| materia |
312/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Solicitar ação do Conselho Tutelar dentro das escolas municipais como forma de prevenção de violência doméstica cometidos por parte de familiares e/ou terceiros. |
1 |
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| materia |
313/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Troca de lâmpadas queimadas ao longo da Avenida Anchieta |
1 |
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| materia |
314/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Troca de lâmpadas queimadas em ruas do bairro Jardim Albatroz II para inibir a prática de ilícitos. |
1 |
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| materia |
315/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Obras de Infraestrutura urbana do tipo que abranja: drenagem, pavimentação e executivo de passeios com acessibilidade em todas as ruas
perpendiculares a Av. 19 de Maio, no bairro Jardim Albatroz II |
1 |
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| materia |
316/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Obras de Infraestrutura urbana do tipo que abranja: drenagem, pavimentação e execução de passeios com acessibilidade no loteamento conhecido como Chácaras Itapanhaú, no bairro Chácaras, abrangendo a Rua 1, Rua A, Rua B e Avenida 1. |
1 |
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| materia |
317/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Criação da Secretaria Municipal do Emprego e Desenvolvimento do Trabalho Econômico - REITERA a Indicação 026/2017 e, a criação da Escola Municipal de Qualificação Profissional - REITERA a Indicação 337/2018. |
1 |
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| norma |
3760/2021 |
2021-09-14 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.788.607,47 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sete reais e quarenta e sete centavos). |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3757/2021 |
2021-09-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). |
1 |
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| norma |
3758/2021 |
2021-09-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 4.625.244,69 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). |
1 |
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| norma |
3759/2021 |
2021-09-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 400.414,36 (quatrocentos mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). |
1 |
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| norma |
3755/2021 |
2021-09-08 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 3.078.382,65 (três milhões, setenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). |
1 |
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| norma |
3756/2021 |
2021-09-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 202.400,00 (duzentos e dois mil e quatrocentos reais). |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL MAIS VIDA |
1 |
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| materia |
264/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Solicitação para disponibilização de uma linha exclusiva do Centro atá a Rodoviária e para que todas as linhas de ônibus circulares acessem o
Terminal Rodoviário. |
1 |
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| materia |
265/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Solicitação de aumento de policiais atuando na Atividade Delegada em Bertioga. |
1 |
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| materia |
266/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Solicitação para que os ônibus intermunicipais das empresas Ultra, Litorânea e Breda possam acessar o Terminal de Transbordo de Passageiros do bairro Albatroz 2. |
1 |
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| materia |
267/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O implante do contraceptivo subcutâneo Implanon no planejamento Familiar de Adolescentes Mães de 12 a 19 anos, pelo SUS |
1 |
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| materia |
268/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Melhorias no programa Melhor em Casa. |
1 |
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| materia |
269/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Refeitório para funcionários na NEIM Mangue Seco |
1 |
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| materia |
270/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Poda da árvore na Rua Caminho do Capão, no cantão do Indaiá |
1 |
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| materia |
271/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Relatório de despesas com energia elétrica. |
1 |
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| materia |
272/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Apresenta minuta de projeto de Lei ao executivo municipal para adequar a legislação vigente e para garantir do adicional de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado aos servidores públicos municipais, |
1 |
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| materia |
273/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Criação do Banco de Leite materno no município. |
1 |
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| materia |
274/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Adesão do município ao Bolsa do Povo |
1 |
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| materia |
275/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Flexibilização do trabalho ambulante neste ferido de 7 de Setembro, permitindo que todos trabalhem, independente de revalidação de licença para a retomada da economia. |
1 |
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| materia |
276/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Informatização dos prontuários médicos de pacientes, integrando os atendimentos de toda a rede da saúde no município |
1 |
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| materia |
277/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Informatização do prontuário SUAS, integrando os atendimentos da rede assistencial do município. |
1 |
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| materia |
278/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Construção de um centro comunitário no bairro Jardim Rafael |
1 |
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| materia |
279/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Aumento do número de bicicletários ao longo da Av. Anchieta e Av. 19 de Maio, em frente aos comércios de grande fluxo, no centro de Bertioga |
1 |
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| materia |
280/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Limpeza do canteiro central entre a Rua 11A e 11B, embaixo da linha de transmissão do bairro Chácara Vista Linda para futura urbanização com Praça de lazer comunitária |
1 |
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| materia |
281/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Reforma do Posto de Saúde do Indaiá - UBS Indaiá ; REITERA a Indicação nº 040/2019 |
1 |
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| materia |
282/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Passe livre no transporte municipal a todos os idosos, a partir dos 60 anos de idade - Reitera Indicação 06/2021 e 298/2018 |
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| materia |
283/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Normatize a travessia de pedestre instituindo o Programa de Trânsito "Faixa Viva" no âmbito do município de Bertioga , encaminha minuta de projeto de Lei ao executivo municipal. |
1 |
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| materia |
284/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Transtornos aos moradores do bairro Vicente de Carvalho com os bailes ao ar livre denominados 'PANCADÕES" |
1 |
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| materia |
285/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Remanejamento de dois funcionários públicos para o Posto Eleitoral de Bertioga - Zona 272ª |
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| materia |
286/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Solicito a Secretaria de Saúde que faça gestão junto ao Governo do Estado de São Paulo para que Bertioga faça parte da rota da carreta da mamografia |
1 |
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| materia |
287/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Reiterar a Indicação n° 447/17, para solicitar o Fornecimento de Energia Elétrica para mais de 100 famílias, na Rua José da Costa, no Bairro de Boracéia |
1 |
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| materia |
288/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Regulamentação da Lei n° 1.448/2021 que dispõe sobre a proibição da pratica de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Bertioga |
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| materia |
289/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Formalização do Termo de Fomento entre o Poder Público e a Instituição APAE, para consecução de finalidades de interesse público |
1 |
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| materia |
290/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Cursos de treinamento, capacitação e qualificação para todos aqueles que atuam na Causa Animal. |
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| materia |
291/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Normalização no horário de atendimento das nossas Creches Municipais |
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| sessao |
11 |
2021-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3752/2021 |
2021-08-30 |
Decreto Executivo |
Estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativos aos prestadores de serviços enquadrados nos subitens 8.01 e 8.02 da Lista de Serviços da Lei Municipal n. 324, de 22 de dezembro de 1998, e dá outras providências. |
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| norma |
3753/2021 |
2021-08-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). |
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| norma |
3754/2021 |
2021-08-30 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 379.811,12 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e onze reais e doze centavos). |
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| norma |
3749/2021 |
2021-08-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.007.217,14(um milhão, sete mil, duzentos e dezessete reais e quatorze centavos). |
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| norma |
3750/2021 |
2021-08-26 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). |
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