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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 312/2021 2021-09-14 Indicação Solicitar ação do Conselho Tutelar dentro das escolas municipais como forma de prevenção de violência doméstica cometidos por parte de familiares e/ou terceiros. 1 extracted
materia 313/2021 2021-09-14 Indicação Troca de lâmpadas queimadas ao longo da Avenida Anchieta 1 extracted
materia 314/2021 2021-09-14 Indicação Troca de lâmpadas queimadas em ruas do bairro Jardim Albatroz II para inibir a prática de ilícitos. 1 extracted
materia 315/2021 2021-09-14 Indicação Obras de Infraestrutura urbana do tipo que abranja: drenagem, pavimentação e executivo de passeios com acessibilidade em todas as ruas perpendiculares a Av. 19 de Maio, no bairro Jardim Albatroz II 1 extracted
materia 316/2021 2021-09-14 Indicação Obras de Infraestrutura urbana do tipo que abranja: drenagem, pavimentação e execução de passeios com acessibilidade no loteamento conhecido como Chácaras Itapanhaú, no bairro Chácaras, abrangendo a Rua 1, Rua A, Rua B e Avenida 1. 1 extracted
materia 317/2021 2021-09-14 Indicação Criação da Secretaria Municipal do Emprego e Desenvolvimento do Trabalho Econômico - REITERA a Indicação 026/2017 e, a criação da Escola Municipal de Qualificação Profissional - REITERA a Indicação 337/2018. 1 extracted
norma 3760/2021 2021-09-14 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.788.607,47 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sete reais e quarenta e sete centavos). 1 extracted
sessao 12 2021-09-14 Ordinária — 1 extracted
norma 3757/2021 2021-09-13 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). 1 extracted
norma 3758/2021 2021-09-13 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 4.625.244,69 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). 1 extracted
norma 3759/2021 2021-09-13 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 400.414,36 (quatrocentos mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). 1 extracted
norma 3755/2021 2021-09-08 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 3.078.382,65 (três milhões, setenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 3756/2021 2021-09-08 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 202.400,00 (duzentos e dois mil e quatrocentos reais). 1 extracted
materia 34/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL MAIS VIDA 1 extracted
materia 264/2021 2021-08-31 Indicação Solicitação para disponibilização de uma linha exclusiva do Centro atá a Rodoviária e para que todas as linhas de ônibus circulares acessem o Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 265/2021 2021-08-31 Indicação Solicitação de aumento de policiais atuando na Atividade Delegada em Bertioga. 1 extracted
materia 266/2021 2021-08-31 Indicação Solicitação para que os ônibus intermunicipais das empresas Ultra, Litorânea e Breda possam acessar o Terminal de Transbordo de Passageiros do bairro Albatroz 2. 1 extracted
materia 267/2021 2021-08-31 Indicação O implante do contraceptivo subcutâneo Implanon no planejamento Familiar de Adolescentes Mães de 12 a 19 anos, pelo SUS 1 extracted
materia 268/2021 2021-08-31 Indicação Melhorias no programa Melhor em Casa. 1 extracted
materia 269/2021 2021-08-31 Indicação Refeitório para funcionários na NEIM Mangue Seco 1 extracted
materia 270/2021 2021-08-31 Indicação Poda da árvore na Rua Caminho do Capão, no cantão do Indaiá 1 extracted
materia 271/2021 2021-08-31 Indicação Relatório de despesas com energia elétrica. 1 extracted
materia 272/2021 2021-08-31 Indicação Apresenta minuta de projeto de Lei ao executivo municipal para adequar a legislação vigente e para garantir do adicional de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado aos servidores públicos municipais, 1 extracted
materia 273/2021 2021-08-31 Indicação Criação do Banco de Leite materno no município. 1 extracted
materia 274/2021 2021-08-31 Indicação Adesão do município ao Bolsa do Povo 1 extracted
materia 275/2021 2021-08-31 Indicação Flexibilização do trabalho ambulante neste ferido de 7 de Setembro, permitindo que todos trabalhem, independente de revalidação de licença para a retomada da economia. 1 extracted
materia 276/2021 2021-08-31 Indicação Informatização dos prontuários médicos de pacientes, integrando os atendimentos de toda a rede da saúde no município 1 extracted
materia 277/2021 2021-08-31 Indicação Informatização do prontuário SUAS, integrando os atendimentos da rede assistencial do município. 1 extracted
materia 278/2021 2021-08-31 Indicação Construção de um centro comunitário no bairro Jardim Rafael 1 extracted
materia 279/2021 2021-08-31 Indicação Aumento do número de bicicletários ao longo da Av. Anchieta e Av. 19 de Maio, em frente aos comércios de grande fluxo, no centro de Bertioga 1 extracted
materia 280/2021 2021-08-31 Indicação Limpeza do canteiro central entre a Rua 11A e 11B, embaixo da linha de transmissão do bairro Chácara Vista Linda para futura urbanização com Praça de lazer comunitária 1 extracted
materia 281/2021 2021-08-31 Indicação Reforma do Posto de Saúde do Indaiá - UBS Indaiá ; REITERA a Indicação nº 040/2019 1 extracted
materia 282/2021 2021-08-31 Indicação Passe livre no transporte municipal a todos os idosos, a partir dos 60 anos de idade - Reitera Indicação 06/2021 e 298/2018 1 extracted
materia 283/2021 2021-08-31 Indicação Normatize a travessia de pedestre instituindo o Programa de Trânsito "Faixa Viva" no âmbito do município de Bertioga , encaminha minuta de projeto de Lei ao executivo municipal. 1 extracted
materia 284/2021 2021-08-31 Indicação Transtornos aos moradores do bairro Vicente de Carvalho com os bailes ao ar livre denominados 'PANCADÕES" 1 extracted
materia 285/2021 2021-08-31 Indicação Remanejamento de dois funcionários públicos para o Posto Eleitoral de Bertioga - Zona 272ª 1 extracted
materia 286/2021 2021-08-31 Indicação Solicito a Secretaria de Saúde que faça gestão junto ao Governo do Estado de São Paulo para que Bertioga faça parte da rota da carreta da mamografia 1 extracted
materia 287/2021 2021-08-31 Indicação Reiterar a Indicação n° 447/17, para solicitar o Fornecimento de Energia Elétrica para mais de 100 famílias, na Rua José da Costa, no Bairro de Boracéia 1 extracted
materia 288/2021 2021-08-31 Indicação Regulamentação da Lei n° 1.448/2021 que dispõe sobre a proibição da pratica de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Bertioga 1 extracted
materia 289/2021 2021-08-31 Indicação Formalização do Termo de Fomento entre o Poder Público e a Instituição APAE, para consecução de finalidades de interesse público 1 extracted
materia 290/2021 2021-08-31 Indicação Cursos de treinamento, capacitação e qualificação para todos aqueles que atuam na Causa Animal. 1 extracted
materia 291/2021 2021-08-31 Indicação Normalização no horário de atendimento das nossas Creches Municipais 1 extracted
sessao 11 2021-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3752/2021 2021-08-30 Decreto Executivo Estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativos aos prestadores de serviços enquadrados nos subitens 8.01 e 8.02 da Lista de Serviços da Lei Municipal n. 324, de 22 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3753/2021 2021-08-30 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). 1 extracted
norma 3754/2021 2021-08-30 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 379.811,12 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e onze reais e doze centavos). 1 extracted
norma 3749/2021 2021-08-26 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.007.217,14(um milhão, sete mil, duzentos e dezessete reais e quatorze centavos). 1 extracted
norma 3750/2021 2021-08-26 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 1 extracted