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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2018 2018-06-15 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.62.227,70 (SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
materia 34/2018 2018-06-15 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$. 415.253,01 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
materia 126/2018 2018-06-15 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS, ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUND) EM TERRENO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 211 DA AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVÊA, NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI - CDHU. 1 extracted
materia 127/2018 2018-06-15 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES, DOTADOS DE BANCOS E LIXEIRAS, NA PRAÇA "JUDITE BARBOZA DOS SANTOS", NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA. 1 extracted
materia 8/2018 2018-06-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A TODAS AS ENTIDADES ENVOLVIDAS DA NOSSA CIDADE, PELA BELÍSSIMA FESTA JUNINA MUNICIPAL REALIZADA NOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO, NO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO. 1 extracted
materia 31/2018 2018-06-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2018 2018-06-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS RÚSTICAS SOBRE O CÓRREGO JORDÃO, SENDO UMA DELAS NO TÉRMINO DA RUA NOVE DE JULHO (DANDO ACESSO À AVENIDA JOÃO PAULO II) E A OUTRA NA AVENIDA LUIZ BARICHELLO, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 120/2018 2018-06-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA DR. SOBRAL NETTO, BEM COMO NA AVENIDA DR. SOBRAL NETTO COM A RUA SAMPAIO VIDAL. 1 extracted
materia 121/2018 2018-06-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 375 DA RUA SÉRGIO VIZIACK, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. 1 extracted
materia 122/2018 2018-06-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 331 DA AVENIDA WALDEMAR MORANDIM, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. 1 extracted
materia 123/2018 2018-06-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PLAYGROUND) E ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA JOÃO NOGUEIRA COM A RUA MARIA APARECIDA CIGANHA CAPORUSSO, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II. 1 extracted
materia 124/2018 2018-06-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PLAYGROUND) NA AVENIDA CHIQUITO COM A AVENIDA NICOLAU MORATO, NA ALTURA DO NÚMERO 24. 1 extracted
materia 125/2018 2018-06-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DO QUIOSQUE E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PLAYGROUND) NA AVENIDA NICOLAU MORATO, NA ALTURA DO NÚMERO 84, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. 1 extracted
materia 114/2018 2018-06-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA "NATAL SGARBOSA", NA VILA VARELLA, E NA PRAÇA "FREDY OKUBO", NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN. 1 extracted
materia 115/2018 2018-06-13 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 886 DA RUA FERES SADALLA (PRÓXIMO AO HAROLDO DENTISTA), NO CENTRO. 1 extracted
materia 116/2018 2018-06-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CASCALHAR A ÁREA DEFRONTE AOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, ONDE SE REALIZA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS. 1 extracted
materia 117/2018 2018-06-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A REFORMA DO PLAYGROUND DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, ONDE SE REALIZA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS. 1 extracted
materia 118/2018 2018-06-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE REGULAMENTAR E SINALIZAR A ÁREA DE ESTACIONAMENTO DEFRONTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNANDO-A EXCLUSIVAMENTE PARA VEÍCULOS OFICIAIS. 1 extracted
materia 30/2018 2018-06-06 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 3128/2018 2018-06-05 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.212.499,64 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 3129/2018 2018-06-05 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.1.289.594,80 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 3130/2018 2018-06-05 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.871.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 3131/2018 2018-06-05 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.553.940,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS),VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 3132/2018 2018-06-05 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 3133/2018 2018-06-05 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.229.671,52 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 3134/2018 2018-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARIBA - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2018 2018-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REFORMAR A CALÇADA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA DOS GUZZO, NO JARDIM PRIMAVERA (FOTOS ANEXAS). 1 extracted
materia 112/2018 2018-06-04 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DOS BANCOS QUE FORAM RETIRADOS DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", OS QUAIS SE ENCONTRAM INUTILIZADOS, PARA SEREM INSTALADOS NA CALÇADA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA NICOLAU BALDAN, NO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN. 1 extracted
materia 113/2018 2018-06-04 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PARA QUE SE PROCEDA A UMA ANÁLISE PARA SANAR O PROBLEMA QUANTO AOS ALAGAMENTOS QUE OCORREM NOS PERÍODOS DE CHUVA NO CRUZAMENTO DA RUA AMÉRICO FABIANO LUIZ COM AVENIDA MILTON ROCCA, NO JARDIM SÃO BENTO. 1 extracted
sessao 28 2018-06-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-30 Moção MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO GUEDES PEREIRA. 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARIBA - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2018 2018-05-30 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
materia 29/2018 2018-05-30 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.229.671,52 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 109/2018 2018-05-30 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO REGULAMENTAR E SINALIZAR COM PLACA DE "ESTACIONAMENTO PERMITIDO SOMENTE PARA CARGA E DESCARGA" O ESPAÇO DEFRONTE AO PORTÃO LATERAL DA PADARIA SÃO JOSÉ, NA RUA PRIMO ROMA, POIS O ESTABELECIMENTO COMERCIAL NECESSITA, EM VIRTUDE DA QUANTIDADE E PESO DOS PRODUTOS, DE BASTANTE PROXIMIDADE DO VEÍCULO TRANSPORTADOR PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA. 1 extracted
materia 110/2018 2018-05-30 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO QUE SEJAM IMPLANTADAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO NA ROTATÓRIA DE ACESSO À FAZENDA SANTA CRUZ, INDICANDO OS SEGUINTES BAIRROS: RESIDENCIAL NOVA ROCCA, VILA ROCCA, VILA AMORIM, RESIDENCIAL LAURENTIZ, JARDIM VIRGÍNIA E RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN. 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-29 Projeto de Resolução ALTERA O VALOR DO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº. 001.2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1/2018 2018-05-29 Resolução ALTERA O VALOR DO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº. 001.2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
norma 3125/2018 2018-05-29 Lei CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018. 1 extracted
norma 3126/2018 2018-05-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/05/2018, COM FUNDAMENTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3127/2018 2018-05-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NAS QUANTIDADES DE DEZ VAGAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DUAS VAGAS DE MÉDICO, UMA VAGA DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO (ELETRICISTA), E DE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-28 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018. 1 extracted
sessao 23 2018-05-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2018 2018-05-25 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/05/2018, COM FUNDAMENTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-05-25 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NAS QUANTIDADES DE DEZ VAGAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DUAS VAGAS DE MÉDICO, UMA VAGA DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO (ELETRICISTA), E DE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.871.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.553.940,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS),VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
materia 23/2018 2018-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.1.289.594,80 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 3/2018 2018-05-22 Decreto Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA. 1 extracted