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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2021 2021-08-03 Indicação Solicitação de Multirão de Limpeza, Reparo a iluminação pública com o apoio do Cata Treco nos bairros Sítio São João e Caibura 1 extracted
materia 194/2021 2021-08-03 Indicação Instalação de Ponto de Ônibus na Rua Waldemar da Costa Filho 1 extracted
materia 195/2021 2021-08-03 Indicação Motoristas são prejudicados por demora do Detran. 1 extracted
materia 196/2021 2021-08-03 Indicação Fiscalização nas calçadas em vias pavimentadas 1 extracted
materia 197/2021 2021-08-03 Indicação Escola Estadual em tempo integral em Bertioga - Programa de ensino integrado - PEI 1 extracted
materia 198/2021 2021-08-03 Indicação Fornecimento de alimentação aos bombeiros 1 extracted
materia 199/2021 2021-08-03 Indicação Disponibilização de outra vacina que não seja a CORONAVAC a quem precisa viajar ao exterior 1 extracted
materia 200/2021 2021-08-03 Indicação Manutenção no sistema de iluminação da orla da praia de Bertioga 1 extracted
materia 201/2021 2021-08-03 Indicação Inscrição do município de Bertioga no programa Viver Melhor da Secretaria Estadual de Habitação do estado de São Paulo 1 extracted
materia 202/2021 2021-08-03 Indicação Participação no programa Meu Pet do governo do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 203/2021 2021-08-03 Indicação Delimitação do trânsito para prática do ciclismo 1 extracted
sessao 8 2021-08-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3728/2021 2021-07-30 Decreto Executivo Adota novas regras na fase de transição no Município de Bertioga, diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3729/2021 2021-07-30 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais). 1 extracted
norma 3730/2021 2021-07-30 Decreto Executivo Dispõe sobre a celebração de Convênio entre a Prefeitura do Município de Bertioga e o Banco do Brasil S.A., visando a concessão de empréstimos pessoais, aos servidores públicos municipais de Bertioga através de consignação em folha de pagamento. 1 extracted
norma 3731/2021 2021-07-30 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 1.637, de 27 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno da Comissão de Estudos e Análise do Transporte Coletivo Urbano – CEAT, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3726/2021 2021-07-23 Decreto Executivo Adota novas determinações para as Escolas Municipais e Particulares no âmbito do Município de Bertioga diante do Decreto n. 65.849, de 06 de julho de 2021, do Governo do Estado de São Paulo, no que tange a distância mínima de 1m (um metro) entre as pessoas, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3727/2021 2021-07-23 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.291, de 24 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS. 1 extracted
norma 3722/2021 2021-07-22 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 2.339, de 16 de julho de 2015, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Direta e indireta do Município de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3723/2021 2021-07-22 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 5.451.624,93 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). 1 extracted
norma 3724/2021 2021-07-22 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 3725/2021 2021-07-22 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 7.504.419,44 (sete milhões, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 1449/2021 2021-07-13 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA KIT MAIS PREVENÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E ITENS DE PROTEÇÃO, COMO MÁSCARAS, PARA FAMÍLIAS CARENTES, COMO POLÍTICA PÚBLICA DIANTE A PANDEMIA DE CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 3721/2021 2021-07-13 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.719, de 08 de julho de 2021, que adotou novas regras na fase de transição no âmbito do Município de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 1446/2021 2021-07-08 Lei Ordinária "INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA O DIA DO VENDEDOR AMBULANTE." 1 extracted
norma 1447/2021 2021-07-08 Lei Ordinária INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICACAO DO AUTISTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA 1 extracted
norma 1448/2021 2021-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3719/2021 2021-07-08 Decreto Executivo Adota novas regras na fase de transição no Município de Bertioga, diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3720/2021 2021-07-08 Decreto Executivo Dispõe sobre os casos de recusa a tomar a vacina do COVID, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 1445/2021 2021-07-07 Lei Ordinária "DENOMINA COMO RUA JOAO ALBINO MOREIRA A ANTIGA RUA SEIS, NO BAIRRO MAITINGA." 1 extracted
norma 3718/2021 2021-07-07 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). 1 extracted
norma 3716/2021 2021-07-02 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 2.510.000,00 (dois milhões e quinhentos e dez mil reais). 1 extracted
norma 3717/2021 2021-07-02 Decreto Executivo Dispõe sobre realocação orçamentária por remanejamento, no valor total de R$ 549.890,68 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 3714/2021 2021-07-01 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.284, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI. 1 extracted
norma 3715/2021 2021-07-01 Decreto Executivo Mantém as determinações da fase de transição no Município de Bertioga, diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3713/2021 2021-06-30 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.019, de 17 de agosto de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. 1 extracted
norma 3711/2021 2021-06-29 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.956.041,42 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). 1 extracted
norma 3712/2021 2021-06-29 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 74.831,77 (setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos). 1 extracted
norma 3710/2021 2021-06-28 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 3.204.000,00 (três milhões e duzentos e quatro mil reais). 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina como Marco Aurélio Cassiano a antiga rua Aprovada 57 (antiga Rua 1) do Bairro Vicente de Carvalho e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha Dezembro Verde - Não ao abandono de Animais no Município de Bertioga 1 extracted
norma 1440/2021 2021-06-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE REALOCAÇÃO ORCAMENTÁRIA COM A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO CONSTITUCIONAL DO REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE." 1 extracted
norma 1441/2021 2021-06-23 Lei Ordinária ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VISTA LINDA 1 extracted
norma 1442/2021 2021-06-23 Lei Ordinária "Concede mediante prévia licitação o direito real de bem público municipal, nos termos que especifica." 1 extracted
norma 1443/2021 2021-06-23 Lei Ordinária "Dá nova redação à ementa e ao artigo 1°, da Lei Municipal n. 1307, de 28 de junho de 2018, que trata sobre a denominação da Praça Antônio Leite de Souza, nos termos que especifica." 1 extracted
norma 1444/2021 2021-06-23 Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.216, DE 25 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA." 1 extracted
norma 3708/2021 2021-06-23 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.521, de 23 de outubro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONDEFI. 1 extracted
norma 3709/2021 2021-06-23 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.699, de 09 de junho de 2021, que mantém as determinações da fase de transição no Município de Bertioga até 30 de junho de 2021, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 160/2021 2021-06-22 Indicação Instalação de bocas de lobos inteligentes 1 extracted
materia 161/2021 2021-06-22 Indicação Propõe ao executivo parceria com o governo do estado para a implantação de um ambulatório médico de especialidades - AME, no município. 1 extracted