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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 446/2021 2021-11-30 Indicação Troca de lâmpadas queimadas na rua Juvenal Antônio Justo dos Santos - Aprovada 603 (antiga rua Estrada 7), 4º setor do bairro Chácaras Vista Linda. 1 extracted
materia 447/2021 2021-11-30 Indicação Troca de lâmpadas queimadas na rua Helena Machado Farias, esquina com a Rua José Renato Arminante, no bairro Jardim Raphael. 1 extracted
materia 448/2021 2021-11-30 Indicação Troca de lâmpadas queimadas na rua Domingos Pires, no Centro da cidade. 1 extracted
materia 449/2021 2021-11-30 Indicação Troca de lâmpadas queimadas na rua General Osório, no Centro da cidade. 1 extracted
materia 450/2021 2021-11-30 Indicação Troca de lâmpadas queimadas na rua Manoel da Nobrega, esquina com a rua Ênio Barbato que está com 4 lâmpadas queimadas. 1 extracted
materia 451/2021 2021-11-30 Indicação determine a Secretaria de Educação a utilização tecnológica da fotografia digital 3x4, eliminando custos desnecessários para as famílias. 1 extracted
materia 452/2021 2021-11-30 Indicação parceria com a Associação dos Profissionais Ambulantes de Bertioga para estruturar a categoria e oferecer cursos profissionalizantes que aprimore o receptivo turístico da cidade. 1 extracted
materia 453/2021 2021-11-30 Indicação Troca de lâmpadas queimadas nas ruas A, B e C do bairro Jardim Ana Paula, bem como no Parque de iluminação pública de ruas do Jardim das Canções, Mangue Seco e, Rio da Praia. 1 extracted
materia 454/2021 2021-11-30 Indicação Reforma do mercado de peixe 1 extracted
materia 455/2021 2021-11-30 Indicação Aula de recuperação intensiva aos sábados 1 extracted
materia 456/2021 2021-11-30 Indicação Doação de kit enxoval para as gestantes atendidas no hospital Bertioga 1 extracted
materia 457/2021 2021-11-30 Indicação Aumento dos reservatórios de abastecimento de água da SABESP 1 extracted
materia 458/2021 2021-11-30 Indicação Manutenções na rua Oswaldo Cruz no bairro Jardim Paulista 1 extracted
materia 459/2021 2021-11-30 Indicação Solicita melhorias na sinalização nas imediações da rodovia localizada no bairro da Vista Linda 1 extracted
materia 460/2021 2021-11-30 Indicação Criação de uma agenda de zeladoria para atender as demandas de manutenção das escolas, que não coincida com os horários das aulas. 1 extracted
materia 461/2021 2021-11-30 Indicação Indica Projeto de Lei que "Institui o Programa de Orientação aos banhistas, denominado Salva Surf, e dá outras providências." 1 extracted
materia 462/2021 2021-11-30 Indicação Sugere ao Poder Executivo a Instalação de placas de regulamentação de carga e descarga na Av.19 e Maio, visando facilitar aos comerciantes no embarque e desembarque de suas mercadorias. 1 extracted
materia 463/2021 2021-11-30 Indicação Solicita ao DER a dragagem do Rio Caiubura na Rodovia Rio-Santos KM 232, no bairro Caiubura. 1 extracted
materia 464/2021 2021-11-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que execute drenagem e pavimentação na Rua Aprovada 615. 1 extracted
materia 465/2021 2021-11-30 Indicação Atualização do código de endereço postal - CEP 1 extracted
norma 3818/2021 2021-11-30 Decreto Executivo Disciplina o encerramento do exercício orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2021-11-30 Ordinária — 1 extracted
norma 3816/2021 2021-11-29 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 85.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 3817/2021 2021-11-29 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 3.322.000,00 (três milhões e trezentos e vinte e dois mil reais). 1 extracted
norma 3815/2021 2021-11-26 Decreto Executivo Declara o Congelamento do Núcleo Disperso Boracéia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3812/2021 2021-11-25 Decreto Executivo Oficializa a criação do Núcleo de Educação Infantil – Núcleo de Educação Infantil Municipal Boracéia II. 1 extracted
norma 3813/2021 2021-11-25 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 3.104.226,20 (três milhões, cento e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos). 1 extracted
norma 3814/2021 2021-11-25 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-23 Moção Parabenização as atletas bertioguenses Isabella Ribeiro, Leticya Biano e, Paloma Duarte pela conquista de vaga na seleção paulista de tênis de mesa. 1 extracted
materia 422/2021 2021-11-23 Indicação Reestabelecimento da Iluminação Pública da Rua 09 no Centro 1 extracted
materia 423/2021 2021-11-23 Indicação Ampliação da Feira de Artesanato em dias de semana na alta temporada 1 extracted
materia 424/2021 2021-11-23 Indicação Criação da disciplina de capoeira na rede municipal de ensino 1 extracted
materia 425/2021 2021-11-23 Indicação Centro Municipal de referência LGBTQIA+ 1 extracted
materia 426/2021 2021-11-23 Indicação Recapeamento e/ou operação tapa buraco na Rodovia Rio Santos 1 extracted
materia 427/2021 2021-11-23 Indicação Fiscalização junto as instituições de ensino, para cumprimento das normas de combate a incêndios 1 extracted
materia 428/2021 2021-11-23 Indicação Manutenção da zeladoria no bairro Chácaras 1 extracted
materia 429/2021 2021-11-23 Indicação Troca do padrão do poste de energia da escola municipal Doutor Dino Bueno 1 extracted
materia 430/2021 2021-11-23 Indicação Implantação no município de Bertioga do Projeto JEPOM - Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal 1 extracted
materia 431/2021 2021-11-23 Indicação gestão junto a empresa concessionária SABESP para regularização do fornecimento de água no bairro Chácaras (Chácaras Vista Linda, Chácaras Itapanhaú e Chácaras Recanto Alegre) 1 extracted
materia 432/2021 2021-11-23 Indicação Exigência do comprovante de vacinação para rematrícula nas escolas municipais 1 extracted
materia 433/2021 2021-11-23 Indicação Fiscalização de voos de parapente pela diretoria de operações ambientais (DOA), nas praias do município 1 extracted
materia 434/2021 2021-11-23 Indicação Gestão junto ao ELEKTRO para que a empresa realize reparo nos fios de alta tensão soltos na Rua Maria de Lourdes Guedes, em Boracéia. 1 extracted
materia 435/2021 2021-11-23 Indicação Roçada de mato nas ruas, retirada de entulho das esquinas e serviço de cata treco no bairro Jardim Vicente de Carvalho 1 extracted
materia 436/2021 2021-11-23 Indicação Serviços de roçada e limpeza no entorno do prédio da UBS central 1 extracted
materia 437/2021 2021-11-23 Indicação Instalação de painéis eletrônicos nos pontos de ônibus com tecnologia de led que traz, de forma econômica e eficiente, avisos visual dos horários de chegadas dos ônibus, informando o tempo previsto de cada linha até o ponto de embarque 1 extracted
materia 438/2021 2021-11-23 Indicação Quadra Poliesportiva em São Lourenço 1 extracted
materia 439/2021 2021-11-23 Indicação Obras na rampa de acesso náutico localizada na Praça do por do Sol 1 extracted
norma 3811/2021 2021-11-23 Decreto Executivo Altera o parágrafo único do art. 13 do Decreto Municipal n. 3.774, de 08 de outubro de 2021, que convocou a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
sessao 18 2021-11-23 Ordinária — 1 extracted
norma 3809/2021 2021-11-22 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). 1 extracted