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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 162/2021 2021-06-22 Indicação Indica ao executivo a criação de programas de atendimento especializado e humanizado para mulheres em situação de risco 1 extracted
materia 163/2021 2021-06-22 Indicação Melhorias e reparos na infraestrutura da unidade básica de saúde do Indaiá. 1 extracted
materia 164/2021 2021-06-22 Indicação Instalação de um local adequado e específico para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica 1 extracted
materia 165/2021 2021-06-22 Indicação Melhorias no atendimento e infraestrutura nos hospitais de Bertioga para portadores de obesidade mórbida. 1 extracted
materia 166/2021 2021-06-22 Indicação Inclusão de serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência no Plano Plurianual 1 extracted
materia 167/2021 2021-06-22 Indicação Solicita que o município de Bertioga celebre convenio com o Governo do Estado para cessão de funcionários públicos para as atividades da Delegacia Civil e da Delegacia de Defesa da Mulher 1 extracted
materia 168/2021 2021-06-22 Indicação Solicita a instalação de uma DDM, delegacia de Defesa da Mulher, em Bertioga 1 extracted
materia 169/2021 2021-06-22 Indicação Solicita manutenção na Pista de Skate - Half 1 extracted
materia 170/2021 2021-06-22 Indicação Solicita criação de lista de espera por sobras da vacina contra a COVID 19, a chamada "xepa da vacina" 1 extracted
materia 171/2021 2021-06-22 Indicação Solicita estudos para as linhas que atendem os alunos das escolas municipais. 1 extracted
materia 172/2021 2021-06-22 Indicação Centro de convivência da pessoa com deficiência 1 extracted
materia 173/2021 2021-06-22 Indicação Instalação de biblioteca pública e digital 1 extracted
materia 174/2021 2021-06-22 Indicação Implantação de uma unidade básica de saúde (UBS) em São Lourenço 1 extracted
materia 175/2021 2021-06-22 Indicação Benefício do vale alimentação para os funcionários terceirizados da saúde 1 extracted
materia 176/2021 2021-06-22 Indicação Solicita manutenção do piso de madeira instalado na orla da praia da Enseada 1 extracted
materia 177/2021 2021-06-22 Indicação Solicita espaço cidadão itinerante nos bairros Caiubura e Sítio São João 1 extracted
materia 178/2021 2021-06-22 Indicação Solicita aumento de número de mesas e cadeiras para os vendedores ambulantes 1 extracted
materia 179/2021 2021-06-22 Indicação Solicita isenção da taxa de licença de ambulante 1 extracted
sessao 7 2021-06-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 13 2021-06-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 102, DE 25 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIOU A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REALOCAÇÃO ORCAMENTÁRIA COM A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO CONSTITUCIONAL DO REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 163/2021 2021-06-18 Lei Complementar DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3707/2021 2021-06-18 Decreto Executivo Regulamenta a Lei Municipal n. 244, de 02 de outubro de 1997 e suas alterações, sobre a interdição de atividade remunerada de transporte coletivo de passageiros exercida clandestinamente no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3704/2021 2021-06-17 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). 1 extracted
norma 3705/2021 2021-06-17 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). 1 extracted
norma 3706/2021 2021-06-17 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 336.600,00 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos reais). 1 extracted
sessao 12 2021-06-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.216, DE 25 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1438/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informação digital, em tempo real, dos locais e horários dos meios de transportes coletivos. 1 extracted
norma 1439/2021 2021-06-14 Lei Ordinária PREVÊ, NA UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, LIVRO PARA RECLAMAÇÕES, CRITICAS E SUGESTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1437/2021 2021-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 3700/2021 2021-06-10 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.284, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI. 1 extracted
norma 3701/2021 2021-06-10 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 2.049.134,47 (dois milhões, quarenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos). 1 extracted
norma 3702/2021 2021-06-10 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 914.965,00 (novecentos e quatorze mil e novecentos e sessenta e cinco reais). 1 extracted
norma 3703/2021 2021-06-10 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 5.549.387,01 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e um centavo) 1 extracted
norma 1436/2021 2021-06-09 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA PSICÓLOGA ENCARNAÇÃO RUFINO COLLADO A ATUAL RUA 4 – APROVADA 961 NO BAIRRO DO MAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3696/2021 2021-06-09 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.308, de 20 de fevereiro de 2020, que nomeou os membros da Junta de Recursos Fiscais. 1 extracted
norma 3697/2021 2021-06-09 Decreto Executivo Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o biênio 2021/2023. 1 extracted
norma 3698/2021 2021-06-09 Decreto Executivo Acresce dispositivo ao Decreto Municipal n. 2.665, de 02 de janeiro de 2017, que designou competências aos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 3699/2021 2021-06-09 Decreto Executivo Mantém as determinações da fase de transição no Município de Bertioga, diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-08 Moção Parabenização ao Exmo. Ministro do STF Luis Roberto Barroso 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-08 Moção Moção de Apoio ao PL 80/2018 que altera a Lei 8.906, de 4 de junho de 1994, que Dispõe sobre o Estatuto da advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 1 extracted
materia 138/2021 2021-06-08 Indicação Prioridade na vacinação contra o covid-19, imunização das pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista, no município de Bertioga 1 extracted
materia 139/2021 2021-06-08 Indicação Meio Ambiente 1 extracted
materia 140/2021 2021-06-08 Indicação Indica ao executivo a gratuidade no transporte coletivo de gestantes e puérperas 1 extracted
materia 141/2021 2021-06-08 Indicação Indica ao executivo o fornecimento de absorventes higiênicos em escolas e prédios públicos 1 extracted
materia 142/2021 2021-06-08 Indicação Indica ao executivo tombamento de área pública com objetivo de preservar o valor histórico, cultural e ambiental da rota gastronômica na região do Rio Itaguaré. 1 extracted
materia 143/2021 2021-06-08 Indicação solicitação poupatempo para Bertioga 1 extracted
materia 144/2021 2021-06-08 Indicação Construção e implantação de ponte seca na travessia entre Bertioga e Guarujá. 1 extracted