| norma |
3810/2021 |
2021-11-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 4.983.037,66 (quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, trinta e sete reais e sessenta e seis centavos). |
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| norma |
165/2021 |
2021-11-19 |
Lei Complementar |
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, MANEJO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP - TCRS, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA MEDIANTE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3805/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções públicas no âmbito do serviço público municipal. |
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| norma |
3806/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.067.000,00 (dois milhões e sessenta e sete mil reais). |
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| norma |
3807/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.086.000,00 (um milhão e oitenta e seis mil reais). |
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| norma |
3808/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
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| sessao |
14 |
2021-11-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
46/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE UBS QUIRINO ALVES CARNEIRO FILHO,A UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NA RUA ALBERTO AUGUSTO DE ANDRADE (ANTIGA RUA 14), S/N E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
3803/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Executivo |
Ajusta o valor da Unidade Fiscal de Bertioga – UFIB, para o exercício de 2022. |
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| norma |
3804/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a perpetuação do Car-Solo n. 192 (sepultura n. 192), nos termos que especifica. |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Parabenização dos 90 anos da Dona Isaura da Costa Pinto "Xibica" |
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| materia |
392/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Manutenção e zeladoria na estrada de terra que dá acesso a Praia de Itaguaré. |
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| materia |
393/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Instalação de bicicletário nos equipamentos públicos do município de Bertioga. |
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| materia |
394/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Limpeza e desinfecção da caixa de Gordura na Creche NEIM Chácara Vista Linda. |
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| materia |
395/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Instalação de um centro de controles de Zoonoses em Boracéia |
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| materia |
396/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Fiscalização na clínica de recuperação situada na Rua Oswaldo Cruz, no centro da cidade. |
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| materia |
397/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Abertura de rua ligando os bairros Jardim Vicente de Carvalho e Albatroz II |
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| materia |
398/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicito a Secretaria de Saúde a volta do serviço de acompanhamento do Auxiliar Técnico de Enfermagem no transporte de pacientes que realizam sessões de hemodiálise em outros municípios. |
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| materia |
399/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Colocação de Placas de identificação nas ruas do bairro Boracéia |
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| materia |
400/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que execute roçada de mato, limpeza das valas e manutenção das ruas de Boracéia |
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| materia |
401/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Iluminação da praia de Boracéia |
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| materia |
402/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Instalação de câmeras de monitoramento no portão de entrada e saída das Escolas Municipais. |
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| materia |
403/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indica Projeto de Lei que "Institui o Campeonato Municipal de Futebol de Várzea no Calendário Oficial de Eventos do Município". |
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| materia |
404/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicitação de manutenção viária na Avenida São Gonçalo e Avenida Central, bairro Chácaras. |
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| materia |
405/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicitação para doação de cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino, antes do Natal. |
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| materia |
406/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicitação de apoio ao Projeto Harmonia. |
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| materia |
407/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Envide esforços junto a SABESP para que esta possa renivelar as tampas sobre a elevatória no asfalto da Rua Dr. Lincoln Bolivar Neves, junto a esquina da Rua Aprovada 616 - antiga Rua Estrada 7, bairro Chácaras. |
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| materia |
408/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Fiscalização e providencias para coibir o excesso de velocidade nas vias asfaltadas da nossa cidade, implantando redutores de velocidade. |
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| materia |
409/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Fiscalização no cumprimento de horários dos ónibus e, ajuste de horário das linhas que passam pela Av. Anchieta garantindo segurança aos passageiros que se deslocam após as 22h. |
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| materia |
410/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Envide esforços junto a ELEKTRO para viabilizar melhor atendimento aos contribuintes consumidores da nossa cidade. |
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| materia |
411/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Troca de lâmpadas queimadas no parque de iluminação do bairro Chácaras. |
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| materia |
412/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Manutenção urbana nas ruas do bairro Chácaras, em especial no final da Rua Dr. Lincoln Bolivar Neves que não foi asfaltada. |
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| materia |
413/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Manutenção viária em ruas do loteamento conhecido como Vila Agaó/ Maitinga, no centro; em especial nas ruas 5, 6 e 7. |
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| materia |
414/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Instalação de biclcletários na orla marítima do bairro Rio da Praia, nas proximidades dos quiosques inaugurados. |
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| materia |
415/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicito que seja criada e instalada uma unidade da Vila do Bem, o Guaratuba |
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| materia |
416/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicita manutenção da Orla do Indaiá (Av. Tomé de Souza) |
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| materia |
417/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Intensificação na segurança no Rio da Praia |
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| materia |
418/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Denominação Oficial do loteamento Jardim Raphael |
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| materia |
419/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Espaço para indígenas na feira de artesanato |
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| materia |
420/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Urgência na construção de ponte de concreto na Aldeia Ribeirão Silveira |
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| materia |
421/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Violência e roubos praticados por moradores em situação de rua. |
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| sessao |
17 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N. 1.405, DE 07 DE MAIO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AS MEDIDAS AFETAS AO FUNCIONALISMO PUBLICO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E DE EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 |
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| norma |
3798/2021 |
2021-11-11 |
Decreto Executivo |
Inclui servidoras na Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.593, de 22 de janeiro de 2021, nos termos que especifica. |
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| norma |
3799/2021 |
2021-11-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 900.039,00 (novecentos mil e trinta e nove reais) |
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| norma |
3800/2021 |
2021-11-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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| norma |
3801/2021 |
2021-11-11 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga - BERTPREV no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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| norma |
3802/2021 |
2021-11-11 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 6.956.101,10 (seis milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, cento e um reais e dez centavos). |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO MARIVALDO FERREIRA MOREIRA, A ANTIGA ESTRADA 08 - NO BAIRRO CHACARAS VISTA LINDA |
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| norma |
3797/2021 |
2021-11-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). |
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