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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2021 2021-02-02 Indicação Criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-02 Indicação Retomada de obras paralisadas do Hospital Municipal de Bertioga. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-02 Indicação Institua o passe livre para idosos, a partir de sessenta anos de idade, no transporte público coletivo de passageiros do município de Bertioga - REITERA INDICAÇÃO 298/2018. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-02 Indicação Envide esforços junto a SABESP para a ligação dos efluentes sanitários à rede coletora de esgoto em ruas da Chácara Vista linda, antes da realização da pavimentação. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-02 Indicação Envide esforços junto a SABESP para a ligação dos efluentes sanitários à rede coletora de esgoto em ruas do bairro Indaiá, antes da realização da pavimentação. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-02 Indicação Realize serviços de manutenção viária abrangendo a limpeza e drenagem, remoção de entulhos e lixos, roçada do mato, e poda de árvores na Francisco Hermano Vasconcelos, localizada no Jd. Rafael. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-02 Indicação Regularizar energia em Boracéia (pontos de luz, lâmpadas/energia). 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-02 Indicação Lar Temporário para Animais Resgatados. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-02 Indicação Solicitação de Mutirão de Limpeza, Reparo a iluminação Pública com o apoio do Cata Treco. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-02 Indicação Solicitação de Mutirão de Limpeza, Reparo e iluminação Pública com o apoio do Cata Treco. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-02 Indicação Solicitação de Mutirão de Limpeza, Reparo e Iluminação Pública com o apoio do Cata Treco. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-02 Indicação Instalação de redutores de velocidade no Jardim São Lourenço. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-02 Indicação Instalação de Gradil na ponte localizada Lincoln Bolívar Chácara Vista Linda. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-02 Indicação Solicita ao Poder Executivo a inscrição do Município de Bertioga no Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério de Desenvolvimento Regional. 0 no document
materia 18/2021 2021-02-02 Indicação Inclusão de ônibus na linha Caiubura e Sitio São João e demais bairros. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-02 Indicação Instalações de lombo faixas nas ruas Manuel Gajo e Rua Epifânio Batista. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-02 Indicação Alteração de Itinerário das linhas municipais na rua Manoel Gajo. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-02 Indicação Solicita estudo para implantação de Escola em Tempo Integral. 1 extracted
norma 3604/2021 2021-02-02 Decreto Executivo Revoga o Decreto Municipal n. 3.589, de 15 de janeiro de 2021, que inclui os Pontos Facultativos do Carnaval no Calendário Administrativo do Poder Executivo Municipal do exercício de 2021. 1 extracted
norma 3605/2021 2021-02-02 Decreto Executivo Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura do Município de Bertioga, nos termos do art. 23, da Lei Municipal n. 372, de 17 de novembro de 1999. 1 extracted
sessao 1 2021-02-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2021-02-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-01 Ato da Presidência "Dispõe sobre as medidas administrativas e legislativas para o funcionamento do Poder Legislativo de Bertioga frente a pandemia da covid-19 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3602/2021 2021-01-29 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.595, de 25 de janeiro de 2021, que aperfeiçoou as determinações no Município de Bertioga diante da atualização do Plano SP, que reclassificou a Baixada Santista para a Fase 2 (Laranja) e Fase 1 (Vermelha), com novas regras, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3603/2021 2021-01-29 Decreto Executivo Altera o Decreto n. 3.596, de 25 de janeiro de 2021, que adotou novas determinações no Município de Bertioga, diante da atualização do Plano SP, que reclassificou a Baixada Santista para a Fase 1 (Vermelha), entre 20h e 6h (de segunda a sexta) e sábados e domingos, integralmente, das próximas semanas (30 e 31 de janeiro e 06 e 07 de fevereiro de 2021), nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3600/2021 2021-01-28 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.593, de 22 de janeiro de 2021, que nomeou a Comissão Especial de regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3601/2021 2021-01-28 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 52.888,57 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-27 Ato da Presidência "Dispõe sobre as medidas administrativas e legislativas para o funcionamento do Poder Legislativo de Bertioga frente a pandemia da covid-19 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3598/2021 2021-01-27 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.284, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI. 1 extracted
norma 3599/2021 2021-01-27 Decreto Executivo Revoga o Decreto Municipal n. 2.375, de 04 de setembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Sistema de Trabalho à Distância – STD. 1 extracted
norma 3597/2021 2021-01-26 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.557, de 11 de dezembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEGUR. 1 extracted
norma 3594/2021 2021-01-25 Decreto Executivo Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 1 extracted
norma 3595/2021 2021-01-25 Decreto Executivo Aperfeiçoa as determinações no Município de Bertioga diante da atualização do Plano SP, que reclassificou a Baixada Santista para a Fase 2 (Laranja) e Fase 1 (Vermelha), com novas regras, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3596/2021 2021-01-25 Decreto Executivo Adota novas determinações no Município de Bertioga, diante da atualização do Plano SP, que reclassificou a Baixada Santista para a Fase 1 (Vermelha), entre 20h e 6h (de segunda a sexta) e sábados e domingos, integralmente, das próximas semanas (30 e 31 de janeiro e 06 e 07 de fevereiro de 2021), nos termos que especifica. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE E DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Complementar DESAFETA ÁREA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO E A TRANSFERE PARA A DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP, PARA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA ITAPANHAÚ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3593/2021 2021-01-22 Decreto Executivo Nomeia a Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU. 1 extracted
norma 3591/2021 2021-01-21 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.231,960,43 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e três centavos). 1 extracted
norma 3592/2021 2021-01-21 Decreto Executivo Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, para o biênio 2021/2023. 0 no document
norma 3590/2021 2021-01-18 Decreto Executivo Aperfeiçoa as determinações no Município de Bertioga diante da atualização do Plano SP, que manteve a Baixada Santista na fase amarela com novas regras, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3589/2021 2021-01-15 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.572, de 18 de dezembro de 2020, que definiu o Calendário Administrativo do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2021, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3588/2021 2021-01-14 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 4.000,00 (oitenta e quatro mil reais). 1 extracted
norma 3584/2021 2021-01-13 Decreto Executivo Declara a nulidade do Decreto Municipal n. 3.574, de 22 de dezembro de 2020. 1 extracted
norma 3585/2021 2021-01-13 Decreto Executivo Altera o Decreto n. 3.571, de 18 de dezembro de 2020, que revogou atos de nomeação/designação de comissões internas, juntas de julgamento e grupos de trabalho, bem como atos de concessão de acréscimos pecuniários. 1 extracted
norma 3586/2021 2021-01-13 Decreto Executivo Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis situados no Município de Bertioga, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. 1 extracted
norma 3587/2021 2021-01-13 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 3.850.607,90 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos). 1 extracted
norma 1429/2021 2021-01-11 Lei Ordinária Proibe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 3583/2021 2021-01-11 Decreto Executivo Aperfeiçoa as determinações no Município de Bertioga diante da atualização do Plano SP, que manteve a Baixada Santista na fase amarela com novas regras, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-05 Ato da Mesa Dispõe sobre a formalização dos cheques, pagamentos eletrônicos e ordens de pagamento da Câmara Municipal de Bertioga para o biênio 2.021 e 2.022 e dá outras providências. 1 extracted