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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3751/2021 2021-08-26 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 29.041,69 (vinte e nove mil, quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1450/2021 2021-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AMBIENTAL, NOS TERMOS QUE ESPEFICICA 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-24 Moção Parabenização ao Presidente da Associação Morada da Praia, Sr. Gerson Trentino 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-24 Moção Parabenização ao empreendedor e educador Leonardo Penha Moreira, proprietário da escola COC Bertioga. 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-24 Moção Parabenização ao apresentador Sérgio Magri pelo Programa Sala de Imprensa. 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-24 Moção Apoio ao Túnel imerso - ligação seca entre Santos/Guarujá 1 extracted
materia 240/2021 2021-08-24 Indicação Urbanização da orla da praia e pavimentação de ruas adjacentes no bairro Jardim Rafael. 1 extracted
materia 241/2021 2021-08-24 Indicação Nova escola e segurança no prédio abandonado da Escola Estadual Vicente de Carvalho. 1 extracted
materia 242/2021 2021-08-24 Indicação Manutenção viária e iluminação pública em ruas do bairro Vicente de Carvalho, em especial a rua Projetada - paralela a rua Particular B. 1 extracted
materia 243/2021 2021-08-24 Indicação Reforma e ampliação da unidade NEIM Chácara Vista Linda. 1 extracted
materia 244/2021 2021-08-24 Indicação Linha de ônibus que adentre e trafegue pelas ruas do bairro de Boracéia. 1 extracted
materia 245/2021 2021-08-24 Indicação Adequação de estacionamento improvisado nas rotatórias ao longo da Avenida Anchieta, entre o Morro da Senhorinha e o Supermercado rede Litoral, no Centro de Bertioga. 1 extracted
materia 246/2021 2021-08-24 Indicação Manutenção e eficientização da iluminação pública nos pontos de ônibus da Rodovia Rio Santos, no trecho de São Lourenço ao Guaratuba. 1 extracted
materia 247/2021 2021-08-24 Indicação Cursos de informática, pré-vestibular e de inglês gratuitos 1 extracted
materia 248/2021 2021-08-24 Indicação Programa Patrulha Maria da Penha 1 extracted
materia 249/2021 2021-08-24 Indicação nova escola municipal no local da antiga escola Escola Estadual Vicente de Carvalho II 1 extracted
materia 250/2021 2021-08-24 Indicação Instalação de ponto de ônibus com cobertura para os alunos do Transporte Escolar 1 extracted
materia 251/2021 2021-08-24 Indicação Manutenções na creche NEIM Chácara Vista Linda 1 extracted
materia 252/2021 2021-08-24 Indicação Instalação de Rotatória entre as avenidas Marginal com a Estrada Um no bairro Chácaras 1 extracted
materia 253/2021 2021-08-24 Indicação Revitalização da praça Edson Palmar dos Santos 'Dinda' (Praça do Dinda) no Rio da Praia 1 extracted
materia 254/2021 2021-08-24 Indicação criação e instalação de uma unidade do Vila do Bem, no Rio da Praia 1 extracted
materia 255/2021 2021-08-24 Indicação Melhorias na segurança da rua José Carlos Pace 1 extracted
materia 256/2021 2021-08-24 Indicação Intensificação na segurança em São Lourenço 1 extracted
materia 257/2021 2021-08-24 Indicação Criação da Casa da Mulher no município 1 extracted
materia 258/2021 2021-08-24 Indicação Implementação do Projeto Casa da Juventude em parceria com o Governo do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 259/2021 2021-08-24 Indicação Gestão junto aos supermercados de Bertioga para que tomem providências intensificando a vigilância e planejando ações para evitar que os carrinhos sejam retirados de suas dependências. 1 extracted
materia 260/2021 2021-08-24 Indicação Estudos para tornar mão única a rua José Sanches Ferrari, no bairro Vicente de Carvalho, como forma de dar fluidez ao transito e estimular o comércio local. 1 extracted
materia 261/2021 2021-08-24 Indicação retorno dos atendimentos o IML no município do Guarujá, gestão junto ao Governo do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 262/2021 2021-08-24 Indicação Implementação de um Colegiado do Conselho Tutelar para o bairro de Boracéia (extremo norte do nosso município) 1 extracted
materia 263/2021 2021-08-24 Indicação SABESP - SAOC 1 extracted
sessao 10 2021-08-24 Ordinária — 1 extracted
norma 3747/2021 2021-08-20 Decreto Executivo Adota novas regras para a retomada segura do comércio e serviços no Município de Bertioga, diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3748/2021 2021-08-20 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). 1 extracted
norma 3745/2021 2021-08-19 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.365.080,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil e oitenta reais). 1 extracted
norma 3746/2021 2021-08-19 Decreto Executivo Nomeia a Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Conselho Tutelar do Município de Bertioga. 1 extracted
norma 3744/2021 2021-08-17 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 1 extracted
sessao 7 2021-08-17 Não Realizada — 0 no document
norma 3743/2021 2021-08-13 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.593, de 22 de janeiro de 2021, que nomeou a Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3740/2021 2021-08-12 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 353.500,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 3741/2021 2021-08-12 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.618.400,00 (um milhão seiscentos e dezoito mil e quatrocentos reais). 1 extracted
norma 3742/2021 2021-08-12 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 755.642,92 (setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). 1 extracted
materia 204/2021 2021-08-10 Indicação Intensificação na segurança das nossas NEIM's e Escolas Municipais 1 extracted
materia 205/2021 2021-08-10 Indicação Indica ao executivo a criação de creche noturna 1 extracted
materia 206/2021 2021-08-10 Indicação Revisão Geral anual de reajuste salarial dos servidores públicos 1 extracted
materia 207/2021 2021-08-10 Indicação Implantação de grades de proteção na ciclovia do Indaiá, especificamente no trecho compreendido entre o Supermercado Albatroz até o Mercadão do Povo. 1 extracted
materia 208/2021 2021-08-10 Indicação Manutenção de serviços de limpeza de valas, nivelamento e colocação de aterro/ bica corrida na Rua Aprovada 612, no bairro Chácaras 1 extracted
materia 209/2021 2021-08-10 Indicação Criação da Secretaria de Esportes e Lazer 1 extracted
materia 210/2021 2021-08-10 Indicação Recolocação de poste de rede elétrica no final das Ruas Particular B e Oswaldo Cruz, no Jardim Vicente de Carvalho 1 extracted
materia 211/2021 2021-08-10 Indicação Nomeação de Ruas de São Lourenço 1 extracted