| materia |
116/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicitar a Secretaria de Saúde que vacine os funcionários deslocados à Secretaria de Saúde, e, hoje, são linha de frente no atendimento ao COVID19. |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Notificação aos proprietários de terrenos abandonados para efetuar limpeza sob pena de multa |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Segurança nos bairros - ronda noturna |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Criação do programa creche para idoso, com intuito de beneficiar as famílias que não possuem condições de cuidar dos idosos durante o horário de trabalho. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-04-27 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a metodologia dos trabalhos legislativos quando da apresentação de moções durante a pandemia da covid-19 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3670/2021 |
2021-04-27 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 4.270.000,00 (quatro milhões, duzentos e setenta mil reais). |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-04-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
APERFEIÇOA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTEROU DISPOSTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO RUA SIDNEI LOURENCO SILVA, A ANTIGA RUA APROVADA 249, NO BAIRRO VISTA LINDA |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA AFETOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3669/2021 |
2021-04-23 |
Decreto Executivo |
Reconhece a urbanização dos terrenos e a aceitação dos logradouros públicos que menciona, localizados no “Modulo 16” do Plano Urbanístico denominado Riviera de São Lourenço. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA KIT MAIS PREVENÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E ITENS DE PROTEÇÃO, COMO MÁSCARAS, PARA FAMÍLIAS CARENTES, COMO POLÍTICA PÚBLICA DIANTE A PANDEMIA DE CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
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| norma |
115/2021 |
2021-04-22 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre as contas do Município de Bertioga referentes ao exercício de 2.017" |
1 |
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| norma |
3667/2021 |
2021-04-22 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 279.625,48 (duzentos e setenta noventa mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). |
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| norma |
3668/2021 |
2021-04-22 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 2.755.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta e cinco mil reais). |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-20 |
Moção |
Moção de parabenização a Droga Raia por implantar serviço de atendimento 24 horas. |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Apoio emocional aos pacientes/parentes com Covid-19 |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Programa vacina contra a fome. |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Ensino digital com chip grátis |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Melhorias no atendimento e nos locais de vacinação |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Campanha de vacinação de imunização contra a Covid-19 seja realizada aos sábados nas Unidades de Saúde responsáveis por ministrar a
vacina e no sistema Drive-Thru |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Ofícios protocolados relatando ao Poder Executivo e as secretarias competentes as necessidades da nossa população. |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Sistema de agendamento on-line de vacinação |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicita ao executivo que forneça serviço exclusivo de remoção de pacientes que estejam em tratamentos oncológicos |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Inclusão no plano municipal de vacinação contra o Covid-19, dos profissionais da Casa de Apoio à vida - Caverna do Adulão que estão atuando ativamente na linha de frente. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Inclusão no plano municipal de vacinação contra o Covid-19, dos profissionais de segurança, agentes de trânsito, defesa civil e fiscais municipais que estão atuando ativamente na linha de frente. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Criação do torneio Luiz Brum de artes marciais na rede municipal de Bertioga |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Fiscalização no transporte público municipal, contratação emergencial, aumento da passagem |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Propaganda publicitária no Transporte público municipal. |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Cadastramento para o passe estudantil para os alunos do ensino médio e superior da nossa cidade. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Retomada de obras na Rua Augusto Ribeiro Pacheco, bairro Jardim Rafael |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Urbanização do canteiro central entre a Rua 11A e 11B, embaixo da linha de transmissão do bairro Chácara Vista Linda. Praça de lazer comunitária. |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Obras de continuidade de infraestrutura urbana na Avenida Marginal do bairro Chácaras até o trevo de acesso do bairro Jardim Rafael |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Obras de infraestrutura urbana no bairro Chácaras, 3º e 4º Setor, abrangendo a pavimentação, a drenagem e a execução de calçadas com acessibilidade nas ruas que específica. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Obras de infraestrutura urbana no bairro Chácaras, 1º e 2º Setor, abrangendo a pavimentação, a drenagem e a execução de calçadas com acessibilidade nas ruas que específica. |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Rogada do mato na calçada da Avenida Manoel da Nóbrega, rua Antonio Sandanha, rua Luiz Pereira de Campos e, rua Bartolomeu Fernandes Gonçalves |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Manutenção Urbana, limpeza, drenagem e pavimentação na Avenida Francisco Soto Barreiro Filho - Maitinga |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Manutenção viária em ruas do bairro Jardim Vista Linda e Jardim Vista Alegre. |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Manutenção Urbana e Iluminação Pública, Limpeza, Conservação em ruas dos bairros Caiubura I e II, Sítio São João-Quinhões |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Reparo na rede coletora de esgoto nas ruas do Jardim Indaiá. |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Manutenção na ponte localizada na rua Lincoln Bolivar Neves, bairro Chácara Vista Linda |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Distribuir Kit Lanche aos pacientes que se utilizam do transporte da Secretaria de Saúde para tratamentos fora do Município de Bertioga. |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Campanha de doação de sangue e criação do banco de sangue em nosso município |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indicação de designação de delegada para plantão de atendimento as mulheres vítimas de violência no município de Bertioga. |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Aumento de doses de Vacina contra o COVID-19 para Bertioga |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Atendimento clínico médico, aumento de profissionais na rede de saúde municipal |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Retomadas dos agendamentos clínicos e de especialidades nos Postos de Saúde - UBS e no Centro de Especialidades Medicas - CEME |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Hemodiálise para pacientes em situação grave de COVID-19 |
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| materia |
86/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Limpeza, Conservação e Manutenção nas Unidades Básicas de Saúde do bairro Vicente de Carvalho II |
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