº 034/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Gean Carlos Barbosa. |
1 |
extracted
|