| materia |
349/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Ampliação do serviço de Tomografia para finais de semana e período noturno. |
1 |
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| materia |
350/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Aquisição de Mamógrafo |
1 |
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| materia |
351/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Emissão de RG na Vila do Bem Centro |
1 |
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| materia |
352/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Isenção total ou parcial da taxa CIP |
1 |
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| materia |
353/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Construção, manutenção e ampliação no efetivo da Zoonoses |
1 |
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| materia |
354/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Banheiro Químico |
0 |
no document
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| materia |
355/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Aumento na frota de veículos de transporte de pacientes |
1 |
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| materia |
356/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Inclusão digital para idosos |
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357/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Criação em Bertioga de Feira Livre noturna |
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| materia |
358/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Reforma dos banheiros da orla da Praia no Centro e, dos banheiros da orla do canal Bertioga |
1 |
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| materia |
359/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Estude a possibilidade de agrupar a Praça Samjarp à Escola Municipal José de Oliveira com intuito de promover e destinar aquele espaço às crianças da localidade para entretenimento, lazer e esporte. |
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| materia |
360/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Instalação de equipamento de segurança, como grades de isolamento, na ilha central da Rodoviária. |
1 |
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| materia |
361/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Rondas da CGM nas UBSs no período noturno |
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| materia |
362/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Fazer gestão junto as empresas Molise e Monte Azul para equiparar os benefícios que eram pagos pelas antigas empresas com intuito de dar melhorias aos funcionários. |
1 |
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| materia |
363/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Construção de uma creche no bairro Riviera de São Lourenço. |
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| materia |
364/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Construção de uma unidade básica de saúde no bairro Riviera de São Lourenço. |
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| materia |
365/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Campanha educativa de trânsito aos ciclistas |
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| materia |
366/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Projeto verão durante às férias escolares às crianças da rede municipal de educação e adolescentes da nossa cidade para combater a vulnerabilidade social. |
1 |
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| materia |
367/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Aumento do serviço de remoção de pacientes oferecendo de forma segura, eficaz e humanizada o transporte da rede municipal aos tratamentos especializados e exames realizados em outros municípios. |
1 |
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| materia |
368/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Obras de pavimentação, drenagem e iluminação nas vias públicas do bairro Indaiá. para contemplar o acesso a Escola Estadual Arquimedes Bava, a UBS e as diversas residências do local. |
1 |
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| materia |
369/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Implantação de um CRAS - Centro de Referência da Assistência Social em Boracéia |
1 |
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| materia |
370/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Instalação de Container de Lixo no bairro Jardim Rafael. |
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| materia |
371/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Criação do Programa obesidade zero nas escolas |
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| sessao |
14 |
2021-10-19 |
Ordinária |
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| materia |
42/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 924, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIREÇÃO E COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3775/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.036.243,04 (um milhão, trinta e seis mil, duzentos e quarenta |
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| norma |
3776/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). |
1 |
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| norma |
3774/2021 |
2021-10-08 |
Decreto Executivo |
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Bertioga, nos termos que especifica. |
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| norma |
3771/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 818.653,93 (oitocentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos). |
1 |
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| norma |
3772/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
3773/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
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| sessao |
9 |
2021-10-05 |
Não Realizada |
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0 |
no document
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| materia |
41/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
1 |
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| norma |
3770/2021 |
2021-09-30 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). |
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| norma |
3768/2021 |
2021-09-29 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais). |
1 |
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| norma |
3769/2021 |
2021-09-29 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.968.730,59 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos). |
1 |
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| norma |
3767/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.538, de 12 de novembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMSD. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-09-28 |
Não Realizada |
— |
0 |
no document
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| norma |
3766/2021 |
2021-09-27 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). |
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| norma |
3761/2021 |
2021-09-23 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.538,de 12 de novembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMSD. |
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| norma |
3762/2021 |
2021-09-23 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). |
1 |
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| norma |
3763/2021 |
2021-09-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.590.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa mil reais). |
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| norma |
3764/2021 |
2021-09-23 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 578.869,66 (quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos). |
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| norma |
3765/2021 |
2021-09-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 425.300,45 (quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos reais e quarenta e cinco centavos). |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, MANEJO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP - TCRS, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA MEDIANTE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILES OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS, EM LOCAIS PROXIMOS A RECREAÇÃO INFANTIL E AOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA, BEM COMO NAS INSTALAÇÕES DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADAS NA CIDADE DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OFERTA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, APENADOS EM REGIMES SEMIABERTO E ABERTO E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVICOS PELOS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO INTÉRPRETE DE LIBRA, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA |
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| materia |
322/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Estudos para colocação de piso emborrachado nos playgrounds localizados nos espaços públicos do nosso município. |
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| materia |
318/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Centro de referência a saúde dos idosos |
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