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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3810/2021 2021-11-22 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 4.983.037,66 (quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, trinta e sete reais e sessenta e seis centavos). 1 extracted
norma 165/2021 2021-11-19 Lei Complementar INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, MANEJO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP - TCRS, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA MEDIANTE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3805/2021 2021-11-18 Decreto Executivo Dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções públicas no âmbito do serviço público municipal. 1 extracted
norma 3806/2021 2021-11-18 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.067.000,00 (dois milhões e sessenta e sete mil reais). 1 extracted
norma 3807/2021 2021-11-18 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.086.000,00 (um milhão e oitenta e seis mil reais). 1 extracted
norma 3808/2021 2021-11-18 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 1 extracted
sessao 14 2021-11-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 46/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE UBS QUIRINO ALVES CARNEIRO FILHO,A UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NA RUA ALBERTO AUGUSTO DE ANDRADE (ANTIGA RUA 14), S/N E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3803/2021 2021-11-17 Decreto Executivo Ajusta o valor da Unidade Fiscal de Bertioga – UFIB, para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 3804/2021 2021-11-17 Decreto Executivo Dispõe sobre a perpetuação do Car-Solo n. 192 (sepultura n. 192), nos termos que especifica. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-16 Moção Parabenização dos 90 anos da Dona Isaura da Costa Pinto "Xibica" 1 extracted
materia 392/2021 2021-11-16 Indicação Manutenção e zeladoria na estrada de terra que dá acesso a Praia de Itaguaré. 1 extracted
materia 393/2021 2021-11-16 Indicação Instalação de bicicletário nos equipamentos públicos do município de Bertioga. 1 extracted
materia 394/2021 2021-11-16 Indicação Limpeza e desinfecção da caixa de Gordura na Creche NEIM Chácara Vista Linda. 1 extracted
materia 395/2021 2021-11-16 Indicação Instalação de um centro de controles de Zoonoses em Boracéia 1 extracted
materia 396/2021 2021-11-16 Indicação Fiscalização na clínica de recuperação situada na Rua Oswaldo Cruz, no centro da cidade. 1 extracted
materia 397/2021 2021-11-16 Indicação Abertura de rua ligando os bairros Jardim Vicente de Carvalho e Albatroz II 1 extracted
materia 398/2021 2021-11-16 Indicação Solicito a Secretaria de Saúde a volta do serviço de acompanhamento do Auxiliar Técnico de Enfermagem no transporte de pacientes que realizam sessões de hemodiálise em outros municípios. 1 extracted
materia 399/2021 2021-11-16 Indicação Colocação de Placas de identificação nas ruas do bairro Boracéia 1 extracted
materia 400/2021 2021-11-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que execute roçada de mato, limpeza das valas e manutenção das ruas de Boracéia 1 extracted
materia 401/2021 2021-11-16 Indicação Iluminação da praia de Boracéia 1 extracted
materia 402/2021 2021-11-16 Indicação Instalação de câmeras de monitoramento no portão de entrada e saída das Escolas Municipais. 1 extracted
materia 403/2021 2021-11-16 Indicação Indica Projeto de Lei que "Institui o Campeonato Municipal de Futebol de Várzea no Calendário Oficial de Eventos do Município". 1 extracted
materia 404/2021 2021-11-16 Indicação Solicitação de manutenção viária na Avenida São Gonçalo e Avenida Central, bairro Chácaras. 1 extracted
materia 405/2021 2021-11-16 Indicação Solicitação para doação de cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino, antes do Natal. 1 extracted
materia 406/2021 2021-11-16 Indicação Solicitação de apoio ao Projeto Harmonia. 1 extracted
materia 407/2021 2021-11-16 Indicação Envide esforços junto a SABESP para que esta possa renivelar as tampas sobre a elevatória no asfalto da Rua Dr. Lincoln Bolivar Neves, junto a esquina da Rua Aprovada 616 - antiga Rua Estrada 7, bairro Chácaras. 1 extracted
materia 408/2021 2021-11-16 Indicação Fiscalização e providencias para coibir o excesso de velocidade nas vias asfaltadas da nossa cidade, implantando redutores de velocidade. 1 extracted
materia 409/2021 2021-11-16 Indicação Fiscalização no cumprimento de horários dos ónibus e, ajuste de horário das linhas que passam pela Av. Anchieta garantindo segurança aos passageiros que se deslocam após as 22h. 1 extracted
materia 410/2021 2021-11-16 Indicação Envide esforços junto a ELEKTRO para viabilizar melhor atendimento aos contribuintes consumidores da nossa cidade. 1 extracted
materia 411/2021 2021-11-16 Indicação Troca de lâmpadas queimadas no parque de iluminação do bairro Chácaras. 1 extracted
materia 412/2021 2021-11-16 Indicação Manutenção urbana nas ruas do bairro Chácaras, em especial no final da Rua Dr. Lincoln Bolivar Neves que não foi asfaltada. 1 extracted
materia 413/2021 2021-11-16 Indicação Manutenção viária em ruas do loteamento conhecido como Vila Agaó/ Maitinga, no centro; em especial nas ruas 5, 6 e 7. 1 extracted
materia 414/2021 2021-11-16 Indicação Instalação de biclcletários na orla marítima do bairro Rio da Praia, nas proximidades dos quiosques inaugurados. 1 extracted
materia 415/2021 2021-11-16 Indicação Solicito que seja criada e instalada uma unidade da Vila do Bem, o Guaratuba 1 extracted
materia 416/2021 2021-11-16 Indicação Solicita manutenção da Orla do Indaiá (Av. Tomé de Souza) 1 extracted
materia 417/2021 2021-11-16 Indicação Intensificação na segurança no Rio da Praia 1 extracted
materia 418/2021 2021-11-16 Indicação Denominação Oficial do loteamento Jardim Raphael 1 extracted
materia 419/2021 2021-11-16 Indicação Espaço para indígenas na feira de artesanato 1 extracted
materia 420/2021 2021-11-16 Indicação Urgência na construção de ponte de concreto na Aldeia Ribeirão Silveira 1 extracted
materia 421/2021 2021-11-16 Indicação Violência e roubos praticados por moradores em situação de rua. 1 extracted
sessao 17 2021-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária REVOGA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N. 1.405, DE 07 DE MAIO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AS MEDIDAS AFETAS AO FUNCIONALISMO PUBLICO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E DE EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 1 extracted
norma 3798/2021 2021-11-11 Decreto Executivo Inclui servidoras na Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.593, de 22 de janeiro de 2021, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3799/2021 2021-11-11 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 900.039,00 (novecentos mil e trinta e nove reais) 1 extracted
norma 3800/2021 2021-11-11 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
norma 3801/2021 2021-11-11 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga - BERTPREV no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1 extracted
norma 3802/2021 2021-11-11 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 6.956.101,10 (seis milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, cento e um reais e dez centavos). 1 extracted
materia 44/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA COMO MARIVALDO FERREIRA MOREIRA, A ANTIGA ESTRADA 08 - NO BAIRRO CHACARAS VISTA LINDA 1 extracted
norma 3797/2021 2021-11-09 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). 1 extracted