| materia |
145/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicitação de projeto de lei para reduzir a faixa não edificável da rodovia Rio-Santos |
1 |
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| materia |
146/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Abertura de acesso na rotatória do Vista Linda "Hanga Roa", para avenida marginal do lado da Chácara Vista Linda |
1 |
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| materia |
147/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Deslocamento do ponto de ônibus da Rodovia Rio Santos próximo ao condomínio Hanga Roa para a Av. Marginal |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita um plano estratégico a fim de sanar os problemas com as árvores que comprometem a rede elétrica do município |
1 |
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| materia |
149/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita campanha de conscientização sobre a importância de tomar as vacinas disponíveis na rede pública de saúde, com o intuito de estimular o interesse dos munícipes em atualizar a carteira de vacinação. |
1 |
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| materia |
150/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita instalação de rede secundária e iluminação pública Av. Marginal, Jardim Vista Linda. |
1 |
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| materia |
151/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita ponte sobre o canal para veículos destinados a socorro na Av. Eng. Eduardo Correia da Costa Junior (Frente ao centro especializado em saúde da mulher) |
1 |
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| materia |
152/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita nivelamento das ruas Naúticas, Marítimas, Atlântica, São José, e rua do Ingá no sítio São João |
1 |
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| materia |
153/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita o restabelecimento do programa Viva Leite no Sítio São João |
1 |
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| materia |
154/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita apoio para os bertioguenses participarem do feirão de imóveis da Caixa Económica Federal |
1 |
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| materia |
155/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
pedido de manutenção da linha 02 - Boracéia - Centro |
1 |
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| materia |
156/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicitação de melhorias na iluminação da Rodovia Rio-Santos, trecho Chácara Vista Linda |
1 |
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| materia |
157/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Melhorias e adequações na estrutura da UBS Central, bem como a instalação de barreira de proteção em acrílico na recepção de todas UBSs, CEME, Centro Especializado em saúde da mulher, hospital e UPA |
1 |
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| materia |
158/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicito a imunizapao dos Coletores de Lixo, Motoristas, encarregados, enfim, todos os profissionais envolvidos na limpeza
urbana. |
1 |
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| materia |
159/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Pedágio Bertioga - Rodovia Mogi-Bertioga - Irregularidades e inviabilidades técnicas |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
162/2021 |
2021-06-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), integrantes do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de Bertioga. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-06-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3695/2021 |
2021-05-31 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AMBIENTAL, NOS TERMOS QUE ESPEFICICA |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
1 |
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| norma |
3694/2021 |
2021-05-28 |
Decreto Executivo |
Mantém as determinações da fase de transição no Município de Bertioga, diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
161/2021 |
2021-05-27 |
Lei Complementar |
APERFEIÇOA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTEROU DISPOSTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. |
1 |
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| norma |
3692/2021 |
2021-05-27 |
Decreto Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, para o biênio 2021/2023. |
1 |
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| norma |
3693/2021 |
2021-05-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a celebração de Convênio entre a Prefeitura do Município de Bertioga e o Banco Itaú Unibanco S.A., visando à concessão de empréstimos pessoais, aos servidores públicos municipais de Bertioga através de consignação em folha de pagamento. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO AOS CLIENTES, ÁLCOOL EM GEL, INSTRUMENTO DESTINADO À ABERTURA DE SACHÊS UTILIZADOS EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES |
1 |
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| norma |
3690/2021 |
2021-05-26 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 2.844, de 06 de outubro de 2017, que regulamentou a Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Bertioga e, os termos que especifica. |
1 |
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| norma |
3691/2021 |
2021-05-26 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 2.665, de 02 de janeiro de 2017, que designou competências aos Secretários Municipais. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do servidor público Maurício Josué Giraud |
1 |
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| norma |
3689/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura do Município de Bertioga no dia 04 de junho de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-05-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3688/2021 |
2021-05-24 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 3.697.295,88 (três milhões, seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede mediante prévia licitação o direito real de bem público municipal, nos termos que especifica." |
1 |
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| norma |
3684/2021 |
2021-05-20 |
Decreto Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para o biênio 2021/2023. |
1 |
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| norma |
3685/2021 |
2021-05-20 |
Decreto Executivo |
Mantém as determinações da fase de transição no Município de Bertioga, diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
3686/2021 |
2021-05-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 8.414.457,21 (oito milhões, quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). |
1 |
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| norma |
3687/2021 |
2021-05-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 405.103,16 (quatrocentos e cinco mil, cento e três reais e dezesseis centavos). |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-05-20 |
Não Realizada |
— |
0 |
no document
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| norma |
3683/2021 |
2021-05-19 |
Decreto Executivo |
Denomina as Ruas Aprovada 151, Aprovada 157 e Aprovada 278, localizadas no bairro Jardim Indaiá, em Bertioga/SP, como Emancipadora Prof.ª Irene Vaz Pinto Lyra. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-05-18 |
Não Realizada |
— |
0 |
no document
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| norma |
3681/2021 |
2021-05-14 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 958, de 22 de outubro de 2004, que regulamentou o artigo 19, da Lei Municipal n. 289, de 1º de julho de 1998, que trata sobre o Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA. |
1 |
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| norma |
3682/2021 |
2021-05-14 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.679, de 10 de maio de 2021, que adotou novas determinações no Município de Bertioga diante do pronunciamento do Governo do Estado de SP, prorrogando a fase de transição, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
3680/2021 |
2021-05-13 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.645, de 26 de março de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), integrantes do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de Bertioga. |
1 |
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| norma |
3679/2021 |
2021-05-10 |
Decreto Executivo |
Adota novas determinações no Município de Bertioga diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, prorrogando a fase de transição em todo o estado, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
3678/2021 |
2021-05-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o retorno gradual das aulas presenciais na rede municipal de ensino, nos termos que Especifica. |
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| norma |
3677/2021 |
2021-05-06 |
Decreto Executivo |
Declara o congelamento do Núcleo Vila da Mata (PERB) e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-05-06 |
Não Realizada |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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