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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2021 2021-06-08 Indicação Solicitação de projeto de lei para reduzir a faixa não edificável da rodovia Rio-Santos 1 extracted
materia 146/2021 2021-06-08 Indicação Abertura de acesso na rotatória do Vista Linda "Hanga Roa", para avenida marginal do lado da Chácara Vista Linda 1 extracted
materia 147/2021 2021-06-08 Indicação Deslocamento do ponto de ônibus da Rodovia Rio Santos próximo ao condomínio Hanga Roa para a Av. Marginal 1 extracted
materia 148/2021 2021-06-08 Indicação Solicita um plano estratégico a fim de sanar os problemas com as árvores que comprometem a rede elétrica do município 1 extracted
materia 149/2021 2021-06-08 Indicação Solicita campanha de conscientização sobre a importância de tomar as vacinas disponíveis na rede pública de saúde, com o intuito de estimular o interesse dos munícipes em atualizar a carteira de vacinação. 1 extracted
materia 150/2021 2021-06-08 Indicação Solicita instalação de rede secundária e iluminação pública Av. Marginal, Jardim Vista Linda. 1 extracted
materia 151/2021 2021-06-08 Indicação Solicita ponte sobre o canal para veículos destinados a socorro na Av. Eng. Eduardo Correia da Costa Junior (Frente ao centro especializado em saúde da mulher) 1 extracted
materia 152/2021 2021-06-08 Indicação Solicita nivelamento das ruas Naúticas, Marítimas, Atlântica, São José, e rua do Ingá no sítio São João 1 extracted
materia 153/2021 2021-06-08 Indicação Solicita o restabelecimento do programa Viva Leite no Sítio São João 1 extracted
materia 154/2021 2021-06-08 Indicação Solicita apoio para os bertioguenses participarem do feirão de imóveis da Caixa Económica Federal 1 extracted
materia 155/2021 2021-06-08 Indicação pedido de manutenção da linha 02 - Boracéia - Centro 1 extracted
materia 156/2021 2021-06-08 Indicação Solicitação de melhorias na iluminação da Rodovia Rio-Santos, trecho Chácara Vista Linda 1 extracted
materia 157/2021 2021-06-08 Indicação Melhorias e adequações na estrutura da UBS Central, bem como a instalação de barreira de proteção em acrílico na recepção de todas UBSs, CEME, Centro Especializado em saúde da mulher, hospital e UPA 1 extracted
materia 158/2021 2021-06-08 Indicação Solicito a imunizapao dos Coletores de Lixo, Motoristas, encarregados, enfim, todos os profissionais envolvidos na limpeza urbana. 1 extracted
materia 159/2021 2021-06-08 Indicação Pedágio Bertioga - Rodovia Mogi-Bertioga - Irregularidades e inviabilidades técnicas 1 extracted
sessao 6 2021-06-08 Ordinária — 1 extracted
norma 162/2021 2021-06-02 Lei Complementar Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), integrantes do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de Bertioga. 1 extracted
sessao 11 2021-06-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 3695/2021 2021-05-31 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Complementar DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AMBIENTAL, NOS TERMOS QUE ESPEFICICA 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 3694/2021 2021-05-28 Decreto Executivo Mantém as determinações da fase de transição no Município de Bertioga, diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 161/2021 2021-05-27 Lei Complementar APERFEIÇOA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTEROU DISPOSTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. 1 extracted
norma 3692/2021 2021-05-27 Decreto Executivo Nomeia os membros do Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, para o biênio 2021/2023. 1 extracted
norma 3693/2021 2021-05-27 Decreto Executivo Dispõe sobre a celebração de Convênio entre a Prefeitura do Município de Bertioga e o Banco Itaú Unibanco S.A., visando à concessão de empréstimos pessoais, aos servidores públicos municipais de Bertioga através de consignação em folha de pagamento. 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO AOS CLIENTES, ÁLCOOL EM GEL, INSTRUMENTO DESTINADO À ABERTURA DE SACHÊS UTILIZADOS EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES 1 extracted
norma 3690/2021 2021-05-26 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 2.844, de 06 de outubro de 2017, que regulamentou a Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Bertioga e, os termos que especifica. 1 extracted
norma 3691/2021 2021-05-26 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 2.665, de 02 de janeiro de 2017, que designou competências aos Secretários Municipais. 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-25 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do servidor público Maurício Josué Giraud 1 extracted
norma 3689/2021 2021-05-25 Decreto Executivo Dispõe sobre o expediente da Prefeitura do Município de Bertioga no dia 04 de junho de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2021-05-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 3688/2021 2021-05-24 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 3.697.295,88 (três milhões, seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária "Concede mediante prévia licitação o direito real de bem público municipal, nos termos que especifica." 1 extracted
norma 3684/2021 2021-05-20 Decreto Executivo Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para o biênio 2021/2023. 1 extracted
norma 3685/2021 2021-05-20 Decreto Executivo Mantém as determinações da fase de transição no Município de Bertioga, diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3686/2021 2021-05-20 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 8.414.457,21 (oito milhões, quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). 1 extracted
norma 3687/2021 2021-05-20 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 405.103,16 (quatrocentos e cinco mil, cento e três reais e dezesseis centavos). 1 extracted
sessao 6 2021-05-20 Não Realizada — 0 no document
norma 3683/2021 2021-05-19 Decreto Executivo Denomina as Ruas Aprovada 151, Aprovada 157 e Aprovada 278, localizadas no bairro Jardim Indaiá, em Bertioga/SP, como Emancipadora Prof.ª Irene Vaz Pinto Lyra. 1 extracted
sessao 5 2021-05-18 Não Realizada — 0 no document
norma 3681/2021 2021-05-14 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 958, de 22 de outubro de 2004, que regulamentou o artigo 19, da Lei Municipal n. 289, de 1º de julho de 1998, que trata sobre o Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA. 1 extracted
norma 3682/2021 2021-05-14 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.679, de 10 de maio de 2021, que adotou novas determinações no Município de Bertioga diante do pronunciamento do Governo do Estado de SP, prorrogando a fase de transição, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3680/2021 2021-05-13 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.645, de 26 de março de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB. 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), integrantes do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de Bertioga. 1 extracted
norma 3679/2021 2021-05-10 Decreto Executivo Adota novas determinações no Município de Bertioga diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, prorrogando a fase de transição em todo o estado, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3678/2021 2021-05-07 Decreto Executivo Dispõe sobre o retorno gradual das aulas presenciais na rede municipal de ensino, nos termos que Especifica. 1 extracted
norma 3677/2021 2021-05-06 Decreto Executivo Declara o congelamento do Núcleo Vila da Mata (PERB) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-05-06 Não Realizada — 0 no document
materia 21/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted