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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2021 2021-03-09 Indicação Programa de recuperação Fiscal - REFIS 2021 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-09 Indicação Unidade móvel da SABESP para fazer cadastramento e ligação de água no bairro Vicente de Carvalho II 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-09 Indicação Nivelamento da rua Aprovada 598, no bairro Chácara Vista Linda 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-09 Indicação Mudança de zoneamento que permite templos religiosos no Plano Diretor 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-09 Indicação Implantação de pias em vias públicas para o combate ao COVID19. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-09 Indicação Complemento da marginal, do acesso ao bairro Vila Agaó, as margens da Rodovia Rio-Santos 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-09 Indicação Instalação de equipamento de monitoramento na marginal, sentido rua um, na entrada do bairro Vicente de Carvalho II 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-09 Indicação Estudo para fortalecimento da infraestrutura nas proximidades do empreendimento social de moradia do bairro Jardim Rafael e adjacências do bairro Chácaras. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-09 Indicação Direcionar os moradores do jardim Rafael atendidos na UBS Mirosam (Chácaras) para a UBS Central - Maitinga 1 extracted
norma 4/2021 2021-03-09 Ato da Presidência "Específica o protocolo de funcionamento do Poder Legislativo durante o período da fase vermelha do Plano São Paulo de combate a pandemia do Covid 19 e dá outras providências." 1 extracted
norma 3631/2021 2021-03-09 Decreto Executivo Destitui a servidora Andressa Junqueira Capalbo Nogueira da comissão técnica de avaliação e condução de todas as ações e medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, designada pelo Decreto n. 3.335, de 27 de março de 2020. 1 extracted
sessao 2 2021-03-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2021-03-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VISTA LINDA 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 784, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPõE SOBRE A CRIAçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENção E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BASICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO - FUNDEB, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3630/2021 2021-03-05 Decreto Executivo Aperfeiçoa as determinações no Município de Bertioga diante da nova atualização do Plano SP, que reclassificou todo o estado de São Paulo na Fase 1 - Vermelha, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3629/2021 2021-03-04 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.712.000,00 (um milhão, setecentos e doze mil reais). 1 extracted
norma 3627/2021 2021-03-03 Decreto Executivo Revoga o Decreto Municipal n. 3.588, de 14 de janeiro de 2021, que abriu Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). 1 extracted
norma 3628/2021 2021-03-03 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
norma 3/2021 2021-03-02 Ato da Presidência Retifica o Ato da Presidência n° 01/2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3626/2021 2021-02-26 Decreto Executivo Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas escolas municipais e estabelece normas excepcionais, com o retorno gradativo, a serem adotadas pelas escolas municipais e privadas no âmbito do Município de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3624/2021 2021-02-25 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 306.611,17 (trezentos e seis mil, seiscentos e onze reais e dezessete centavos). 1 extracted
norma 3625/2021 2021-02-25 Decreto Executivo Estabelece procedimento digital para projetos de edificações e alvará de construção, unificação, desmembramento, regularização, conservação, demolição e ampliação da área existente, com ou sem reforma, no Município de Bertioga, no âmbito da Secretaria de Planejamento Urbano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3621/2021 2021-02-24 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.557, de 11 de dezembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEGUR. 1 extracted
norma 3622/2021 2021-02-24 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.608, de 04 de fevereiro de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. 1 extracted
norma 3623/2021 2021-02-24 Decreto Executivo Adota, em âmbito municipal, restrição de circulação no período noturno, diante da medida complementar ao Plano SP anunciada pelo Governo do Estado de SP, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3619/2021 2021-02-23 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.291, de 24 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS. 1 extracted
norma 3620/2021 2021-02-23 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
sessao 1 2021-02-23 Não Realizada — 0 no document
norma 3617/2021 2021-02-22 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 64.005,68 (seiscentos e sessenta e quatro mil, cinco reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 3618/2021 2021-02-22 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.609, de 05 de fevereiro de 2021, diante da nova atualização do Plano SP, que manteve a Baixada Santista na Fase 3 (Amarela), com novas regras, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3615/2021 2021-02-19 Decreto Executivo Dispõe sobre a nomeação de membros para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI. 1 extracted
norma 3616/2021 2021-02-19 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.145, de 10 de maio de 2019, que nomeou a Comissão Municipal Permanente de Acompanhamento e Fiscalização – CMPAF, do contrato n. 01/2019, firmado entre o Município de Bertioga e o Instituto INTS – Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3614/2021 2021-02-17 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.593, de 22 de janeiro de 2021, que nomeou a Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3613/2021 2021-02-15 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). 1 extracted
norma 158/2021 2021-02-12 Lei Complementar DESAFETA ÁREA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO E A TRANSFERE PARA A DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP, PARA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA ITAPANHAÚ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3612/2021 2021-02-10 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 868.942,65 (oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). 1 extracted
sessao 2 2021-02-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 4/2021 2021-02-09 Ato da Mesa "Altera o Calendário Administrativo da Câmara Municipal de Bertioga previsto no Ato da Mesa n° 01/21, e dá outras providências" 1 extracted
norma 3611/2021 2021-02-09 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.284, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI. 1 extracted
norma 3610/2021 2021-02-08 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.557, de 11 de dezembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEGUR. 1 extracted
norma 1430/2021 2021-02-05 Lei Ordinária DISPÕE E DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3609/2021 2021-02-05 Decreto Executivo Aperfeiçoa as determinações no Município de Bertioga diante da nova atualização do Plano SP, que reclassificou a Baixada Santista na Fase 3 (Amarela), nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3606/2021 2021-02-04 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). 1 extracted
norma 3607/2021 2021-02-04 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.284, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI. 1 extracted
norma 3608/2021 2021-02-04 Decreto Executivo Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio 2021/2023. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-02 Moção Moção de parabenização à Sobloco Construtora 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-02 Indicação Isonomia na cobrança do pedágio da travessia Bertioga / Guarujá em todos os dias da semana e redução do preço. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-02 Indicação Parque Linear no bairro Maitinga. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-02 Indicação Recolocação de radares na Rodovia Rio-Santos. 1 extracted