br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2021 2021-04-27 Indicação Solicitar a Secretaria de Saúde que vacine os funcionários deslocados à Secretaria de Saúde, e, hoje, são linha de frente no atendimento ao COVID19. 1 extracted
materia 117/2021 2021-04-27 Indicação Notificação aos proprietários de terrenos abandonados para efetuar limpeza sob pena de multa 1 extracted
materia 118/2021 2021-04-27 Indicação Segurança nos bairros - ronda noturna 1 extracted
materia 119/2021 2021-04-27 Indicação Criação do programa creche para idoso, com intuito de beneficiar as famílias que não possuem condições de cuidar dos idosos durante o horário de trabalho. 1 extracted
norma 7/2021 2021-04-27 Ato da Presidência Dispõe sobre a metodologia dos trabalhos legislativos quando da apresentação de moções durante a pandemia da covid-19 e dá outras providências." 1 extracted
norma 3670/2021 2021-04-27 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 4.270.000,00 (quatro milhões, duzentos e setenta mil reais). 1 extracted
sessao 4 2021-04-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2021-04-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Complementar APERFEIÇOA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTEROU DISPOSTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA COMO RUA SIDNEI LOURENCO SILVA, A ANTIGA RUA APROVADA 249, NO BAIRRO VISTA LINDA 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA AFETOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3669/2021 2021-04-23 Decreto Executivo Reconhece a urbanização dos terrenos e a aceitação dos logradouros públicos que menciona, localizados no “Modulo 16” do Plano Urbanístico denominado Riviera de São Lourenço. 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA KIT MAIS PREVENÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E ITENS DE PROTEÇÃO, COMO MÁSCARAS, PARA FAMÍLIAS CARENTES, COMO POLÍTICA PÚBLICA DIANTE A PANDEMIA DE CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 115/2021 2021-04-22 Decreto Legislativo "Dispõe sobre as contas do Município de Bertioga referentes ao exercício de 2.017" 1 extracted
norma 3667/2021 2021-04-22 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 279.625,48 (duzentos e setenta noventa mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). 1 extracted
norma 3668/2021 2021-04-22 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 2.755.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta e cinco mil reais). 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-20 Moção Moção de parabenização a Droga Raia por implantar serviço de atendimento 24 horas. 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-20 Indicação Apoio emocional aos pacientes/parentes com Covid-19 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-20 Indicação Programa vacina contra a fome. 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-20 Indicação Ensino digital com chip grátis 1 extracted
materia 57/2021 2021-04-20 Indicação Melhorias no atendimento e nos locais de vacinação 1 extracted
materia 58/2021 2021-04-20 Indicação Campanha de vacinação de imunização contra a Covid-19 seja realizada aos sábados nas Unidades de Saúde responsáveis por ministrar a vacina e no sistema Drive-Thru 1 extracted
materia 59/2021 2021-04-20 Indicação Ofícios protocolados relatando ao Poder Executivo e as secretarias competentes as necessidades da nossa população. 1 extracted
materia 60/2021 2021-04-20 Indicação Sistema de agendamento on-line de vacinação 1 extracted
materia 61/2021 2021-04-20 Indicação Solicita ao executivo que forneça serviço exclusivo de remoção de pacientes que estejam em tratamentos oncológicos 1 extracted
materia 62/2021 2021-04-20 Indicação Inclusão no plano municipal de vacinação contra o Covid-19, dos profissionais da Casa de Apoio à vida - Caverna do Adulão que estão atuando ativamente na linha de frente. 1 extracted
materia 63/2021 2021-04-20 Indicação Inclusão no plano municipal de vacinação contra o Covid-19, dos profissionais de segurança, agentes de trânsito, defesa civil e fiscais municipais que estão atuando ativamente na linha de frente. 1 extracted
materia 64/2021 2021-04-20 Indicação Criação do torneio Luiz Brum de artes marciais na rede municipal de Bertioga 1 extracted
materia 65/2021 2021-04-20 Indicação Fiscalização no transporte público municipal, contratação emergencial, aumento da passagem 1 extracted
materia 66/2021 2021-04-20 Indicação Propaganda publicitária no Transporte público municipal. 1 extracted
materia 67/2021 2021-04-20 Indicação Cadastramento para o passe estudantil para os alunos do ensino médio e superior da nossa cidade. 1 extracted
materia 68/2021 2021-04-20 Indicação Retomada de obras na Rua Augusto Ribeiro Pacheco, bairro Jardim Rafael 1 extracted
materia 69/2021 2021-04-20 Indicação Urbanização do canteiro central entre a Rua 11A e 11B, embaixo da linha de transmissão do bairro Chácara Vista Linda. Praça de lazer comunitária. 1 extracted
materia 70/2021 2021-04-20 Indicação Obras de continuidade de infraestrutura urbana na Avenida Marginal do bairro Chácaras até o trevo de acesso do bairro Jardim Rafael 1 extracted
materia 71/2021 2021-04-20 Indicação Obras de infraestrutura urbana no bairro Chácaras, 3º e 4º Setor, abrangendo a pavimentação, a drenagem e a execução de calçadas com acessibilidade nas ruas que específica. 1 extracted
materia 72/2021 2021-04-20 Indicação Obras de infraestrutura urbana no bairro Chácaras, 1º e 2º Setor, abrangendo a pavimentação, a drenagem e a execução de calçadas com acessibilidade nas ruas que específica. 1 extracted
materia 73/2021 2021-04-20 Indicação Rogada do mato na calçada da Avenida Manoel da Nóbrega, rua Antonio Sandanha, rua Luiz Pereira de Campos e, rua Bartolomeu Fernandes Gonçalves 1 extracted
materia 74/2021 2021-04-20 Indicação Manutenção Urbana, limpeza, drenagem e pavimentação na Avenida Francisco Soto Barreiro Filho - Maitinga 1 extracted
materia 75/2021 2021-04-20 Indicação Manutenção viária em ruas do bairro Jardim Vista Linda e Jardim Vista Alegre. 1 extracted
materia 76/2021 2021-04-20 Indicação Manutenção Urbana e Iluminação Pública, Limpeza, Conservação em ruas dos bairros Caiubura I e II, Sítio São João-Quinhões 1 extracted
materia 77/2021 2021-04-20 Indicação Reparo na rede coletora de esgoto nas ruas do Jardim Indaiá. 1 extracted
materia 78/2021 2021-04-20 Indicação Manutenção na ponte localizada na rua Lincoln Bolivar Neves, bairro Chácara Vista Linda 1 extracted
materia 79/2021 2021-04-20 Indicação Distribuir Kit Lanche aos pacientes que se utilizam do transporte da Secretaria de Saúde para tratamentos fora do Município de Bertioga. 1 extracted
materia 80/2021 2021-04-20 Indicação Campanha de doação de sangue e criação do banco de sangue em nosso município 1 extracted
materia 81/2021 2021-04-20 Indicação Indicação de designação de delegada para plantão de atendimento as mulheres vítimas de violência no município de Bertioga. 1 extracted
materia 82/2021 2021-04-20 Indicação Aumento de doses de Vacina contra o COVID-19 para Bertioga 1 extracted
materia 83/2021 2021-04-20 Indicação Atendimento clínico médico, aumento de profissionais na rede de saúde municipal 1 extracted
materia 84/2021 2021-04-20 Indicação Retomadas dos agendamentos clínicos e de especialidades nos Postos de Saúde - UBS e no Centro de Especialidades Medicas - CEME 1 extracted
materia 85/2021 2021-04-20 Indicação Hemodiálise para pacientes em situação grave de COVID-19 1 extracted
materia 86/2021 2021-04-20 Indicação Limpeza, Conservação e Manutenção nas Unidades Básicas de Saúde do bairro Vicente de Carvalho II 1 extracted