| sessao |
16 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3793/2021 |
2021-11-05 |
Decreto Executivo |
Denomina a Estrada 12, atual Rua Aprovada 621, do Loteamento Chácaras Vista Linda, 1º setor, do Plano de Arruamento do Município de Bertioga/SP, como Prof.ª Zenaide Tanaka. |
1 |
extracted
|
| norma |
3794/2021 |
2021-11-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as datas de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3795/2021 |
2021-11-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as datas de vencimento da Taxa de Fiscalização para Localização e Funcionamento e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN FIXO, para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3796/2021 |
2021-11-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as datas de vencimento da Taxa de Licença para Negociantes Ambulantes, bem como da Taxa de Licença para Negociantes em Feiras Livres, para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3790/2021 |
2021-11-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 600.044,68 (seiscentos mil, quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
3791/2021 |
2021-11-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3792/2021 |
2021-11-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3789/2021 |
2021-11-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3788/2021 |
2021-11-02 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.785, de 27 de outubro de 2021, que dispõe sobre a instituição da exigência da vacina do Covid-19 e estabelece a sua condição para acesso a estabelecimentos, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO RUA LORENA VICTORIA CAMILO MIRANDA LOLO AS ANTIGAS RUAS PROJETADA B1 E PARTICULAR 1B DO BAIRRO JARDIM VICENTE DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3784/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n.3.640, de 22 de março de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3785/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a instituição da exigência da vacina do Covid-19 e estabelece a sua condição para acesso a estabelecimentos, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3786/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.427.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3787/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.599.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Parabenização pelos 10 anos de SENAC Bertioga |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Parabeniza o médico Dr. Marcello Castagna dos Santos pelos serviços prestados |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Gestão do Poder Público Municipal junto a Sabesp - Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo para conserto no vazamento dos PVs (Poço de VIsita) do esgoto da Rua Osvaldo Cruz, no Jardim Paulista |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública da Rua Oswaldo Cruz, no bairro Jardim Paulista - e finalização do asfalto até a Rodovia Rio Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Desassoreamento das galerias da Rua Aprovada 598, (antiga Rua 2 - próximo da Nova Bertioga) no bairro Chácara |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Reiterar a indicação 175/2018 que solicita a Instalação de semáforos com temporizador |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Intensificação de fiscalização do setor de abastecimento na Praia de Boracéia |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indica Projeto de Lei que "Institui o programa Bertioga Juro Zero e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Solicitar ao Executivo que antecipe a atuação dos guarda-vidas temporários e, ainda que seja designado um Guarda- Vida para atuar na praia de Itaguaré. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Retomada do Projeto de Recifes artificiais no município de Bertioga |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Projeto Municipal de Renda Social através da concessão de Licença Social para o comércio ambulante |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Realize estudos e elabore projeto para a construção de Teatro Municipal junto à área do Complexo Sociocultural, Esportivo e de Saúde, na Vila do Bem - bairro Chácaras |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Análise técnica estrutural de ponte localizada na Av. Jão Ramalho |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Solicita dos órgãos competentes da municipalidade que tome das devidas providencias para melhorar a iluminação e o tráfego urbano da rua Renata Pereira da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Implantação de um centro de especialidades odontológica (CEO) em Bertioga. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Desobstrução de PV (Poço de Visita) da SABESP no bairro Vicente de Carvalho II |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Manutenção no complexo Vila do Bem Chácaras |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Implantação de extensão de rede de energia elétrica no bairro Chácara |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Implantação com padronização de passarelas no bairro Chácaras |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indica ao executivo a criação de canil como apoio a Guarda Civil Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Solicitação para que a Prefeitura de Bertioga forneça mochilas aos alunos da rede municipal pública de ensino, bem como outros itens de higiene pessoal necessários para a criança ir a escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Solicitação de espaço lúdico/ bruinquedoteca no hospital municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3783/2021 |
2021-10-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a organização dos Conselhos de Escola e/ou das Associações de Pais e Mestres (APM’s) das Escolas Municipais de Bertioga como Unidades Executoras Próprias dos Recursos Financeiros, e bem como a instituição do Novo Estatuto-Padrão, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3782/2021 |
2021-10-25 |
Decreto Executivo |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área que menciona, destinada à implantação de unidade de ensino municipal no Bairro Chácaras. |
1 |
extracted
|
| norma |
3779/2021 |
2021-10-22 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.420, de 03 de julho de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3780/2021 |
2021-10-22 |
Decreto Executivo |
Destitui, a pedido, a Sra. Nubia Lafaiete Pereira de Lima Correa do Conselho Municipal de Saúde - CMS, nomeada pelo Decreto 3.291, de 24 de janeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
3781/2021 |
2021-10-22 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.774, de 08 de outubro de 2021, que convocou a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Bertioga, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1451/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1.373, de 11 de outubro de 2019, que autoriza a concessão, mediante Concorrência Pública, do serviço de estacionamento rotativo de veículos remunerado, nas vias e logradouros públicos, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
3777/2021 |
2021-10-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 226.571,39 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
3778/2021 |
2021-10-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Manutenção nas guias, sarjetas e calçadas da rua Prof. José Benevenuto Madureira, no Rio da Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Contratação urgente de profissionais da saúde para UBS Vicente de Carvalho II |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Estudos de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos entre as vias, Rodovia Manuel Hypolito Rego (Rio Santos), Av. Marginal e a Rua José Carlos Pace. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Solicita com urgência um plano estratégico para diminuição dos crimes no bairro de São Lourenço. |
1 |
extracted
|