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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 2021-11-09 Ordinária — 1 extracted
norma 3793/2021 2021-11-05 Decreto Executivo Denomina a Estrada 12, atual Rua Aprovada 621, do Loteamento Chácaras Vista Linda, 1º setor, do Plano de Arruamento do Município de Bertioga/SP, como Prof.ª Zenaide Tanaka. 1 extracted
norma 3794/2021 2021-11-05 Decreto Executivo Dispõe sobre as datas de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 3795/2021 2021-11-05 Decreto Executivo Dispõe sobre as datas de vencimento da Taxa de Fiscalização para Localização e Funcionamento e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN FIXO, para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 3796/2021 2021-11-05 Decreto Executivo Dispõe sobre as datas de vencimento da Taxa de Licença para Negociantes Ambulantes, bem como da Taxa de Licença para Negociantes em Feiras Livres, para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 3790/2021 2021-11-04 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 600.044,68 (seiscentos mil, quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 3791/2021 2021-11-04 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). 1 extracted
norma 3792/2021 2021-11-04 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais). 1 extracted
norma 3789/2021 2021-11-03 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). 1 extracted
norma 3788/2021 2021-11-02 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.785, de 27 de outubro de 2021, que dispõe sobre a instituição da exigência da vacina do Covid-19 e estabelece a sua condição para acesso a estabelecimentos, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 43/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA COMO RUA LORENA VICTORIA CAMILO MIRANDA LOLO AS ANTIGAS RUAS PROJETADA B1 E PARTICULAR 1B DO BAIRRO JARDIM VICENTE DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3784/2021 2021-10-27 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n.3.640, de 22 de março de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3785/2021 2021-10-27 Decreto Executivo Dispõe sobre a instituição da exigência da vacina do Covid-19 e estabelece a sua condição para acesso a estabelecimentos, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3786/2021 2021-10-27 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.427.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil reais). 1 extracted
norma 3787/2021 2021-10-27 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.599.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil reais). 1 extracted
materia 13/2021 2021-10-26 Moção Parabenização pelos 10 anos de SENAC Bertioga 1 extracted
materia 14/2021 2021-10-26 Moção Parabeniza o médico Dr. Marcello Castagna dos Santos pelos serviços prestados 1 extracted
materia 372/2021 2021-10-26 Indicação Gestão do Poder Público Municipal junto a Sabesp - Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo para conserto no vazamento dos PVs (Poço de VIsita) do esgoto da Rua Osvaldo Cruz, no Jardim Paulista 1 extracted
materia 373/2021 2021-10-26 Indicação Manutenção da iluminação pública da Rua Oswaldo Cruz, no bairro Jardim Paulista - e finalização do asfalto até a Rodovia Rio Santos 1 extracted
materia 374/2021 2021-10-26 Indicação Desassoreamento das galerias da Rua Aprovada 598, (antiga Rua 2 - próximo da Nova Bertioga) no bairro Chácara 1 extracted
materia 375/2021 2021-10-26 Indicação Reiterar a indicação 175/2018 que solicita a Instalação de semáforos com temporizador 1 extracted
materia 376/2021 2021-10-26 Indicação Intensificação de fiscalização do setor de abastecimento na Praia de Boracéia 1 extracted
materia 377/2021 2021-10-26 Indicação Indica Projeto de Lei que "Institui o programa Bertioga Juro Zero e dá outras providências" 1 extracted
materia 378/2021 2021-10-26 Indicação Solicitar ao Executivo que antecipe a atuação dos guarda-vidas temporários e, ainda que seja designado um Guarda- Vida para atuar na praia de Itaguaré. 1 extracted
materia 379/2021 2021-10-26 Indicação Retomada do Projeto de Recifes artificiais no município de Bertioga 1 extracted
materia 380/2021 2021-10-26 Indicação Projeto Municipal de Renda Social através da concessão de Licença Social para o comércio ambulante 1 extracted
materia 381/2021 2021-10-26 Indicação Realize estudos e elabore projeto para a construção de Teatro Municipal junto à área do Complexo Sociocultural, Esportivo e de Saúde, na Vila do Bem - bairro Chácaras 1 extracted
materia 382/2021 2021-10-26 Indicação Análise técnica estrutural de ponte localizada na Av. Jão Ramalho 1 extracted
materia 383/2021 2021-10-26 Indicação Solicita dos órgãos competentes da municipalidade que tome das devidas providencias para melhorar a iluminação e o tráfego urbano da rua Renata Pereira da Costa. 1 extracted
materia 384/2021 2021-10-26 Indicação Implantação de um centro de especialidades odontológica (CEO) em Bertioga. 1 extracted
materia 385/2021 2021-10-26 Indicação Desobstrução de PV (Poço de Visita) da SABESP no bairro Vicente de Carvalho II 1 extracted
materia 386/2021 2021-10-26 Indicação Manutenção no complexo Vila do Bem Chácaras 1 extracted
materia 387/2021 2021-10-26 Indicação Implantação de extensão de rede de energia elétrica no bairro Chácara 1 extracted
materia 388/2021 2021-10-26 Indicação Implantação com padronização de passarelas no bairro Chácaras 1 extracted
materia 389/2021 2021-10-26 Indicação Indica ao executivo a criação de canil como apoio a Guarda Civil Municipal 1 extracted
materia 390/2021 2021-10-26 Indicação Solicitação para que a Prefeitura de Bertioga forneça mochilas aos alunos da rede municipal pública de ensino, bem como outros itens de higiene pessoal necessários para a criança ir a escola. 1 extracted
materia 391/2021 2021-10-26 Indicação Solicitação de espaço lúdico/ bruinquedoteca no hospital municipal. 1 extracted
norma 3783/2021 2021-10-26 Decreto Executivo Dispõe sobre a organização dos Conselhos de Escola e/ou das Associações de Pais e Mestres (APM’s) das Escolas Municipais de Bertioga como Unidades Executoras Próprias dos Recursos Financeiros, e bem como a instituição do Novo Estatuto-Padrão, nos termos que especifica. 1 extracted
sessao 15 2021-10-26 Ordinária — 1 extracted
norma 3782/2021 2021-10-25 Decreto Executivo Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área que menciona, destinada à implantação de unidade de ensino municipal no Bairro Chácaras. 1 extracted
norma 3779/2021 2021-10-22 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.420, de 03 de julho de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA. 1 extracted
norma 3780/2021 2021-10-22 Decreto Executivo Destitui, a pedido, a Sra. Nubia Lafaiete Pereira de Lima Correa do Conselho Municipal de Saúde - CMS, nomeada pelo Decreto 3.291, de 24 de janeiro de 2020. 1 extracted
norma 3781/2021 2021-10-22 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.774, de 08 de outubro de 2021, que convocou a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 1451/2021 2021-10-20 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 1.373, de 11 de outubro de 2019, que autoriza a concessão, mediante Concorrência Pública, do serviço de estacionamento rotativo de veículos remunerado, nas vias e logradouros públicos, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3777/2021 2021-10-20 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 226.571,39 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos). 1 extracted
norma 3778/2021 2021-10-20 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). 1 extracted
materia 345/2021 2021-10-19 Indicação Manutenção nas guias, sarjetas e calçadas da rua Prof. José Benevenuto Madureira, no Rio da Praia. 1 extracted
materia 346/2021 2021-10-19 Indicação Contratação urgente de profissionais da saúde para UBS Vicente de Carvalho II 1 extracted
materia 347/2021 2021-10-19 Indicação Estudos de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos entre as vias, Rodovia Manuel Hypolito Rego (Rio Santos), Av. Marginal e a Rua José Carlos Pace. 1 extracted
materia 348/2021 2021-10-19 Indicação Solicita com urgência um plano estratégico para diminuição dos crimes no bairro de São Lourenço. 1 extracted