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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 2018-04-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2018 2018-04-20 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 3.094, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUAIS SEJAM, QUANTOS CONTRIBUINTES ADERIRAM AO PROGRAMA, O VALOR ARRECADADO E SEU PERCENTUAL SOBRE O MONTANTE DA DÍVIDA A RECEBER PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2018 2018-04-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SÃO MATEUS, QUE NO DIA 17 DE ABRIL COMEMOROU O 118º ANIVERSÁRIO DA SUA INSTALAÇÃO CANÔNICA NA CIDADE DE GUARIBA. 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-20 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA SE JÁ FOI DESIGNADO O FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE AGENTE MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.114/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO DE JOVENS TLC (TREINAMENTO DE LIDERANÇA CRISTÃ) DE GUARIBA, PELO MARAVILHOSO RETIRO, 19º TLC DE GUARIBA, REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE ABRIL DE 2018, EM ESPECIAL AO CHEFE DO RETIRO, WILLIAN REIS, À SUBCHEFE, JAQUELINE MELQUIADES, E AOS COORDENADORES GERAIS DO TLC. 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-20 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.134.146,93 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
materia 75/2018 2018-04-20 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA REALIZADO O MUTIRÃO DA CATARATA NO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 76/2018 2018-04-20 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PINTURA E SINALIZAÇÃO VERTICAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 77/2018 2018-04-20 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À REFORMA GERAL DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA GIÁCOMO PIZZA, CRUZAMENTO COM AV. CORONEL NECA JUNQUEIRA, BAIRRO VILA GOMES DE AZEVEDO II. 1 unsupported_format
materia 78/2018 2018-04-20 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE COLOCAR UMA VAGA DE MÉDICO VETERINÁRIO NO PRÓXIMO CONCURSO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 79/2018 2018-04-20 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 71 DA AV. AMADEU MAZZI, NA VILA ROCCA. 1 unsupported_format
materia 80/2018 2018-04-20 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 201 DA AV. CARMINE CAPORUSSO, NA VILA CHIQUITO. 1 unsupported_format
materia 81/2018 2018-04-20 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 145/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR PINTURA DAS FAIXAS DE RODAGEM, DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E DAS LOMBADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA (RUA DA FEIRA). 1 unsupported_format
materia 82/2018 2018-04-20 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PODA DE ÁRVORES NA RODOVIA VICINAL PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA, EM DOIS PONTOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE JORNADAS DE TRABALHO DE CARGOS E EMPREGOS REGIDOS PELA CLT, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-06 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.1.733.220,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2/2018 2018-04-06 Decreto Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE GUARIBA. 1 extracted
norma 3116/2018 2018-04-06 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.996.948,86 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 3117/2018 2018-04-06 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº. 2.352, DE 17/07/2009, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS NºS. 2.771, DE 22/05/2014 E 3.074, DE 30/08/2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI Nº. 954, DE 22/06/1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3118/2018 2018-04-06 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.543.172,14 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 3119/2018 2018-04-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3120/2018 2018-04-06 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.576.099,86 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
sessao 21 2018-04-05 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3115/2018 2018-04-03 Lei DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-02 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS I E II, QUAIS SEJAM, SE HÁ LOTES DISPONÍVEIS OU NÃO; EM CASO POSITIVO INFORME A QUANTIDADE, LOCALIZAÇÃO E METRAGEM DE CADA UM DELES; SE HÁ LOTES IMPRODUTIVOS, ALUGADOS A TERCEIROS, COM DÉBITOS, ETC; SE HÁ IMÓVEIS REVERTIDOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ATUALMENTE DISPONÍVEIS. 1 extracted
sessao 5 2018-04-02 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 24 2018-04-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EMEB AMARAL VAZ MELONE E A NUTRICIONISTA MARIA JÚLIA DE MIGUEL PELO TRABALHO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR, QUE FOI ESCOLHIDO ENTRE OS 30 MELHORES DO PAÍS, E O MELHOR DA REGIÃO SUDESTE NO TEMA DE ALIMENTOS REGIONAIS BRASILEIROS NA JORNADA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 unsupported_format
materia 71/2018 2018-03-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO PROCEDER À COBERTURA DOS BANCOS LOCALIZADOS NA LATERAL DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO E DO PRONTO-SOCORRO. 1 extracted
materia 72/2018 2018-03-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE REALIZAR A REATIVAÇÃO DA FÁBRICA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 73/2018 2018-03-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR MAIS EFICIENTES, NA ILUMINAÇÃO DA RUA LUCIANO PEREIRA DIA, NO BAIRRO CDHU. 1 unsupported_format
materia 74/2018 2018-03-29 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE NÚMERO 195/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR MAIS EFICIENTES, NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ANITA VIESI DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA ROCCA 1 unsupported_format
materia 6/2018 2018-03-28 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS MUNICIPAIS; RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO PARADOS (SUCATA); RELAÇÃO DE MANUTENÇÕES EFETUADAS; ESCLARECIMENTOS DE VALORES GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS; RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES, QUAIS EMPRESAS PARTICIPANTES E QUAIS PRESTAM OS SERVIÇOS; VALORES PAGOS PARA MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ASSIM COMO LISTAGEM DE VEÍCULOS ATIVOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-28 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, CÓPIA DE TODO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO NO RESIDENCIAL MACAÚBAS, QUE ABRIGARÁ O ANFITEATRO MUNICIPAL, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CENTRO DO PROFESSORADO, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E LICITAÇÕES REALIZADAS; ASSIM COMO TAMBÉM RESPONDA: QUAIS OS MOTIVOS DO ATRASO NA CONCLUSÃO DA OBRA? PORQUE A OBRA ESTÁ PARADA, E HÁ QUANTO TEMPO? QUANTO JÁ FOI GASTO NA OBRA? QUANDO SERÁ NECESSÁRIO GASTAR PARA A ENTREGA DA OBRA? EXISTE PREVISÃO DE RETOMADA DA OBRA E QUAL PRAZO DE ENTREGA? QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SE CONCLUA A OBRA? 1 extracted
materia 68/2018 2018-03-28 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E PISTA DE ATLETISMO, LOCALIZADO NO 1 unsupported_format
materia 69/2018 2018-03-28 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NO "SISTEMA DE LAZER SEBASTIÃO DE CASTRO", LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL SERGIO ANTÔNIO CORONA, COHAB II, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL LÁ EXISTENTE, E FEITA TODA A REVITALIZAÇÃO DAQUELE IMPORTANTE ESPAÇO DE LAZER. 1 unsupported_format
materia 70/2018 2018-03-28 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 50 DA RUA JADER CAFARELLI, NO JARDIM VIRGÍNIA. 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-03-26 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE GUARIBA. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-26 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.576.099,86 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3114/2018 2018-03-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRAS: CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; CRIAÇÃO DE EMPREGOS EFETIVOS DE MOTORISTA SOCORRISTA E DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2018 2018-03-20 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-19 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE PRAÇAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA COM A INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO SENTIDO DE PROMOVER O CUMPRIMENTO DA LEI "ADOTE UMA PRAÇA", PROPICIANDO OS INCENTIVOS NECESSÁRIOS PARA SUA ESTRUTURAÇÃO, REFORMULAÇÃO E USO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 15/2018 2018-03-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2018 2018-03-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE DESBASTAR O BARRANCO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA COM A VICINAL ALPHEU BELLODI, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA FAZENDA SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 58/2018 2018-03-19 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 150/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADOÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AVENIDA VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA, AO MENOS ATÉ QUE SE RESOLVA O PROBLEMA DO GRANDE TRÂNSITO DE CARRETAS QUE, FUGINDO DE PEDÁGIOS DA REGIÃO, ENTRAM E SAEM DE NOSSA CIDADE POR AQUELA VIA. 1 extracted
materia 59/2018 2018-03-19 Indicação INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE EDUARDO GRASSI. 1 extracted
materia 60/2018 2018-03-19 Indicação INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE THINEO NOZAKI. 1 extracted
materia 61/2018 2018-03-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO UM BEBEDOURO DE ÁGUA FILTRADA E GELADA NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO. 1 unsupported_format
materia 62/2018 2018-03-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2017) DE MAIS PROFESSORES E INSPETORES NAS CRECHES MUNICIPAIS. 1 not_a_document