| materia |
111/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido visando a possibilidade de se firmar acordo com a Empresa proprietária dos Loteamentos Santa Rita e Aliança, no sentido de averbar na matrícula mãe desses loteamentos, a possibilidade dos adquirentes de um terreno de estabelecer o condomínio de lotes autônomos, com frações de áreas individualizadas e áreas comuns, com abertura de matrículas individualizadas para cada propriedade, e possibilitando, ainda, nesses dois loteamentos a extensão de rede de água para cada unidade condominial. |
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| materia |
112/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de corrigir a enorme distorção existente na promoção horizontal dos ocupantes de cargos nas referências 01 e 03. |
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| materia |
113/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de enviar projeto de lei para estabelecimento de condomínio urbano, para terrenos de loteamento que não comportam desmembramento. |
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| materia |
114/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir uma lombada na em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Virgílio Gomes (na avenida Descalvado) e calçamento na praça adjacente à escola (aquela do ginásio no bairro Vista Alegre), desde a avenida Descalvado, descendo a rua Pitangueiras. |
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115/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir um canteiro central arborizado, na primeira entrada, no sentido de quem vem do município de Santa Lúcia para Américo Brasiliense, mais precisamente na avenida Francisco Justo. |
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| sessao |
37 |
2022-09-05 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
10/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.” |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2365, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2022 a 2025, Lei nº 2354, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e Lei nº 2377, de 10 de janeiro de 2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências na forma que especifica. |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à equipe do Departamento de água, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA, pelos relevantes trabalhos prestados em nosso Município. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Departamento de Urbanismo e Departamento de Transportes e Trânsito de Américo Brasiliense, por atender com presteza à Indicação e Requerimento apresentados com a finalidade de tornar as ruas do bairro Jardim Santa Terezinha em mão única. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ilustre atleta de vôlei, KÁTIA HELENA DAVI, por sua brilhante carreira no voleibol. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta JHEOVANA EMANUELE SEBASTIÃO, pela excepcional carreira no Voleibol Brasileiro. |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ilustre atleta de vôlei, Rafaela Domingos, por representar nosso Município, através de seu talento e empenho. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à equipe do futsal feminino de Américo Brasiliense, na pessoa de seu treinador Rogério Silva, pelo excelente desempenho obtido nos jogos regionais. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Ana Maria de Jesus Santos, ocorrido no dia 09/08/2022. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Juliana Pereira dos Santos, ocorrido no dia 13/08/2022. |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Ex-celência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a abertura do canteiro central, localizado na Alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo, na direção de todas as ruas, visando melhorar o fluxo dos veículos que trafegam pelo bairro. |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Ex-celência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de bueiros (galerias pluviais), situados na Avenida Rafael Hervi-as Rodrigues, altura do nº 563, no bairro Jardim Luis Ometto 2. |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar a pintura das faixas de pedestre próximo à Escola Estadual Profª Alzira Dias Toledo Piza, no bairro Jardim São Judas. |
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| materia |
97/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de aumentar a referência dos agentes escolares. |
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| materia |
98/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo e averiguar a necessidade de implementar limite de velocidade na Rua Manoel José Pires, visto que há reclamação por parte dos moradores, devido à velocidade que os veículos trafegam naquele local. |
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| materia |
99/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar melhorias no prédio da antiga vaca mecânica, local em que, atualmente, são realizados os exames de ultrassom, e ainda, que seja instalado um bebedouro no local. |
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| materia |
100/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar um ponto de apoio aos ciclistas, contendo bebedouro e calibrador de pneu de bicicletas, na praça “Erídio Stain”, situada em frente ao prédio da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar uma pista de caminhada, com bebedouro e lixeiras, na praça “Eduardo Estevam”, localizada no bairro Residencial Aliança, devido ao grande fluxo de frequentadores. |
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| materia |
102/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o calçamento sob a linha férrea, visando implementar uma travessia de pedestres, da altura do nº 470 da Rua Manoel Borba até a Rua Ribeiro de Barros, na direção da Avenida 09 de Julho. |
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| materia |
103/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar estacionamento de 45º, no espaço localizado entre os nº 117 e 277, na Rua Boa Esperança do Sul, do bairro Jardim Vista Alegre. |
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| sessao |
36 |
2022-08-15 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
2434/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
252/2022 |
2022-08-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.° 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dó outras providências, |
1 |
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| norma |
253/2022 |
2022-08-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| norma |
2433/2022 |
2022-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2429/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2430/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2431/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2432/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, para elaboração de parecer. |
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| norma |
2427/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2428/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição dos anexos da Lei nº. 2354, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, na forma que especifica. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-01 |
Redação Final |
Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-01 |
Emenda |
Emenda nº 01 Modificativa ao Projeto de Lei nº 052/2022
Autora/ Vereadora: Marly Luzia Held Pavão
O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 052/2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica denominado de “ARENINHA DR. JOÃO TIDEI NETTO” a Praça Esportiva localizada na área destacada do imóvel objeto da matrícula nº 11.397, do 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araraquara, propriedade do município de Américo Brasiliense, a saber:
(...)
JUSTIFICATIVA
A despeito do quanto arguido, sabe-se que, consoante a Lei Orgânica Municipal, o ato de denominar é uma homenagem, ou seja, um gesto de reconhecimento público pelas qualidades ou feitos notáveis do homenageado por parte daqueles que o admiram por sua importância, sua contribuição e sua relevância local, sendo, neste Município, nos termos de sua Lei Orgânica, assunto de competência da Câmara de Vereadores, com a sanção do Executivo, pelo que, propõe-se esta emenda aditiva. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 016/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar n° 114, de 16 de julho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
24/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar n.º 114, de 16 de junho de 2011, que dis-põe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasili-ense, e dá outras providências”. |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n 2 052/2022, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 053/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
27/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 054/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
28/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 055/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 056/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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