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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1435/2021 2021-05-05 Lei Ordinária DENOMINA COMO RUA SIDNEI LOURENCO SILVA, A ANTIGA RUA APROVADA 249, NO BAIRRO VISTA LINDA 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-04 Moção MOÇÃO DE PESAR AO EMANCIPADOR RUBENS PUCCETTI. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação à ementa e ao artigo 1°, da Lei Municipal n. 1307, de 28 de junho de 2018, que trata sobre a denominação da Praça Antônio Leite de Souza, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 120/2021 2021-05-04 Indicação Cesta Verde. 1 extracted
materia 121/2021 2021-05-04 Indicação O DIREITO À CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 1 extracted
materia 122/2021 2021-05-04 Indicação Informatização das UBSs. 1 extracted
materia 123/2021 2021-05-04 Indicação INDICA PROJETO DE LEI PARA VIABILIZAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS MUNICIPAIS DE LINHA REGUALARES FORA DO PONTO DETERMINADO. 1 extracted
materia 124/2021 2021-05-04 Indicação Instalação de equipamento para a prática de exercícios físicos ao ar livre no canteiro central da rua Renata Pereira da Costa. 0 no document
materia 125/2021 2021-05-04 Indicação Mudança de local do ponto final da linha de ônibus 04 (Hospital/Trevo Riviera) que atualmente está sendo realizada na rua Antônio Rodrigues de Almeida altura do número 665. 1 extracted
materia 126/2021 2021-05-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga a manutenção viária, nivelamento e desobstrução de galerias na rua Professora Sueli Avelino dos Santos, bairro do Indaiá. 1 extracted
materia 127/2021 2021-05-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga a retomada das obras de drenagem, guia, sarjeta, calçadas com acessibilidade e pavimentação asfáltíca na rua Nicoiau Miguel Obeidi e ruas perpendiculares desde a rua Luiz Otávio até a Avenida Anchieta, bairro Jardim Vista Linda. 1 extracted
materia 128/2021 2021-05-04 Indicação INDICA REITERANDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga a realização de obras de saneamento, macro e microdrenagem, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica em ruas dos bairros conhecidos como Jardim Ana Paula, Jardim das Canções e Mangue Seco, hoje bairro Rio da Praia. 1 extracted
materia 129/2021 2021-05-04 Indicação Revitalização da Orla da Praia no Jardim Rafael. 1 extracted
materia 130/2021 2021-05-04 Indicação Manutenção de vias e o desentupimento dos PVs no bairro Vicente de Carvalho II. 1 extracted
materia 131/2021 2021-05-04 Indicação Melhorias na segurança das creches e escolas do Nosso município. 1 extracted
materia 132/2021 2021-05-04 Indicação Melhorias no local de atendimento na sede da Delegacia Seccional de Polícia de Bertioga na sala de agendamento para a retirada do RG. 1 extracted
materia 133/2021 2021-05-04 Indicação Colocação de Placas de identificação nas ruas do bairro Boraceia. 1 extracted
materia 134/2021 2021-05-04 Indicação Segurança na Travessia da Rio-Santos no bairro Chácara Vista Linda no horário escolar. 1 extracted
materia 135/2021 2021-05-04 Indicação Implantação de plataforma digital de remédios disponíveis nas Farmácias Municipais. 1 extracted
materia 136/2021 2021-05-04 Indicação Reiteração da Indicação 08/2020 - Drenagem em pontos críticos em São Lourenço. 1 extracted
materia 137/2021 2021-05-04 Indicação Instalação de redutores de velocidade no JD Paulista, Rua Oswaldo Cruz (Sentido Rio Santos). 1 extracted
norma 3676/2021 2021-05-04 Decreto Executivo Autoriza a retomada das atividades econômicas do ecoturismo e turismo de aventura terrestre e aquático, nos termos que especifica. 1 extracted
sessao 5 2021-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 3675/2021 2021-05-03 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 475.347,89 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos). 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA PSICÓLOGA ENCARNAÇÃO RUFINO COLLADO A ATUAL RUA 4 – APROVADA 961 NO BAIRRO DO MAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3672/2021 2021-04-30 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 324.761,47 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). 1 extracted
norma 3673/2021 2021-04-30 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
norma 3674/2021 2021-04-30 Decreto Executivo Adota novas determinações no Município de Bertioga diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, prorrogando a fase de transição em todo o estado, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3671/2021 2021-04-29 Decreto Executivo Regulamenta os uniformes dos Guardas Civis do Município de Bertioga, em consonância à Lei Complementar Municipal n. 17, de 12 de dezembro de 2002, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA DE APOIO A AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA COMO RUA JOAO ALBINO MOREIRA A ANTIGA RUA SEIS, NO BAIRRO MAITINGA 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA O DIA DO VENDEDOR AMBULANTE 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-27 Moção Moção de Parabenização à equipe "C", viatura I-21307 Sd. Caroline e Sd. Costa pelo brilhante trabalho realizado no combate ao crime e preservação da ordem pública. 1 extracted
materia 99/2021 2021-04-27 Indicação Câmera de monitoramento nas ruas transversais no bairro Vista Linda. 1 extracted
materia 100/2021 2021-04-27 Indicação Instalação de energia elétrica nas ruas 11A e 11B no bairro Chácara Vista Linda 1 extracted
materia 101/2021 2021-04-27 Indicação Reforma da Base de segurança comunitária Jaccob Pereira, localizada no bairro Jd. Indaiá 0 no document
materia 102/2021 2021-04-27 Indicação Reiteração de melhorias na praça Martins José dos Santos - SAMJARP 1 extracted
materia 103/2021 2021-04-27 Indicação Ofícios protocolados relatando ao Poder Executivo e as Secretarias competentes as necessidades da nossa população. 1 extracted
materia 104/2021 2021-04-27 Indicação Aquisição de um aparelho de tomografia para o Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 105/2021 2021-04-27 Indicação Ronda da Polícia Militar nas dependências do Centro Especializado em saúde da mulher 1 extracted
materia 106/2021 2021-04-27 Indicação Linha de ônibus com itinerário que percorra o Centro Especializado em Saúde da Mulher 1 extracted
materia 107/2021 2021-04-27 Indicação Medidas de combate ao Aedes 1 extracted
materia 108/2021 2021-04-27 Indicação Solicita a liberação de 5 jogos de mesas e cadeiras para os vendedores ambulantes 1 extracted
materia 109/2021 2021-04-27 Indicação Solicito a colocação de uma caçamba ou container para lixo domiciliar na Rua Aprovada 613 - antiga Rua Estada 1, no bairro Chácaras. 1 extracted
materia 110/2021 2021-04-27 Indicação Solicito a colocação de uma caçamba ou container para lixo domiciliar na Rua Um, no bairro Jardim Vicente de Carvalho II. 1 extracted
materia 111/2021 2021-04-27 Indicação Solicito manutenção urbana no entorno e nas ruas dos Conjuntos habitacionais Neda I e Neda II, bem como as melhorias que especifica no bairro do Indaiá 1 extracted
materia 112/2021 2021-04-27 Indicação Solicito a colocação de uma caçamba ou container para lixo domiciliar na Rua dos Jornalistas esquina com a Rua Interna B, no bairro Indaiá 1 extracted
materia 113/2021 2021-04-27 Indicação Complementação da pavimentação em ruas do bairro Boracéia 1 extracted
materia 114/2021 2021-04-27 Indicação Revisão administrativa de débitos tributários prescritos; viabilize Refis para os débitos não prescritos. 1 extracted
materia 115/2021 2021-04-27 Indicação 2ª REITERAÇÃO - Viabilize Projeto municipal de Renda Social, através da concessão de LICENÇA SOCIAL para o comércio ambulante. 1 extracted