| materia |
193/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Solicitação de Multirão de Limpeza, Reparo a iluminação pública com o apoio do Cata Treco nos bairros Sítio São João e Caibura |
1 |
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| materia |
194/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Instalação de Ponto de Ônibus na Rua Waldemar da Costa Filho |
1 |
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| materia |
195/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Motoristas são prejudicados por demora do Detran. |
1 |
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| materia |
196/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Fiscalização nas calçadas em vias pavimentadas |
1 |
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| materia |
197/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Escola Estadual em tempo integral em Bertioga - Programa de ensino integrado - PEI |
1 |
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| materia |
198/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Fornecimento de alimentação aos bombeiros |
1 |
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| materia |
199/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Disponibilização de outra vacina que não seja a CORONAVAC a quem precisa viajar ao exterior |
1 |
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| materia |
200/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Manutenção no sistema de iluminação da orla da praia de Bertioga |
1 |
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| materia |
201/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Inscrição do município de Bertioga no programa Viver Melhor da Secretaria Estadual de Habitação do estado de São Paulo |
1 |
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| materia |
202/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Participação no programa Meu Pet do governo do Estado de São Paulo |
1 |
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| materia |
203/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Delimitação do trânsito para prática do ciclismo |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3728/2021 |
2021-07-30 |
Decreto Executivo |
Adota novas regras na fase de transição no Município de Bertioga, diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
3729/2021 |
2021-07-30 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais). |
1 |
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| norma |
3730/2021 |
2021-07-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a celebração de Convênio entre a Prefeitura do Município de Bertioga e o Banco do Brasil S.A., visando a concessão de empréstimos pessoais, aos servidores públicos municipais de Bertioga através de consignação em folha de pagamento. |
1 |
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| norma |
3731/2021 |
2021-07-30 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 1.637, de 27 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno da Comissão de Estudos e Análise do Transporte Coletivo Urbano – CEAT, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
3726/2021 |
2021-07-23 |
Decreto Executivo |
Adota novas determinações para as Escolas Municipais e Particulares no âmbito do Município de Bertioga diante do Decreto n. 65.849, de 06 de julho de 2021, do Governo do Estado de São Paulo, no que tange a distância mínima de 1m (um metro) entre as pessoas, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
3727/2021 |
2021-07-23 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.291, de 24 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS. |
1 |
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| norma |
3722/2021 |
2021-07-22 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 2.339, de 16 de julho de 2015, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Direta e indireta do Município de Bertioga, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
3723/2021 |
2021-07-22 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 5.451.624,93 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). |
1 |
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| norma |
3724/2021 |
2021-07-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). |
1 |
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| norma |
3725/2021 |
2021-07-22 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 7.504.419,44 (sete milhões, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). |
1 |
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| norma |
1449/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA KIT MAIS PREVENÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E ITENS DE PROTEÇÃO, COMO MÁSCARAS, PARA FAMÍLIAS CARENTES, COMO POLÍTICA PÚBLICA DIANTE A PANDEMIA DE CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
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| norma |
3721/2021 |
2021-07-13 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.719, de 08 de julho de 2021, que adotou novas regras na fase de transição no âmbito do Município de Bertioga, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
1446/2021 |
2021-07-08 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA O DIA DO VENDEDOR AMBULANTE." |
1 |
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| norma |
1447/2021 |
2021-07-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICACAO DO AUTISTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA |
1 |
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| norma |
1448/2021 |
2021-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3719/2021 |
2021-07-08 |
Decreto Executivo |
Adota novas regras na fase de transição no Município de Bertioga, diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
3720/2021 |
2021-07-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre os casos de recusa a tomar a vacina do COVID, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
1445/2021 |
2021-07-07 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA COMO RUA JOAO ALBINO MOREIRA A ANTIGA RUA SEIS, NO BAIRRO MAITINGA." |
1 |
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| norma |
3718/2021 |
2021-07-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). |
1 |
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| norma |
3716/2021 |
2021-07-02 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 2.510.000,00 (dois milhões e quinhentos e dez mil reais). |
1 |
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| norma |
3717/2021 |
2021-07-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre realocação orçamentária por remanejamento, no valor total de R$ 549.890,68 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). |
1 |
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| norma |
3714/2021 |
2021-07-01 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.284, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI. |
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| norma |
3715/2021 |
2021-07-01 |
Decreto Executivo |
Mantém as determinações da fase de transição no Município de Bertioga, diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
3713/2021 |
2021-06-30 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.019, de 17 de agosto de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. |
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| norma |
3711/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.956.041,42 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). |
1 |
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| norma |
3712/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 74.831,77 (setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos). |
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| norma |
3710/2021 |
2021-06-28 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 3.204.000,00 (três milhões e duzentos e quatro mil reais). |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como Marco Aurélio Cassiano a antiga rua Aprovada 57 (antiga Rua 1) do Bairro Vicente de Carvalho e dá outras providências |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Dezembro Verde - Não ao abandono de Animais no Município de Bertioga |
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| norma |
1440/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REALOCAÇÃO ORCAMENTÁRIA COM A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO CONSTITUCIONAL DO REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE." |
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| norma |
1441/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VISTA LINDA |
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| norma |
1442/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
"Concede mediante prévia licitação o direito real de bem público municipal, nos termos que especifica." |
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| norma |
1443/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
"Dá nova redação à ementa e ao artigo 1°, da Lei Municipal n. 1307, de 28 de junho de 2018, que trata sobre a denominação da Praça Antônio Leite de Souza, nos termos que especifica." |
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| norma |
1444/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.216, DE 25 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA." |
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| norma |
3708/2021 |
2021-06-23 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.521, de 23 de outubro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONDEFI. |
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| norma |
3709/2021 |
2021-06-23 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.699, de 09 de junho de 2021, que mantém as determinações da fase de transição no Município de Bertioga até 30 de junho de 2021, nos termos que especifica. |
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| materia |
160/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Instalação de bocas de lobos inteligentes |
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| materia |
161/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Propõe ao executivo parceria com o governo do estado para a implantação de um ambulatório médico de especialidades - AME, no município. |
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