| materia |
4/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Retomada de obras paralisadas do Hospital Municipal de Bertioga. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Institua o passe livre para idosos, a partir de sessenta anos de idade, no transporte público coletivo de passageiros do município de Bertioga - REITERA INDICAÇÃO 298/2018. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Envide esforços junto a SABESP para a ligação dos efluentes sanitários à rede coletora de esgoto em ruas da Chácara Vista linda, antes da realização da pavimentação. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Envide esforços junto a SABESP para a ligação dos efluentes sanitários à rede coletora de esgoto em ruas do bairro Indaiá, antes da realização da pavimentação. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Realize serviços de manutenção viária abrangendo a limpeza e drenagem, remoção de entulhos e lixos, roçada do mato, e poda de árvores na Francisco Hermano Vasconcelos, localizada no Jd. Rafael. |
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10/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Regularizar energia em Boracéia (pontos de luz, lâmpadas/energia). |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Lar Temporário para Animais Resgatados. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Solicitação de Mutirão de Limpeza, Reparo a iluminação Pública com o apoio do Cata Treco. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Solicitação de Mutirão de Limpeza, Reparo e iluminação Pública com o apoio do Cata Treco. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Solicitação de Mutirão de Limpeza, Reparo e Iluminação Pública com o apoio do Cata Treco. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade no Jardim São Lourenço. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Instalação de Gradil na ponte localizada Lincoln Bolívar Chácara Vista Linda. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a inscrição do Município de Bertioga no Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério de Desenvolvimento Regional. |
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no document
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| materia |
18/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Inclusão de ônibus na linha Caiubura e Sitio São João e demais bairros. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Instalações de lombo faixas nas ruas Manuel Gajo e Rua Epifânio Batista. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Alteração de Itinerário das linhas municipais na rua Manoel Gajo. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Solicita estudo para implantação de Escola em Tempo Integral. |
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| norma |
3604/2021 |
2021-02-02 |
Decreto Executivo |
Revoga o Decreto Municipal n. 3.589, de 15 de janeiro de 2021, que inclui os Pontos Facultativos do Carnaval no Calendário Administrativo do Poder Executivo Municipal do exercício de 2021. |
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| norma |
3605/2021 |
2021-02-02 |
Decreto Executivo |
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura do Município de Bertioga, nos termos do art. 23, da Lei Municipal n. 372, de 17 de novembro de 1999. |
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| sessao |
1 |
2021-02-02 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2021-02-02 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-01 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre as medidas administrativas e legislativas para o funcionamento do Poder Legislativo de Bertioga frente a pandemia da covid-19 e dá outras providências". |
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| norma |
3602/2021 |
2021-01-29 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.595, de 25 de janeiro de 2021, que aperfeiçoou as determinações no Município de Bertioga diante da atualização do Plano SP, que reclassificou a Baixada Santista para a Fase 2 (Laranja) e Fase 1 (Vermelha), com novas regras, nos termos que especifica. |
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| norma |
3603/2021 |
2021-01-29 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto n. 3.596, de 25 de janeiro de 2021, que adotou novas determinações no Município de Bertioga, diante da atualização do Plano SP, que reclassificou a Baixada Santista para a Fase 1 (Vermelha), entre 20h e 6h (de segunda a sexta) e sábados e domingos, integralmente, das próximas semanas (30 e 31 de janeiro e 06 e 07 de fevereiro de 2021), nos termos que especifica. |
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| norma |
3600/2021 |
2021-01-28 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.593, de 22 de janeiro de 2021, que nomeou a Comissão Especial de regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nos termos que especifica. |
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| norma |
3601/2021 |
2021-01-28 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 52.888,57 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-27 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre as medidas administrativas e legislativas para o funcionamento do Poder Legislativo de Bertioga frente a pandemia da covid-19 e dá outras providências". |
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| norma |
3598/2021 |
2021-01-27 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.284, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI. |
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| norma |
3599/2021 |
2021-01-27 |
Decreto Executivo |
Revoga o Decreto Municipal n. 2.375, de 04 de setembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Sistema de Trabalho à Distância – STD. |
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| norma |
3597/2021 |
2021-01-26 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.557, de 11 de dezembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEGUR. |
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| norma |
3594/2021 |
2021-01-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). |
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| norma |
3595/2021 |
2021-01-25 |
Decreto Executivo |
Aperfeiçoa as determinações no Município de Bertioga diante da atualização do Plano SP, que reclassificou a Baixada Santista para a Fase 2 (Laranja) e Fase 1 (Vermelha), com novas regras, nos termos que especifica. |
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| norma |
3596/2021 |
2021-01-25 |
Decreto Executivo |
Adota novas determinações no Município de Bertioga, diante da atualização do Plano SP, que reclassificou a Baixada Santista para a Fase 1 (Vermelha), entre 20h e 6h (de segunda a sexta) e sábados e domingos, integralmente, das próximas semanas (30 e 31 de janeiro e 06 e 07 de fevereiro de 2021), nos termos que especifica. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE E DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DESAFETA ÁREA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO E A TRANSFERE PARA A DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP, PARA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA ITAPANHAÚ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
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| norma |
3593/2021 |
2021-01-22 |
Decreto Executivo |
Nomeia a Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU. |
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| norma |
3591/2021 |
2021-01-21 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.231,960,43 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e três centavos). |
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| norma |
3592/2021 |
2021-01-21 |
Decreto Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, para o biênio 2021/2023. |
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no document
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| norma |
3590/2021 |
2021-01-18 |
Decreto Executivo |
Aperfeiçoa as determinações no Município de Bertioga diante da atualização do Plano SP, que manteve a Baixada Santista na fase amarela com novas regras, nos termos que especifica. |
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| norma |
3589/2021 |
2021-01-15 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.572, de 18 de dezembro de 2020, que definiu o Calendário Administrativo do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2021, nos termos que especifica. |
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| norma |
3588/2021 |
2021-01-14 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 4.000,00 (oitenta e quatro mil reais). |
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| norma |
3584/2021 |
2021-01-13 |
Decreto Executivo |
Declara a nulidade do Decreto Municipal n. 3.574, de 22 de dezembro de 2020. |
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| norma |
3585/2021 |
2021-01-13 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto n. 3.571, de 18 de dezembro de 2020, que revogou atos de nomeação/designação de comissões internas, juntas de julgamento e grupos de trabalho, bem como atos de concessão de acréscimos pecuniários. |
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| norma |
3586/2021 |
2021-01-13 |
Decreto Executivo |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis situados no Município de Bertioga, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. |
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| norma |
3587/2021 |
2021-01-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 3.850.607,90 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos). |
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| norma |
1429/2021 |
2021-01-11 |
Lei Ordinária |
Proibe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências |
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| norma |
3583/2021 |
2021-01-11 |
Decreto Executivo |
Aperfeiçoa as determinações no Município de Bertioga diante da atualização do Plano SP, que manteve a Baixada Santista na fase amarela com novas regras, nos termos que especifica. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-05 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a formalização dos cheques, pagamentos eletrônicos e ordens de pagamento da Câmara Municipal de Bertioga para o biênio 2.021 e 2.022 e dá outras providências. |
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