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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 349/2021 2021-10-19 Indicação Ampliação do serviço de Tomografia para finais de semana e período noturno. 1 extracted
materia 350/2021 2021-10-19 Indicação Aquisição de Mamógrafo 1 extracted
materia 351/2021 2021-10-19 Indicação Emissão de RG na Vila do Bem Centro 1 extracted
materia 352/2021 2021-10-19 Indicação Isenção total ou parcial da taxa CIP 1 extracted
materia 353/2021 2021-10-19 Indicação Construção, manutenção e ampliação no efetivo da Zoonoses 1 extracted
materia 354/2021 2021-10-19 Indicação Banheiro Químico 0 no document
materia 355/2021 2021-10-19 Indicação Aumento na frota de veículos de transporte de pacientes 1 extracted
materia 356/2021 2021-10-19 Indicação Inclusão digital para idosos 1 extracted
materia 357/2021 2021-10-19 Indicação Criação em Bertioga de Feira Livre noturna 1 extracted
materia 358/2021 2021-10-19 Indicação Reforma dos banheiros da orla da Praia no Centro e, dos banheiros da orla do canal Bertioga 1 extracted
materia 359/2021 2021-10-19 Indicação Estude a possibilidade de agrupar a Praça Samjarp à Escola Municipal José de Oliveira com intuito de promover e destinar aquele espaço às crianças da localidade para entretenimento, lazer e esporte. 1 extracted
materia 360/2021 2021-10-19 Indicação Instalação de equipamento de segurança, como grades de isolamento, na ilha central da Rodoviária. 1 extracted
materia 361/2021 2021-10-19 Indicação Rondas da CGM nas UBSs no período noturno 1 extracted
materia 362/2021 2021-10-19 Indicação Fazer gestão junto as empresas Molise e Monte Azul para equiparar os benefícios que eram pagos pelas antigas empresas com intuito de dar melhorias aos funcionários. 1 extracted
materia 363/2021 2021-10-19 Indicação Construção de uma creche no bairro Riviera de São Lourenço. 1 extracted
materia 364/2021 2021-10-19 Indicação Construção de uma unidade básica de saúde no bairro Riviera de São Lourenço. 1 extracted
materia 365/2021 2021-10-19 Indicação Campanha educativa de trânsito aos ciclistas 1 extracted
materia 366/2021 2021-10-19 Indicação Projeto verão durante às férias escolares às crianças da rede municipal de educação e adolescentes da nossa cidade para combater a vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 367/2021 2021-10-19 Indicação Aumento do serviço de remoção de pacientes oferecendo de forma segura, eficaz e humanizada o transporte da rede municipal aos tratamentos especializados e exames realizados em outros municípios. 1 extracted
materia 368/2021 2021-10-19 Indicação Obras de pavimentação, drenagem e iluminação nas vias públicas do bairro Indaiá. para contemplar o acesso a Escola Estadual Arquimedes Bava, a UBS e as diversas residências do local. 1 extracted
materia 369/2021 2021-10-19 Indicação Implantação de um CRAS - Centro de Referência da Assistência Social em Boracéia 1 extracted
materia 370/2021 2021-10-19 Indicação Instalação de Container de Lixo no bairro Jardim Rafael. 1 extracted
materia 371/2021 2021-10-19 Indicação Criação do Programa obesidade zero nas escolas 1 extracted
sessao 14 2021-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 924, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIREÇÃO E COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3775/2021 2021-10-14 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.036.243,04 (um milhão, trinta e seis mil, duzentos e quarenta 1 extracted
norma 3776/2021 2021-10-14 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). 1 extracted
norma 3774/2021 2021-10-08 Decreto Executivo Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3771/2021 2021-10-07 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 818.653,93 (oitocentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos). 1 extracted
norma 3772/2021 2021-10-07 Decreto Executivo Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3773/2021 2021-10-07 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 1 extracted
sessao 9 2021-10-05 Não Realizada — 0 no document
materia 41/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 1 extracted
norma 3770/2021 2021-09-30 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). 1 extracted
norma 3768/2021 2021-09-29 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 3769/2021 2021-09-29 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.968.730,59 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos). 1 extracted
norma 3767/2021 2021-09-28 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.538, de 12 de novembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMSD. 1 extracted
sessao 8 2021-09-28 Não Realizada — 0 no document
norma 3766/2021 2021-09-27 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). 1 extracted
norma 3761/2021 2021-09-23 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.538,de 12 de novembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMSD. 1 extracted
norma 3762/2021 2021-09-23 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). 1 extracted
norma 3763/2021 2021-09-23 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.590.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa mil reais). 1 extracted
norma 3764/2021 2021-09-23 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 578.869,66 (quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos). 1 extracted
norma 3765/2021 2021-09-23 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 425.300,45 (quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos reais e quarenta e cinco centavos). 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Complementar INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, MANEJO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP - TCRS, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA MEDIANTE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILES OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS, EM LOCAIS PROXIMOS A RECREAÇÃO INFANTIL E AOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA, BEM COMO NAS INSTALAÇÕES DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADAS NA CIDADE DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OFERTA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, APENADOS EM REGIMES SEMIABERTO E ABERTO E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVICOS PELOS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 40/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO INTÉRPRETE DE LIBRA, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 1 extracted
materia 322/2021 2021-09-22 Indicação Estudos para colocação de piso emborrachado nos playgrounds localizados nos espaços públicos do nosso município. 1 extracted
materia 318/2021 2021-09-21 Indicação Centro de referência a saúde dos idosos 1 extracted