| materia |
63/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 168/2017 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO NOS CERTAMES LICITATÓRIOS A COTA DE ATÉ VINTE E CINCO POR CENTO DO OBJETO PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº2488/2011 QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL, ASSIM COMO AS MESMAS SEJAM PREFERENCIALMENTE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
64/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA VICINAL ALPHEU BELLODI, SENTIDO RODOVIA JOSÉ CORONA - GUARIBA, MAIS PRECISAMENTE NA ROTATÓRIA DA FAZENDA SANTA CRUZ. |
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65/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 270 DA AVENIDA LEONARDO LUIZ VOLTAREL, NO RESIDENCIAL PAINEIRAS. |
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66/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FORNECER NOVOS UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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67/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 1.888 DA RUA ODILON MIGUEL PACÍFICO, NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI. |
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| sessao |
23 |
2018-03-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRAS: CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; CRIAÇÃO DE EMPREGOS EFETIVOS DE MOTORISTA SOCORRISTA E DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA, EXTENSIVA A TODOS OS DEPUTADOS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE, BEM COMO A TODOS OS DEPUTADOS QUE FAZEM PARTE DA BANCADA DA COMISSÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI 7.419/2006, QUE ALTERA A LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.543.172,14 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
52/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA PASCHOAL DE LAURENTIZ, NO BAIRRO JARDIM HORTÊNCIA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À ESCOLA “AMARAL VAZ MELONE”. |
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| materia |
53/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS COM A AVENIDA EUGÊNIO MANGOLINI, NO JARDIM MONTE ALEGRE. |
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| materia |
54/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UM ALAMBRADO/REDE, NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA PRÓXIMA AO SUPERMERCADO LIBIANO, NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS ÍTALO POLITI E JOÃO ALVES BARBOSA. |
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| materia |
55/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE REALIZAR PINTURA DE SOLO DEMARCANDO ESTACIONAMENTO NA RUA NOVE DE JULHO, ATRÁS DA ANTIGA RODOVIÁRIA EM FRENTE O BANCO DO BRASIL.
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| materia |
56/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INTERFERIR JUNTO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL PARA QUE GESTÕES SEJAM FEITAS NAS EMPRESAS COM DEZ OU MAIS FUNCIONÁRIOS JUNTOS AOS COMERCIANTES PARA QUE OS MESMOS ACENEM A POSSIBILIDADE DE CONTRATAREM EM SUA EMPRESA, DEFICIENTES FÍSICOS, ESTENTENDENDO-SE TAMBÉM AOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO. |
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| norma |
1/2018 |
2018-03-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA. |
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| norma |
3110/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3111/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.284.975,43 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3112/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAITÔO DE JUDÔ DE GUARIBA. |
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| norma |
3113/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "DISTRITO INDUSTRIAL FERNANDO BALDAN", A UNIDADE INDUSTRIAL COM ÁREA DE 48.000 M2,NA RODOVIA JOSÉ CORONA, KM 8, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA: BALDAN - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO SPONHARDI, PAI DE NOSSO COLABORADOR LUÍS CARLOS SPONHARDI. |
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| sessao |
22 |
2018-03-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE BOAS-VINDAS À EMPRESA SORRISO MIX USINA DE CONCRETO, NA PESSOA DE SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO DURVAL MERLY JÚNIOR, RECÉM-INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL PELA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE "SEBRAE AQUI" DE GUARIBA, A QUAL BENEFICIARÁ ATRAVÉS DE SUPORTE, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO INDIVIDUAL AOS QUE POSSUEM INTERESSE EM ABRIR UMA EMPRESA. AQUELES QUE JÁ POSSUEM UMA EMPRESA SERÃO BENEFICIADOS COM AUXÍLIO EM GESTÃO NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING, FINANÇAS, AGRONEGÓCIO E GESTÃO DE PESSOAS. ESSA PARCERIA TORNARÁ POSSÍVEL O DESENVOLVIMENTO MÚTUO ENTRE POPULAÇÃO E MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº. 2.352, DE 17/07/2009, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS NºS. 2.771, DE 22/05/2014 E 3.074, DE 30/08/2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI Nº. 954, DE 22/06/1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RESTAURAÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA ADRIANO CARREIRA MENDES, NO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN. |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO DA CANALETA METÁLICA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 1.238 DA AVENIDA ANTONIO ALBINO, ESQUINA COM A RUA SÃO MARTINHO. |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REINSTALE OS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS, QUE FORAM RETIRADOS DA AV. CUNHA BUENO, NA LATERAL DA 1A. IGREJA BATISTA DE GUARIBA. |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". |
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| materia |
45/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO SOLTAR MAIS PEIXES DE DIVERSAS ESPÉCIES NOS LAGOS DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". |
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| materia |
46/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ADEQUAR E REGULARIZAR O TREVO DE ACESSO À CIDADE EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO KM 7 DA RODOVIA JOSÉ CORONA. |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO MARTINHO, MAIS PRECISAMENTE O QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ERNESTO BUCHI (ESQUINA DA FARMÁCIA SANTA GEMA) E A AVENIDA OTÁVIO RANGEL (ESTRADÃO), POIS ELE ESTÁ COM MUITOS REMENDOS E CHEIO DE ONDULAÇÕES, PRECISANDO URGENTE DE RECAPEAMENTO, E NÃO SOMENTE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS. A PREFEITURA RECAPEOU A MENCIONADA RUA QUASE QUE POR INTEIRA, DEIXANDO PARA TRÁS SOMENTE O REFERIDO TRECHO. |
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| materia |
48/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR NA ANTIGA GARAGEM, LOCALIZADA NA AVENIDA ERNESTO BUCHI, UM LOCAL ADEQUADO, COM SALAS, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, REFEITÓRIO, ENTRE OUTROS, PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS POSSAM FAZER SUAS REFEIÇÕES COM DIGNIDADE. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 298/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA CAMPOS SALLES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO DE ANGELÍS JUNIOR ATÉ A FERES SADALLA. |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
REITERAR AS INDICAÇÕES DE NºS 172/2017 E 339/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA AV. MILTON ROCCA CRUZAMENTO COM A RUA AMÉRICO FABIANO LUIZ, BAIRRO JARDIM SÃO BENTO. |
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| materia |
51/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE QUE HAJA EQUIPARAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL COM OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), FAZENDO VÁLIDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA E IGUALDADE. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À VIAÇÃO PARATY, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAL A NECESSIDADE DAS ALTERAÇÕES (PUBLICADAS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA) DE HORÁRIOS DAS LINHAS DE GUARIBA/JABOTICABAL E JABOTICABAL/GUARIBA. QUE INFORME TAMBÉM SE OS USUÁRIOS FORAM CONSULTADOS SOBRE TAIS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.996.948,86 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE COLOCAR VAGAS DE UROLOGISTA NO PRÓXIMO CONCURSO A SER REALIZADO. |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MARIA AP. ALBANEZ GOUVEIA, NA ALTURA DO NÚMERO 761 NO BAIRRO PLANALTO VERDE. |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA INSTITUIR A “LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL |
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| norma |
5/2018 |
2018-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JESSICA SILVA MARTINS CUNHA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAITÔO DE JUDÔ DE GUARIBA. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "DISTRITO INDUSTRIAL FERNANDO BALDAN", A UNIDADE INDUSTRIAL COM ÁREA DE 48.000 M2,NA RODOVIA JOSÉ CORONA, KM 8, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA: BALDAN - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, BEM COMO LIMPAR AS MANILHAS QUE ESTÃO EMBAIXO DAQUELE CANAL; OU SEJA, FAZER A DESOBSTRUÇÃO DO RAMAL DAS REDES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA, NO FINAL DA RUA FERNANDO MARQUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 400, NO RESIDENCIAL LAURENTIZ. |
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| materia |
35/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSERTAR A GALERIA LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, PRÓXIMO AO NÚMERO 40, NO BAIRRO ALTO (FOTOS ANEXAS), SENDO QUE NO LOCAL COLOCARAM UM CAVALETE, E ESSE ESTÁ AFUNDANDO. |
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| materia |
36/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EM RELAÇÃO AOS MORADORES DE RUA, QUE ESTÃO VIVENDO VULNERAVELMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4/2018 |
2018-02-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ANDERSON SANTOS ALVES. |
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| norma |
3/2018 |
2018-02-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. |
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| norma |
3107/2018 |
2018-02-20 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.769.051,00 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E UM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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