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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2020 2020-10-13 Indicação III Aditivo Contratual para Prestação de Serviços de Comunicação. 0 no document
materia 91/2020 2020-10-13 Indicação Incompatibilidade de Cargo. 1 extracted
norma 3511/2020 2020-10-09 Decreto Executivo Denomina a praça localizada entre as Ruas John Wolthers e Antônio Saldanha, no bairro Centro, como PRAÇA SEIADE BECHIR. 1 extracted
norma 3512/2020 2020-10-09 Decreto Executivo Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal n. 10.464, de 17 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo Decreto n.10.489, de 17 de setembro de 2020, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3513/2020 2020-10-09 Decreto Executivo Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.203.053,82 (um milhão, duzentos e três mil, cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). 1 extracted
norma 3510/2020 2020-10-07 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.412.943,76 (um milhão, quatrocentos e doze mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). 1 extracted
norma 3509/2020 2020-10-03 Decreto Executivo Autoriza a retomada das atividades econômicas dos parques de diversões em locais privados, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 1418/2020 2020-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 3.420.000,00 (Três milhões, quatrocentos e vinte mil Reais) 1 extracted
norma 3503/2020 2020-10-02 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento no valor de R$ 3.420.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil reais). 1 extracted
norma 3504/2020 2020-10-02 Decreto Executivo Denomina a antiga Rua Aprovada 163, localizada no Bairro Jardim Rafael, como Rua Helena Machado Farias. 1 extracted
norma 3505/2020 2020-10-02 Decreto Executivo Altera o caput do art. 1º do Decreto Municipal n. 3.376, de 12 de maio de 2020, que dispõe sobre o funcionamento dos hotéis e similares localizados no Município de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3506/2020 2020-10-02 Decreto Executivo Institui a Comissão de Trabalho e Acompanhamento da Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020(Lei Aldir Blanc), em âmbito municipal. 1 extracted
norma 3507/2020 2020-10-02 Decreto Executivo Altera a alínea “a” do art. 1º do Decreto Municipal n. 3.435, de 15 de julho de 2020, que autorizou a retomada das atividades econômicas das escunas, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3508/2020 2020-10-02 Decreto Executivo Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 405.000,00(quatrocentos e cinco mil reais). 1 extracted
norma 3502/2020 2020-10-01 Decreto Executivo Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esportes, para o biênio 2020/2022. 1 extracted
materia 38/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bertioga para o exercício financeiro de 2021 1 extracted
norma 7/2020 2020-09-30 Ato da Presidência "Dispõe sobre a continuidade das medidas de reestabelecimento do funcionamento do Poder Legislativo de Bertioga frente a flexibilização decorrente da fase amarelado covid-19 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3501/2020 2020-09-30 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 1 extracted
materia 13/2020 2020-09-29 Moção Moção de Parabenização à Secretaria de Saúde e aos Funcionários. 1 extracted
materia 14/2020 2020-09-29 Moção Moção contra o Projeto de Lei 529/2020. 1 extracted
materia 71/2020 2020-09-29 Indicação Serviço Móvel de Saúde. 1 extracted
materia 72/2020 2020-09-29 Indicação EDUCAÇÃO PARA OS MAIS NECESSITADOS. 1 extracted
materia 73/2020 2020-09-29 Indicação Concurso Público Interno. 1 extracted
materia 74/2020 2020-09-29 Indicação FUNDEB. 1 extracted
materia 75/2020 2020-09-29 Indicação Contratos das empresas envolvidas na execução da obra de drenagem e Pavimentação das Ruas Manoel Gajo e Epiphanio Batista no bairro de Vicente de Carvalho II. 1 extracted
materia 76/2020 2020-09-29 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Serviços Urbanos que se tome providências junto a Sabesp. 1 extracted
materia 77/2020 2020-09-29 Indicação Circulação de motos na passagem, exclusiva para pedestres e ciclistas existente no Indaiá para acesso a Riviera de São Lourenço. 1 extracted
materia 78/2020 2020-09-29 Indicação Implantação do serviço de MOTOLÂNCIA no SAMU de Bertioga. 1 extracted
materia 79/2020 2020-09-29 Indicação Ampliação do atendimento na UBS-Boraceia. 1 extracted
materia 80/2020 2020-09-29 Indicação Disponibilize Rádio Comunicador aos socorristas que atuam no SAMU de Bertioga. 1 extracted
materia 81/2020 2020-09-29 Indicação Recapeamento da Rodovia Rio Santos. 1 extracted
materia 82/2020 2020-09-29 Indicação LIXEIRAS PARA PRAIAS DE BERTIOGA E REABERTURA DOS BANHEIROS. 1 extracted
materia 83/2020 2020-09-29 Indicação CAMPEONATO MUNICIPAL DE SURF AMADOR. 1 extracted
materia 84/2020 2020-09-29 Indicação Passarelas para pedestre ao longo da Avenida Lucas da Cruz Carvalho entre o trecho da Avenida Anchieta a Avenida Tomé de Souza, no bairro Indaiá. 1 extracted
norma 3498/2020 2020-09-28 Decreto Executivo Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 9.761,00 (nove mil, setecentos e sessenta e um reais). 1 extracted
norma 3499/2020 2020-09-28 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 6.630,00 (seis mil, seiscentos e trinta reais). 1 extracted
materia 37/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 157/2020 2020-09-21 Lei Complementar Dispõe sobre o fomento para a realização de projetos esportivos e culturais não profissionais, e dá outras providências 1 extracted
norma 3497/2020 2020-09-21 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). 1 extracted
norma 3491/2020 2020-09-18 Decreto Executivo Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.045.483,75 (um milhão, quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 3492/2020 2020-09-18 Decreto Executivo Adota novas orientações quanto a realização de partidas amistosas de futebol de campo, no âmbito do Município de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3493/2020 2020-09-18 Decreto Executivo Adota novas orientações quanto a realização de atividades esportivas e de lazer nas praias do Município de Bertioga, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3494/2020 2020-09-18 Decreto Executivo Autoriza a retomada das atividades econômicas do ecoturismo e turismo de aventura terrestre e aquático, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3495/2020 2020-09-18 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 135.096,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil e noventa e seis reais). 1 extracted
norma 3496/2020 2020-09-18 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.444, de 31 de julho de 2020, que adotou novas regras para a retomada das atividades presenciais das escolas de idiomas, informática, artes, reforço escolar e cursos profissionalizantes. 1 extracted
norma 3489/2020 2020-09-17 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.019, de 17 de agosto de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. 1 extracted
norma 3490/2020 2020-09-17 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.291, de 24 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS. 1 extracted
norma 3488/2020 2020-09-15 Decreto Executivo Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários por remanejamento no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). 1 extracted
norma 3487/2020 2020-09-12 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.486, de 11 de setembro de 2020, que adotou novas orientações quanto a realização de atividades físicas individuais nas faixas de areia, nos rios e no mar, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 114/2020 2020-09-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre contas municipais do município de Bertioga referentes ao exercício de 2016. 1 extracted