| materia |
212/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Plano de obras de saneamento básico e a implantação do esgotamento sanitário para o bairro de São Lourenço. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Criação de ciclovias nas Rodovias que circundam Bertioga e região |
0 |
no document
|
| materia |
214/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Ligação de rede de esgoto na rua Manoel Gajo, no Jardim Vicente de Carvalho |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Abastecimento de água aos moradores da Vila Agaó 2, do outro lado da Rodovia, sentido serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Remoção de veículos abandonados na Avenida 19 de Maio e Travessas adjacentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Fixação de adesivos do Disque Denúncia 181 na parte traseira dos ônibus municipais |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Implantação de agendamento eletrônico de consultas clinicas, realização de exames médicos ambulatoriais e até procedimentos cirúrgicos por um sistema de agendamento municipal, via plataforma digital - similar ao "Vacina já Bertioga" |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Colocação de container na Av. Anchieta, próximo ao numero 7260, no bairro Jd. Rafael, para coleta de lixo domiciliar |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Realização de manutenção viária em ruas no bairro Rio da Praia, até que ocorra a conclusão das obras de pavimentação no bairro |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Realização de adequação e reforma na pista de skate, na orla da praia da enseda |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Ampliação da equipe técnica da SABESP para atender pedidos e reclamações |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade e blitz policial em ruas do bairro Vista Linda e Chácaras, evitando que veículos trafeguem em alta velocidade |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade e blitz policial em ruas do bairro Boracéia, evitando que veículos trafeguem em alta velocidade |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Implantação de braços de iluminação pública na Av. Tome de Souza, no trecho entre a Av. Lucas da Cruza Carvalho e a Rua Moacir Prado Simões, no bairro Indaiá |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Implantação de ponto de parada de ônibus na Rua Marlene, esquina com a Rua Elza Ramos da Silva, no bairro do Indaiá |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Realização de caça esgoto nos canais de drenagem, no bairro do Indaiá |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Reassentamento de famílias que residem em palafitas no nosso município - programa Vida Digna |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Reestudo de áreas no conjunto habitacional Neda I e II |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Solicitação de instalação de uma FATEC - Faculdade de Tecnologia em Bertioga |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Projeto para iluminação especifica das faixas de pedestres das principais vias da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Solicita ciclovia na Rua Pastor Djalma da Silva Coimbra - Rio da Praia |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Espaço de lazer no Rio da Praia - Ana Paula |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Aumento da equipe do Programa Melhor em casa |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Feira de convivência |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Criação da Secretaria de Esporte e Lazer |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Praça de Lazer no bairro Vista Linda |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Interdição e conserto dos brinquedos para portadores de necessidades especiais instalados na orla da praia de Bertioga. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Criação de programa habitacional destinado a lotes particulares |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3739/2021 |
2021-08-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 8.096.356,85 (oito milhões, noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
3734/2021 |
2021-08-06 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.728, de 30 de julho de 2021, que adotou novas regras na fase de transição no âmbito do Município de Bertioga, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3735/2021 |
2021-08-06 |
Decreto Executivo |
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Bertioga. |
1 |
extracted
|
| norma |
3736/2021 |
2021-08-06 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 5.289.000,00 (cinco milhões e duzentos e oitenta e nove mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3737/2021 |
2021-08-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3738/2021 |
2021-08-06 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 4.746.483,43 (quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
3732/2021 |
2021-08-05 |
Decreto Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR, para o biênio 2021/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
3733/2021 |
2021-08-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a celebração de Convênio entre a Prefeitura do Município de Bertioga e o Banco Santander (Brasil) S.A., visando a concessão de operações de crédito aos servidores públicos do Município de Bertioga através de consignação em folha de pagamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Amparo social para as famílias necessitadas e moradores de rua que precisam de agasalho e cobertores para enfrentar o frio neste período de inverno |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Participação de crianças em cultos |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas na Rua Olavo Ferraz, no bairro Jardim Vista Linda |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Complementação das obras de pavimentação e drenagem da Rua Hugo Santos Silva, Rua Miguel Seiad Bichir, Rua Três, Rua Ítalo Fittipaldi e da
Marginal até o trevo de acesso a Rodovia Rio-Santos pelo loteamento denominado Bougainville IV, no bairro Maitinga |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Criação do Centro de saúde do homem, com atendimento especializado. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Gestão junto a empresa de ônibus CITY para a criação da "Linha Municipal Estudante" que atenda os alunos da FABE, com o horário de saída do
Centro/Boraceia às 22h40; bem como facilite ao LITORANEA/Pássaro Marrom atender aos estudantes permitindo a entrada na cidade pelo menos neste
horario. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Implante base comunitária de Segurança Publica nos bairros e envide esforços junto a Secretaria Estadual de Segurança Publica, Comando Estadual da Policia Militar e Civil Junto ao Governo do Estado de São Paulo visando o aumento de policiamento pessoal efetivo em nossa cidade, bem como o aumento da Guarda Civil Municipal - GCM / Reitera Indicação 360/2017 e Indicação 322/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Realização de novo cadastro de famílias residentes em Bertioga que necessitam da oferta de imóvel habitacional de interesse social. - Reitera Indicação 56/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Solicitação de instalação em Bertioga de um Cartório de Registro Civil de Imóveis |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Solicitação de realização de concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura de Bertioga. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Inclusão de Serviço de Acolhimento para Pessoas Idosas no Plano Plurianual |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Placas com a nomenclatura das ruas transversais no bairro Chácaras |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Acessibilidade no cemitério do município de Bertioga |
1 |
extracted
|