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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2021 2021-04-20 Indicação Limpeza, Conservação e Manutenção nas Unidades Básicas de Saúde do bairro Indaiá 1 extracted
materia 88/2021 2021-04-20 Indicação Atendimento Humanizado aos familiares de pacientes do COVID-19 1 extracted
materia 89/2021 2021-04-20 Indicação Atendimento Social aos contagiados pelo COVID-19 que são arrimo de família, não inclusos em outros programas sociais. 1 extracted
materia 90/2021 2021-04-20 Indicação Teleatendimento médico para pacientes com sintomas de COVID-19 1 extracted
materia 91/2021 2021-04-20 Indicação Pulverização de inseticida, o "fumace", para combater o mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, zika e Chikungunya, nos bairros da cidade 1 extracted
materia 92/2021 2021-04-20 Indicação Instalação de uma mini usina de oxigênio para unidades de saúde do nosso município, a exemplo da cidade de Embu das Artes 1 extracted
materia 93/2021 2021-04-20 Indicação Contratação de psicólogos e psiquiatras rede municipal de saúde 1 extracted
materia 94/2021 2021-04-20 Indicação Criação de central whatsapp para agendamento de vacinas contra a COVID-19 e escalonamento por idade e mes/aniversario. 1 extracted
materia 95/2021 2021-04-20 Indicação Distribuição de Kit-alimentação e kit-higiene para as famílias dos alunos da rede municipal de ensino, segurança alimentar 1 extracted
materia 96/2021 2021-04-20 Indicação Isenção Fiscal e auxílio emergencial municipal aos ambulantes / COVID-19 1 extracted
materia 97/2021 2021-04-20 Indicação Auxílio Emergencial Municipal / COVID-19 1 extracted
materia 98/2021 2021-04-20 Indicação Aquisição de Cesta Básica / COVID-19 1 extracted
norma 3666/2021 2021-04-20 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.592, de 21 de janeiro de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA. 1 extracted
sessao 3 2021-04-20 Ordinária — 1 extracted
norma 3665/2021 2021-04-19 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.640, de 22 de março de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. 1 extracted
norma 3662/2021 2021-04-15 Decreto Executivo Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, nos termos que especifica 1 extracted
norma 3663/2021 2021-04-15 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais). 1 extracted
norma 6/2021 2021-04-14 Ato da Presidência Dispõe sobre as medidas administrativas e legislativas para o funcionamento do Poder Legislativo de Bertioga frente a pandemia da covid-19 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3664/2021 2021-04-14 Decreto Executivo Adota novas determinações no Município de Bertioga diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, colocando todo o estado na fase de transição, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3661/2021 2021-04-13 Decreto Executivo Altera o art. 19, do Decreto Municipal n. 3.658, de 11 de abril de 2021, que adotou novas determinações no Município de Bertioga diante do pronunciamento do Governo do Estado de SP, retornando todo o estado à Fase 1 - Vermelha, nos termos que especifica. 1 extracted
sessao 3 2021-04-13 Não Realizada — 0 no document
norma 3659/2021 2021-04-12 Decreto Executivo Fixa o valor exato, por hora trabalhada, da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos da Lei Municipal n. 1.287, de 30 de janeiro de 2018. 1 extracted
norma 3660/2021 2021-04-12 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
norma 3658/2021 2021-04-11 Decreto Executivo Adota novas determinações no Município de Bertioga diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, retornando todo o estado à Fase 1 - Vermelha, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3653/2021 2021-04-09 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). 1 extracted
norma 3654/2021 2021-04-09 Decreto Executivo Dispõe sobre a realocação de recursos orçamentários, por transferência, bem como abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 2.973.575,79 dois milhões, novecentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos). 1 extracted
norma 3655/2021 2021-04-09 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). 1 extracted
norma 3656/2021 2021-04-09 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.650, de 04 de abril de 2021, que dispõe sobre o funcionamento parcial e condicionado de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3657/2021 2021-04-09 Decreto Executivo Adota novas orientações quanto ao funcionamento de igrejas, templos religiosos de qualquer culto, bem como entidades que se assemelhem, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 159/2021 2021-04-07 Lei Complementar Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus, nos termos que especifica 1 extracted
norma 160/2021 2021-04-07 Lei Complementar Concede moratória aos tributos e outros débitos de qualquer natureza municipais (exceto o Imposto Sobre a Transmissão “Inter Vivos”, a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física, e de Direitos Reais Sobre Eles – ITBI e a multa aplicada, à pessoa física ou jurídica, em razão de descumprimento de norma administrativa, de cunho sanitário), na forma como especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 3652/2021 2021-04-07 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.592, de 21 de janeiro de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA 1 extracted
sessao 8 2021-04-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DE TRIBUTOS, COMO FORMA DE APOIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 1 extracted
norma 3651/2021 2021-04-05 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 3650/2021 2021-04-04 Decreto Executivo Dispõe sobre o funcionamento parcial e condicionado de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de Bertioga, nos casos e nas condições que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-04-02 Não Realizada — 0 no document
norma 3649/2021 2021-03-31 Decreto Executivo Dispõe sobre o expediente da Prefeitura do Município de Bertioga no dia 1º de abril de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3647/2021 2021-03-30 Decreto Executivo Prorroga o prazo para protocolo presencial, via protocolo geral, dos projetos de construção, unificação, desmembramento, conservação, demolição e ampliação da área existente, com ou sem reforma, destinados a todos os usos, nos termos que especifica 1 extracted
norma 3648/2021 2021-03-30 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.367, de 30 de abril de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 1 extracted
norma 3646/2021 2021-03-29 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 8.734.424,36 (oito milhões, setecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). 1 extracted
norma 1433/2021 2021-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 1 extracted
norma 1434/2021 2021-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e utilização do instituto constitucional da transferência e transposição de dotações orçamentárias no orçamento vigente 1 extracted
norma 3645/2021 2021-03-26 Decreto Executivo Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB, para o biênio 2021/2023. 1 extracted
norma 3643/2021 2021-03-25 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.291, de 24 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS. 1 extracted
norma 3644/2021 2021-03-25 Decreto Executivo Adota novas determinações quanto aos advogados(as) durante as medidas emergenciais de lockdown no município de Bertioga, de caráter temporário e excepcional, no período de 23 de março a 04 de abril de 2021, nos termos que especifica. 1 extracted
sessao 6 2021-03-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2021-03-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-24 Projeto de Lei Complementar Concede moratória aos tributos e outros débitos de qualquer natureza municipais (exceto o Imposto Sobre a Transmissão “Inter Vivos”, a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física, e de Direitos Reais Sobre Eles – ITBI e a multa aplicada, à pessoa física ou jurídica, em razão de descumprimento de norma administrativa, de cunho sanitário), na forma como especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 3642/2021 2021-03-23 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). 1 extracted