| norma |
1435/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA COMO RUA SIDNEI LOURENCO SILVA, A ANTIGA RUA APROVADA 249, NO BAIRRO VISTA LINDA |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AO EMANCIPADOR RUBENS PUCCETTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação à ementa e ao artigo 1°, da Lei Municipal n. 1307, de 28 de junho de 2018, que trata sobre a denominação da Praça Antônio Leite de Souza, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Cesta Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O DIREITO À CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Informatização das UBSs. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICA PROJETO DE LEI PARA VIABILIZAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS MUNICIPAIS DE LINHA REGUALARES FORA DO PONTO DETERMINADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Instalação de equipamento para a prática de exercícios físicos ao ar livre no canteiro central da rua Renata Pereira da Costa. |
0 |
no document
|
| materia |
125/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Mudança de local do ponto final da linha de ônibus 04 (Hospital/Trevo Riviera) que atualmente está sendo realizada na rua Antônio Rodrigues de Almeida altura do número 665. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga a manutenção viária, nivelamento e desobstrução de galerias na rua Professora Sueli Avelino dos Santos, bairro do Indaiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga a retomada das obras de drenagem, guia, sarjeta, calçadas com acessibilidade e pavimentação asfáltíca na rua Nicoiau Miguel Obeidi e ruas perpendiculares desde a rua Luiz Otávio até a Avenida Anchieta, bairro Jardim Vista Linda. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICA REITERANDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga a realização de obras de saneamento, macro e microdrenagem, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica em ruas dos bairros conhecidos como Jardim Ana Paula, Jardim das Canções e Mangue Seco, hoje bairro Rio da Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Revitalização da Orla da Praia no Jardim Rafael. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Manutenção de vias e o desentupimento dos PVs no bairro Vicente de Carvalho II. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Melhorias na segurança das creches e escolas do Nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Melhorias no local de atendimento na sede da Delegacia Seccional de Polícia de Bertioga na sala de agendamento para a retirada do RG. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Colocação de Placas de identificação nas ruas do bairro Boraceia. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Segurança na Travessia da Rio-Santos no bairro Chácara Vista Linda no horário escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Implantação de plataforma digital de remédios disponíveis nas Farmácias Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Reiteração da Indicação 08/2020 - Drenagem em pontos críticos em São Lourenço. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade no JD Paulista, Rua Oswaldo Cruz (Sentido Rio Santos). |
1 |
extracted
|
| norma |
3676/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Executivo |
Autoriza a retomada das atividades econômicas do ecoturismo e turismo de aventura terrestre e aquático, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3675/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 475.347,89 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA PSICÓLOGA ENCARNAÇÃO RUFINO COLLADO A ATUAL RUA 4 – APROVADA 961 NO BAIRRO DO MAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3672/2021 |
2021-04-30 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 324.761,47 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
3673/2021 |
2021-04-30 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3674/2021 |
2021-04-30 |
Decreto Executivo |
Adota novas determinações no Município de Bertioga diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, prorrogando a fase de transição em todo o estado, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3671/2021 |
2021-04-29 |
Decreto Executivo |
Regulamenta os uniformes dos Guardas Civis do Município de Bertioga, em consonância à Lei Complementar Municipal n. 17, de 12 de dezembro de 2002, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA DE APOIO A AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO RUA JOAO ALBINO MOREIRA A ANTIGA RUA SEIS, NO BAIRRO MAITINGA |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA O DIA DO VENDEDOR AMBULANTE |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Moção de Parabenização à equipe "C", viatura I-21307 Sd. Caroline e Sd. Costa pelo brilhante trabalho realizado no combate ao crime e preservação da ordem pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Câmera de monitoramento nas ruas transversais no bairro Vista Linda. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Instalação de energia elétrica nas ruas 11A e 11B no bairro Chácara Vista Linda |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Reforma da Base de segurança comunitária Jaccob Pereira, localizada no bairro Jd. Indaiá |
0 |
no document
|
| materia |
102/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Reiteração de melhorias na praça Martins José dos Santos - SAMJARP |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Ofícios protocolados relatando ao Poder Executivo e as Secretarias competentes as necessidades da nossa população. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Aquisição de um aparelho de tomografia para o Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Ronda da Polícia Militar nas dependências do Centro Especializado em saúde da mulher |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Linha de ônibus com itinerário que percorra o Centro Especializado em Saúde da Mulher |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Medidas de combate ao Aedes |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicita a liberação de 5 jogos de mesas e cadeiras para os vendedores ambulantes |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicito a colocação de uma caçamba ou container para lixo domiciliar na Rua Aprovada 613 - antiga Rua Estada 1, no bairro Chácaras. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicito a colocação de uma caçamba ou container para lixo domiciliar na Rua Um, no bairro Jardim Vicente de Carvalho II. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicito manutenção urbana no entorno e nas ruas dos Conjuntos habitacionais Neda I e Neda II, bem como as melhorias que especifica no bairro do Indaiá |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicito a colocação de uma caçamba ou container para lixo domiciliar na Rua dos Jornalistas esquina com a Rua Interna B, no bairro Indaiá |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Complementação da pavimentação em ruas do bairro Boracéia |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Revisão administrativa de débitos tributários prescritos; viabilize Refis para os débitos não prescritos. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
2ª REITERAÇÃO - Viabilize Projeto municipal de Renda Social, através da concessão de LICENÇA SOCIAL para o comércio ambulante. |
1 |
extracted
|