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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2021 2021-01-04 Ato da Mesa "Dispõe sobre o serviço administrativo e a jornada de trabalho da Câmara Municipal de Bertioga no ano de 2.021 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 Ato da Mesa Dispõe sobre a utilização de assinatura digitalizada dos membros da Mesa da Câmara no expediente administrativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3580/2021 2021-01-04 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n.3.367, de 30 de abril de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 1 extracted
norma 3581/2021 2021-01-04 Decreto Executivo Delega competência à servidora pública que menciona, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3582/2021 2021-01-04 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 0 no document
norma 3576/2020 2020-12-30 Decreto Executivo Adota novas medidas de controle da pandemia para as áreas que especifica, em especial o FECHAMENTO DA ORLA DA PRAIA E CALÇADÕES, nos termos do Plano SP, conforme especifica. 1 extracted
norma 3577/2020 2020-12-30 Decreto Executivo Reajusta a tarifa de transporte coletivo no âmbito do Município de Bertioga e dá outras providências. 1 extracted
norma 3578/2020 2020-12-30 Decreto Executivo Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 541.869,85 (quinhentos e quarenta e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 3579/2020 2020-12-30 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 392.013,58 (trezentos e noventa e dois mil e treze reais e cinquenta e oito centavos). 1 extracted
norma 3575/2020 2020-12-29 Decreto Executivo Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV, para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 8/2020 2020-12-22 Ato da Presidência Dispõe sobre o encerramento dos atos da presidência face o final da legislatura de 2.017 a 2.020. 1 extracted
norma 3573/2020 2020-12-22 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n.3.084, de 21 de dezembro de 2018, que nomeou a Comissão Paritária de Controle e Fiscalização para o acompanhamento da execução do convênio celebrado entre o Município de Bertioga e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 3574/2020 2020-12-22 Decreto Executivo Altera o Decreto n. 3.571, de 18 de dezembro de 2020, que revogou atos de nomeação/designação de comissões internas, juntas de julgamento e grupos de trabalho, bem como atos de concessão de acréscimos pecuniários. 1 extracted
norma 3568/2020 2020-12-18 Decreto Executivo Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). 1 extracted
norma 3569/2020 2020-12-18 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais). 1 extracted
norma 3570/2020 2020-12-18 Decreto Executivo Dispõe sobre a realocação de recursos orçamentários, por transposição, no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 3571/2020 2020-12-18 Decreto Executivo Revoga atos de nomeação/designação de comissões internas, juntas de julgamento e grupos de trabalho, bem como atos de concessão de acréscimos pecuniários, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3572/2020 2020-12-18 Decreto Executivo Define o Calendário Administrativo do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 1425/2020 2020-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO AMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DRESTINADO A APLICACAO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1426/2020 2020-12-17 Lei Ordinária ALTERA PROGRAMAS DE ACOES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL - QUADRIENIO 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.280, DE 1 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 1427/2020 2020-12-17 Lei Ordinária ALTERA PROGRAMAS DE ACOES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO, PARA O EXERCICIO DE 2021 1 extracted
norma 1428/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bertioga para o exercício financeiro de 2021 1 extracted
norma 3565/2020 2020-12-17 Decreto Executivo Altera a composição de membros da Comissão Municipal Permanente de Acompanhamento e Fiscalização – CMPAF, do contrato n. 01/2019, firmado entre o Município de Bertioga e o Instituto INTS – Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.145, de 10 de maio de 2019. 1 extracted
norma 3566/2020 2020-12-17 Decreto Executivo Dá nova redação ao Decreto Municipal n. 3.335, de 27 de março de 2020, que designou a Comissão Técnica de avaliação e condução de todas as ações e medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. 1 extracted
norma 3567/2020 2020-12-17 Decreto Executivo Declara o Congelamento do Núcleo Chácaras Balneário Mogiano (PERB) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3560/2020 2020-12-16 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.420, de 03 de julho de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA. 1 extracted
norma 3561/2020 2020-12-16 Decreto Executivo Concede permissão de uso do espaço público municipal que especifica à empresa City Transportes Urbano Global Ltda., a título precário e não oneroso, por prazo determinado, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3562/2020 2020-12-16 Decreto Executivo Concede permissão de uso do espaço público municipal que especifica à empresa Ultra S/A Transportes Interurbanos, a título precário e não oneroso, por prazo determinado, nos termos que especifica; 1 extracted
norma 3563/2020 2020-12-16 Decreto Executivo Concede permissão de uso do espaço público municipal que especifica à empresa Breda Transportes e Serviços S/A, a título precário e não oneroso, por prazo determinado, nos termos que especifica; 1 extracted
norma 3564/2020 2020-12-16 Decreto Executivo Concede permissão de uso do espaço público municipal que especifica à Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A, a título precário e não oneroso, por prazo determinado, nos termos que especifica; 1 extracted
materia 93/2020 2020-12-15 Indicação Isonomia dos benefícios salariais do funcionalismo público. 1 extracted
norma 3559/2020 2020-12-14 Decreto Executivo Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 1 extracted
materia 47/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO AMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DRESTINADO A APLICACAO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1424/2020 2020-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) 1 extracted
norma 3556/2020 2020-12-11 Decreto Executivo Regulamenta a Lei Municipal n. 1.101, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e sossego público, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3557/2020 2020-12-11 Decreto Executivo Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEGUR, para o biênio 2020/2022. 1 extracted
norma 3558/2020 2020-12-11 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Especial no orçamento no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reai 1 extracted
norma 3555/2020 2020-12-08 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n.3.284, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI. 1 extracted
materia 46/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) 1 extracted
norma 3552/2020 2020-12-04 Decreto Executivo Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 3553/2020 2020-12-04 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.420, de 03 de julho de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA. 1 extracted
norma 3554/2020 2020-12-04 Decreto Executivo Atualiza as determinações no Município de Bertioga diante da reclassificação da Baixada Santista para a fase amarela, no Plano SP, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 1422/2020 2020-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 1 extracted
norma 1423/2020 2020-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORCAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS) 1 extracted
norma 3551/2020 2020-12-02 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária por remanejamento, no valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). 1 extracted
materia 92/2020 2020-12-01 Indicação Plantio de árvores à margem de canais. 1 extracted
norma 3550/2020 2020-12-01 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.308, de 20 de fevereiro de 2020, que nomeou os membros da Junta de Recursos Fiscais. 1 extracted
norma 3548/2020 2020-11-30 Decreto Executivo Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.089.510,82 (um milhão, oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais e oitenta e dois centavos). 1 extracted
norma 3549/2020 2020-11-30 Decreto Executivo Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.089.510,82 (um milhão, oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais e oitenta e dois centavos). 1 extracted