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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 212/2021 2021-08-10 Indicação Plano de obras de saneamento básico e a implantação do esgotamento sanitário para o bairro de São Lourenço. 1 extracted
materia 213/2021 2021-08-10 Indicação Criação de ciclovias nas Rodovias que circundam Bertioga e região 0 no document
materia 214/2021 2021-08-10 Indicação Ligação de rede de esgoto na rua Manoel Gajo, no Jardim Vicente de Carvalho 1 extracted
materia 215/2021 2021-08-10 Indicação Abastecimento de água aos moradores da Vila Agaó 2, do outro lado da Rodovia, sentido serra. 1 extracted
materia 216/2021 2021-08-10 Indicação Remoção de veículos abandonados na Avenida 19 de Maio e Travessas adjacentes. 1 extracted
materia 217/2021 2021-08-10 Indicação Fixação de adesivos do Disque Denúncia 181 na parte traseira dos ônibus municipais 1 extracted
materia 218/2021 2021-08-10 Indicação Implantação de agendamento eletrônico de consultas clinicas, realização de exames médicos ambulatoriais e até procedimentos cirúrgicos por um sistema de agendamento municipal, via plataforma digital - similar ao "Vacina já Bertioga" 1 extracted
materia 219/2021 2021-08-10 Indicação Colocação de container na Av. Anchieta, próximo ao numero 7260, no bairro Jd. Rafael, para coleta de lixo domiciliar 1 extracted
materia 220/2021 2021-08-10 Indicação Realização de manutenção viária em ruas no bairro Rio da Praia, até que ocorra a conclusão das obras de pavimentação no bairro 1 extracted
materia 221/2021 2021-08-10 Indicação Realização de adequação e reforma na pista de skate, na orla da praia da enseda 1 extracted
materia 222/2021 2021-08-10 Indicação Ampliação da equipe técnica da SABESP para atender pedidos e reclamações 1 extracted
materia 223/2021 2021-08-10 Indicação Implantação de redutor de velocidade e blitz policial em ruas do bairro Vista Linda e Chácaras, evitando que veículos trafeguem em alta velocidade 1 extracted
materia 224/2021 2021-08-10 Indicação Implantação de redutor de velocidade e blitz policial em ruas do bairro Boracéia, evitando que veículos trafeguem em alta velocidade 1 extracted
materia 225/2021 2021-08-10 Indicação Implantação de braços de iluminação pública na Av. Tome de Souza, no trecho entre a Av. Lucas da Cruza Carvalho e a Rua Moacir Prado Simões, no bairro Indaiá 1 extracted
materia 226/2021 2021-08-10 Indicação Implantação de ponto de parada de ônibus na Rua Marlene, esquina com a Rua Elza Ramos da Silva, no bairro do Indaiá 1 extracted
materia 227/2021 2021-08-10 Indicação Realização de caça esgoto nos canais de drenagem, no bairro do Indaiá 1 extracted
materia 228/2021 2021-08-10 Indicação Reassentamento de famílias que residem em palafitas no nosso município - programa Vida Digna 1 extracted
materia 229/2021 2021-08-10 Indicação Reestudo de áreas no conjunto habitacional Neda I e II 1 extracted
materia 230/2021 2021-08-10 Indicação Solicitação de instalação de uma FATEC - Faculdade de Tecnologia em Bertioga 1 extracted
materia 231/2021 2021-08-10 Indicação Projeto para iluminação especifica das faixas de pedestres das principais vias da cidade 1 extracted
materia 232/2021 2021-08-10 Indicação Solicita ciclovia na Rua Pastor Djalma da Silva Coimbra - Rio da Praia 1 extracted
materia 233/2021 2021-08-10 Indicação Espaço de lazer no Rio da Praia - Ana Paula 1 extracted
materia 234/2021 2021-08-10 Indicação Aumento da equipe do Programa Melhor em casa 1 extracted
materia 235/2021 2021-08-10 Indicação Feira de convivência 1 extracted
materia 236/2021 2021-08-10 Indicação Criação da Secretaria de Esporte e Lazer 1 extracted
materia 237/2021 2021-08-10 Indicação Praça de Lazer no bairro Vista Linda 1 extracted
materia 238/2021 2021-08-10 Indicação Interdição e conserto dos brinquedos para portadores de necessidades especiais instalados na orla da praia de Bertioga. 1 extracted
materia 239/2021 2021-08-10 Indicação Criação de programa habitacional destinado a lotes particulares 1 extracted
sessao 9 2021-08-10 Ordinária — 1 extracted
norma 3739/2021 2021-08-09 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 8.096.356,85 (oito milhões, noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 3734/2021 2021-08-06 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.728, de 30 de julho de 2021, que adotou novas regras na fase de transição no âmbito do Município de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3735/2021 2021-08-06 Decreto Executivo Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Bertioga. 1 extracted
norma 3736/2021 2021-08-06 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 5.289.000,00 (cinco milhões e duzentos e oitenta e nove mil reais). 1 extracted
norma 3737/2021 2021-08-06 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
norma 3738/2021 2021-08-06 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 4.746.483,43 (quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos). 1 extracted
norma 3732/2021 2021-08-05 Decreto Executivo Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR, para o biênio 2021/2023. 1 extracted
norma 3733/2021 2021-08-05 Decreto Executivo Dispõe sobre a celebração de Convênio entre a Prefeitura do Município de Bertioga e o Banco Santander (Brasil) S.A., visando a concessão de operações de crédito aos servidores públicos do Município de Bertioga através de consignação em folha de pagamento. 1 extracted
materia 180/2021 2021-08-03 Indicação Amparo social para as famílias necessitadas e moradores de rua que precisam de agasalho e cobertores para enfrentar o frio neste período de inverno 1 extracted
materia 181/2021 2021-08-03 Indicação Participação de crianças em cultos 1 extracted
materia 182/2021 2021-08-03 Indicação Iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas na Rua Olavo Ferraz, no bairro Jardim Vista Linda 1 extracted
materia 183/2021 2021-08-03 Indicação Complementação das obras de pavimentação e drenagem da Rua Hugo Santos Silva, Rua Miguel Seiad Bichir, Rua Três, Rua Ítalo Fittipaldi e da Marginal até o trevo de acesso a Rodovia Rio-Santos pelo loteamento denominado Bougainville IV, no bairro Maitinga 1 extracted
materia 184/2021 2021-08-03 Indicação Criação do Centro de saúde do homem, com atendimento especializado. 1 extracted
materia 185/2021 2021-08-03 Indicação Gestão junto a empresa de ônibus CITY para a criação da "Linha Municipal Estudante" que atenda os alunos da FABE, com o horário de saída do Centro/Boraceia às 22h40; bem como facilite ao LITORANEA/Pássaro Marrom atender aos estudantes permitindo a entrada na cidade pelo menos neste horario. 1 extracted
materia 186/2021 2021-08-03 Indicação Implante base comunitária de Segurança Publica nos bairros e envide esforços junto a Secretaria Estadual de Segurança Publica, Comando Estadual da Policia Militar e Civil Junto ao Governo do Estado de São Paulo visando o aumento de policiamento pessoal efetivo em nossa cidade, bem como o aumento da Guarda Civil Municipal - GCM / Reitera Indicação 360/2017 e Indicação 322/2019. 1 extracted
materia 187/2021 2021-08-03 Indicação Realização de novo cadastro de famílias residentes em Bertioga que necessitam da oferta de imóvel habitacional de interesse social. - Reitera Indicação 56/2020 1 extracted
materia 188/2021 2021-08-03 Indicação Solicitação de instalação em Bertioga de um Cartório de Registro Civil de Imóveis 1 extracted
materia 189/2021 2021-08-03 Indicação Solicitação de realização de concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura de Bertioga. 1 extracted
materia 190/2021 2021-08-03 Indicação Inclusão de Serviço de Acolhimento para Pessoas Idosas no Plano Plurianual 1 extracted
materia 191/2021 2021-08-03 Indicação Placas com a nomenclatura das ruas transversais no bairro Chácaras 1 extracted
materia 192/2021 2021-08-03 Indicação Acessibilidade no cemitério do município de Bertioga 1 extracted