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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3834/2021 2021-12-15 Decreto Executivo Denomina a Rua Aprovada 057, no Centro, como Rua Fausto Martelli. 1 extracted
norma 3835/2021 2021-12-15 Decreto Executivo Denomina a Rua Aprovada 093, no Centro, como Rua Ondino do Amparo. 1 extracted
norma 3829/2021 2021-12-13 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.266.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil reais). 1 extracted
norma 3830/2021 2021-12-13 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.782, de 25 de outubro de 2021, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação área que menciona, destinada à implantação de unidade de ensino municipal no Bairro Chácaras. 1 extracted
norma 3831/2021 2021-12-13 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
sessao 21 2021-12-13 Ordinária — 1 extracted
norma 3828/2021 2021-12-10 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
norma 3827/2021 2021-12-09 Decreto Executivo Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área que menciona, destinada ao prolongamento e pavimentação da Avenida Marginal Norte, entre o bairro Chácaras e Jardim Raphael. 1 extracted
norma 1453/2021 2021-12-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 680, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DESAFETOU BEM PÚBLICO E AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE BERTIOGA A DOA-LO, COM SUAS BENFEITORIAS, AO ESTADO DE SAO PAULO PARA USO DA POLÍCIA MILITAR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1454/2021 2021-12-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências" 1 extracted
norma 3826/2021 2021-12-08 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). 1 extracted
materia 466/2021 2021-12-07 Indicação Reparo na ciclovia da Avenida Engenheiro Eduardo Correa da Costa Júnior, na Vista Linda 1 extracted
materia 467/2021 2021-12-07 Indicação Curso de formação e capacitação de árbitros de futebol de várzea da nossa cidade. 1 extracted
materia 468/2021 2021-12-07 Indicação Reposição da tampa do Poço de Visita no bairro Maitinga 1 extracted
materia 469/2021 2021-12-07 Indicação Reparo na drenagem das ruas A e E, no Jardim das Canções. 1 extracted
materia 470/2021 2021-12-07 Indicação Implantação de um centro de especialidades odontológica. 1 extracted
materia 471/2021 2021-12-07 Indicação Disponibilização de mais uma equipe de saúde da família em Boracéia. 1 extracted
materia 472/2021 2021-12-07 Indicação Instalação de dois ecopontos, um no bairro do Indaiá e outro na região centtral. 1 extracted
materia 473/2021 2021-12-07 Indicação Solicita instalação de brinquedos adaptados nas escolas. 1 extracted
materia 474/2021 2021-12-07 Indicação Construção de reservatório da SABESP em Boracéia 1 extracted
materia 475/2021 2021-12-07 Indicação Limpeza de bocas de lobo e desassoreamento das valas no bairro Vicente de Carvalho II 1 extracted
materia 476/2021 2021-12-07 Indicação Aumento do número de vagas de estacionamento no entorno do pronto socorro de Bertioga. 1 extracted
materia 477/2021 2021-12-07 Indicação Adequação no cemitério de Bertioga 1 extracted
materia 478/2021 2021-12-07 Indicação Construção de um Posto de apoio ao Ciclista 1 extracted
materia 479/2021 2021-12-07 Indicação Relação do código de endereço postal 1 extracted
materia 480/2021 2021-12-07 Indicação Serviço de remoção exclusivo para atender o Centro Especializado em Saúde da Mulher 1 extracted
materia 481/2021 2021-12-07 Indicação Reativação Itatinga 1 extracted
materia 482/2021 2021-12-07 Indicação Indica Projeto de Lei para adesão ao programa sinal vermelho contra a violência domestica em Bertioga 1 extracted
materia 483/2021 2021-12-07 Indicação Solicita atendimento do pleito da Associação VIVA BAIRRO através do ofício 6/21 protocolado na PMB em 24/08/21, solicitando a substituição do poste de energia da rua Osvaldo Olivia, 285 - Indaiá - Bertioga. 1 extracted
materia 484/2021 2021-12-07 Indicação Solicita o atendimento do pleito da Associação VIVA BAIRRO através do Ofício 55/20 protocolado na PMB (PA 142/21) solicitando a fiscalização, notificação e autuação quanto a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos não edificados providenciarem muro de alvenaria e demais obrigações (artigo 37 a 39 da Lei 316/98). 1 extracted
sessao 20 2021-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 95, DE 03 DE JULHO DE 2013 E NA LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Complementar "ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO Nº 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA." 1 extracted
norma 3822/2021 2021-12-06 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 967,18 (novecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos). 1 extracted
norma 3823/2021 2021-12-06 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
norma 3824/2021 2021-12-06 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
norma 3825/2021 2021-12-06 Decreto Executivo Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, para o biênio 2021/2023. 1 extracted
norma 3821/2021 2021-12-03 Decreto Executivo Define o Calendário Administrativo do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 3819/2021 2021-12-02 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 95.463,87 (noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos). 1 extracted
norma 3820/2021 2021-12-02 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). 1 extracted
materia 2/2021 2021-12-01 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA PARTE DO ARTIGO 122 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1452/2021 2021-12-01 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 924, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIREÇÃO E COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-30 Moção Parabeniza aos alunos da E.E.Professora Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno pelas conquistas acadêmicas em eventos externos. 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-30 Moção Moção Evaldo Tadeu Albino 1 extracted
materia 440/2021 2021-11-30 Indicação Criação da Casa da gestante, bebê e puérpera. 1 extracted
materia 441/2021 2021-11-30 Indicação Amplie a oferta dos serviços públicos do tipo: saúde, educação, segurança, transporte entre outros, no entorno da região do Jardim Raphael/ Chácaras previsionando o atendimento eficaz para as 1.500 famílias que receberão as chaves da moradia habitacional. 1 extracted
materia 442/2021 2021-11-30 Indicação troca de lâmpadas queimadas na Avenida Anchieta entre o bairro Indaiá ao centro que está com 118 lâmpadas queimadas, sem contar as lâmpadas queimadas do canteiro central e a ciclovia que está totalmente apagada. 1 extracted
materia 443/2021 2021-11-30 Indicação Troca de lâmpadas queimadas no parque de iluminação pública do bairro Jardim Raphael, em especial na rua Augusto Ribeiro Pacheco que está com 9 lâmpadas queimadas. 1 extracted
materia 444/2021 2021-11-30 Indicação Troca de 16 lâmpadas queimadas na rua Dr. Lincoln Bolivar Neves, no bairro Chácaras Vista Linda 1 extracted
materia 445/2021 2021-11-30 Indicação Troca de lâmpadas queimadas na rua Emiliano Marciano dos Santos, no bairro Maitinga. 1 extracted