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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 319/2021 2021-09-21 Indicação Construção de uma Praça na rua no bairro Chácaras 1 extracted
materia 320/2021 2021-09-21 Indicação Cobertura na quadra de futsal no complexo Vila do Bem Chácaras 1 extracted
materia 321/2021 2021-09-21 Indicação Aquisição de brinquedos inclusivos e itinerantes 1 extracted
materia 323/2021 2021-09-21 Indicação Melhorias na UBS Mirosan, no bairro Chácaras 1 extracted
materia 324/2021 2021-09-21 Indicação Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 1 extracted
materia 325/2021 2021-09-21 Indicação Criação de uma campanha municipal de combate a golpes financeiros praticados contra idosos 1 extracted
materia 326/2021 2021-09-21 Indicação Criação da Escola do Mar em Bertioga 1 extracted
materia 327/2021 2021-09-21 Indicação Solicita ao executivo medidas para prevenir, reprimir e atender casos de violência doméstica contra pessoas com deficiência 1 extracted
materia 328/2021 2021-09-21 Indicação Limpeza das valas, bem como roçada dos matos na Rua 6, no bairro Jardim Albatroz II 1 extracted
materia 329/2021 2021-09-21 Indicação Implantação de política pública para proteção animal, fomento do turismo e incentivo aos pequenos e grandes empreendedores de Bertioga. 1 extracted
materia 330/2021 2021-09-21 Indicação Aquisição de equipamentos e melhorias na infraestrutura da escola Municipal Jardim Albatroz 1 extracted
materia 331/2021 2021-09-21 Indicação Reforma e adequação do atual centro cirúrgico e obstétrico do Hospital Municipal de Bertioga 1 extracted
materia 332/2021 2021-09-21 Indicação Revitalização da Praça Jardim Caiçara, no bairro Indaiá 1 extracted
materia 333/2021 2021-09-21 Indicação Obras de pavimentação, drenagem e iluminação na via marginal Rio-Santos/sentido norte, no bairro Jardim Vista Linda até o trevo do bairro Jardim Rafael; ligando a Av. Eduardo Correia da Costa Júnior com a Rua José Carlos Pace e Rua Augusto Ribeiro Pacheco - REITERA INDICAÇÃO 0273/2019 1 extracted
materia 334/2021 2021-09-21 Indicação Envide esforços junto a SABESP para a complementação das obras de saneamento com ligação dos efluentes sanitários a rede coletora de esgoto em ruas do Maitinga, loteamento conhecido como Vila Agaó. 1 extracted
materia 335/2021 2021-09-21 Indicação Contratação de mais médicos clínicos e especialistas para ampliar a agenda de atendimento nas UBS nas especialidades do tipo que abrange a neurologia, cardiologia, ortopedia, odontologia, oftalmologia, pediatria entre tantas outras que hoje se apresentam insuficientes na rede de atendimento. 1 extracted
materia 336/2021 2021-09-21 Indicação Compra de cadeiras anfíbias para o Praia Acessível 1 extracted
materia 337/2021 2021-09-21 Indicação Construção de uma UBS no bairro Jardim Rafael 1 extracted
materia 338/2021 2021-09-21 Indicação Curso de balé no NACE 1 extracted
materia 339/2021 2021-09-21 Indicação Envio de profissional da educação nas residências dos alunos matriculados em escolas públicas do Município para orientar as famílias e estimular os alunos no processo de volta as aulas presencias. 1 extracted
materia 340/2021 2021-09-21 Indicação Fiscalização nas tabacarias para a proibição de vendas de produtos fumígenos para menores de idade 1 extracted
materia 341/2021 2021-09-21 Indicação Solicitação ao Poder Executivo para que proceda esforço junto a Secretaria Estadual de Segurança solicitando a retomada do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas) 1 extracted
materia 342/2021 2021-09-21 Indicação Construção de ciclovia ou demarcação de ciclovia na Av. Anchieta a partir da rua Rafael Costábile até a Av. Vicente de Carvalho no Centro 1 extracted
materia 343/2021 2021-09-21 Indicação Abaixo assinado dos moradores da Vista Linda solicitando Praça de Lazer. 1 extracted
materia 344/2021 2021-09-21 Indicação Revisão da licitação da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros no município de Bertioga 1 extracted
sessao 13 2021-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 680, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DESAFETOU BEM PÚBLICO E AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE BERTIOGA A DOA-LO, COM SUAS BENFEITORIAS, AO ESTADO DE SAO PAULO PARA USO DA POLÍCIA MILITAR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 37/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 1.373, de 11 de outubro de 2019, que autoriza a concessão, mediante Concorrência Pública, do serviço de estacionamento rotativo de veículos remunerado, nas vias e logradouros públicos, e dá outras providências" 1 extracted
norma 164/2021 2021-09-16 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 102, DE 25 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIOU A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 35/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS D AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 292/2021 2021-09-14 Indicação Troca dos aparelhos da academia ao ar livre na Vila do Bem Indaiá 1 extracted
materia 293/2021 2021-09-14 Indicação Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Boracéia 1 extracted
materia 294/2021 2021-09-14 Indicação Realização de uma força tarefa no município para manutenção da iluminação pública 1 extracted
materia 295/2021 2021-09-14 Indicação Implantação do programa Samuzinho das Escolas Municipais de Bertioga 1 extracted
materia 296/2021 2021-09-14 Indicação Profissionais psicólogos e psiquiatra no CAPs 1 extracted
materia 297/2021 2021-09-14 Indicação Fiscalização nos estabelecimentos comerciais que atuam como ferro-velho 1 extracted
materia 298/2021 2021-09-14 Indicação Solicita dos órgãos competentes da municipalidade que tome as devidas providências para melhorar o tráfego urbano no Rio da Praia. 1 extracted
materia 299/2021 2021-09-14 Indicação Construção de mais um retorno na Avenida Engenheiro Eduardo da Costa Júnior - Vista Linda 1 extracted
materia 300/2021 2021-09-14 Indicação Solicita ao executivo estudos visando a criação e aplicação de cursos para a profissão cuidador de idosos. 1 extracted
materia 301/2021 2021-09-14 Indicação Solicita curso de Arrais amador no município de Bertioga 1 extracted
materia 302/2021 2021-09-14 Indicação Criação de disciplina extracurricular sobre os valores históricos, culturais e geográficos de Bertioga 1 extracted
materia 303/2021 2021-09-14 Indicação Ações de combate ao suicídio durante o mês de setembro amarelo 1 extracted
materia 304/2021 2021-09-14 Indicação Ampliação no número de vagas para o 6º, 7º, 8º, 9º ano e Ensino Médio para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) e transporte para os alunos matriculados no EJA em Bertioga. 1 extracted
materia 305/2021 2021-09-14 Indicação Implantação de Playground no bairro Jardim Albatroz II 1 extracted
materia 306/2021 2021-09-14 Indicação Colocação de Lombadas na Rua Nicolau Miguel Odeid no Jardim Vista Linda. 1 extracted
materia 307/2021 2021-09-14 Indicação Asfalto e drenagem na Rua General Os6rio, Jardim Paulista trecho depois da Av. Airton Senna 1 extracted
materia 308/2021 2021-09-14 Indicação Material de higiene para uso dos passageiros da Rodoviária Municipal 1 extracted
materia 309/2021 2021-09-14 Indicação Incluir nas placas de aviso na orla da praia a importância da maneira correta do descarte de lixo como forma de contribuir para a conscientização dos cidadãos, em relação à limpeza pública e educação ambiental. 1 extracted
materia 310/2021 2021-09-14 Indicação Reclamação referente as notificações de autuação 1 extracted
materia 311/2021 2021-09-14 Indicação Roçada e limpeza de lixo descartado irregularmente no entorno da EM Jardim Vista Linda 1 extracted