| materia |
22/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que revogue o processo licitatório - pregão presencial n° 088/2018 -, em razão da discrepância de preços. |
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165/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de acrescentar braços de luz - COM URGÊNCIA - nos postes existentes na Praça Amador Bueno Barrios, na COHAB II, e que também seja restaurada a iluminação interna do local, bem como realizar manutenção da placa denominativa. |
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| sessao |
31 |
2018-08-20 |
Sessão Ordinária |
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20/2018 |
2018-08-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a toda diretoria do Guaribinha Clube, na pessoa do seu Presidente, Sr. Antonio Carlos Maduro, pela construção do passeio público de sua responsabilidade na Avenida Evaristo Vaz, no trecho que vai da esquina da Rua Giácomo Pizza até onde o clube faz vizinhança com o Colégio Dom Bosco - COC, o que tem possibilitado o fluxo normal e com segurança dos pedestres. |
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21/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento na íntegra à Lei nº 2.015, de 04 de novembro de 2004, que oficializou e incluiu no calendário de eventos do Município a "Meia Maratona Rústica de Guariba", fazendo parte das festividades alusivas ao aniversário da cidade. |
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154/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recapear a Avenida Victor Valentie de Oliveira, no trecho que vai da altura do número 180 até o cruzamento com a Rua Nove de Julho. |
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155/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de acionar a CPFL, objetivando a troca de lâmpadas queimadas, bem como proceder às melhorias na iluminação pública da Rua Vicente Marafioti, no trecho compreendido entre os números 277 e 395, no Residencial Monte Belo. |
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156/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura contate as operadoras de telefonia móvel, objetivando que tomem as providências necessárias no sentido de melhorar o sinal de celular na Vila Varella, principalmente para os que moram na parte de baixo. |
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157/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reconstruir a grade de proteção da boca de lobo e da estrutura que fica ao seu lado, na Rua Shinzu Shimizu, ao lado da Chácara dos Atique, localizada no número 305. |
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158/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais e da grade de proteção da boca de lobo localizada na altura do número 360 da Rua 31 de Março, esquina com a Avenida Alagoas. |
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159/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer a reconstrução da grade de proteção da boca de lobo localizada na altura do número 408 da Avenida Alagoas, esquina com a Rua 31 de Março. |
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160/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recapear a Rua Joaquim de Abreu Sampaio, no trecho compreendido entre os números 568 e 715, no Jardim Monte Alegre. |
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161/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um parquinho infantil (playground) na Praça Jaqueline Ferreira de Sousa, localizada no Residencial Nelson Caporusso. |
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162/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de incluir o Enduro de Motos no calendário oficial de eventos de comemoração do aniversário do Município. |
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163/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Lorival Domingos de Santana. |
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164/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de se confeccionar uma estátua ou busto em homenagem ao saudoso Dr. João Guedes Pereira. |
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166/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de academia de ginástica ao ar livre no Residencial Santa Cruz. |
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167/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Antonio Faria, na COHAB II. |
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168/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reinstalar o semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco. |
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169/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando viabilizar a instalação de iluminação aérea na área verde do Residencial Emídio de Paula. |
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170/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua André Mário D'Miguel, na Vila Rocca. |
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151/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar placas de sinalização de limite de velocidade em toda extensão da Avenida Helaine de Oliveira Varella, ou seja, da Avenida Amadeu Mazzi até a Vicinal Alpheu Bellodi, próximo à rotatória de acesso à Fazenda Santa Cruz. |
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152/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar sinalização de trânsito (placas e pintura de solo) em todas as vias do Residencial Santa Cruz. |
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153/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar o passeio público e a rampa de acesso para deficientes localizada na altura do número 513 da Rua Sampaio Vidal. |
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15/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de tesoureiro municipal e de coordenador de patrimônio e arquivo público, assim como de mais uma vaga de terapeuta ocupacional, no quadro de servidores efetivos (QSE) da Prefeitura Municipal de Guariba, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da redação dada ao Inciso I, do Artigo 1º, da Lei Complementar nº. 3.109, de 20/02/2018, que criou função de confiança de supervisor de cursos de ensino superior da UNIVESP, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas de capital. |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.506.752,51 (Quinhentos e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital. |
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| materia |
150/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos no asfalto e construção de canaletas de escoamento de águas pluviais na esquina da Avenida Valdecir Carlos Gonçalves com a Rua Maria Aparecida Ciganha Caporusso, no Residencial Vila Mariana II. |
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| sessao |
9 |
2018-08-10 |
Audiência Pública |
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no document
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| norma |
3148/2018 |
2018-08-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO (QSC), DE QUE TRATA A LETRA "A", INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3149/2018 |
2018-08-07 |
Lei |
Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.746.900,00 (Setecentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos Reais), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital. |
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| norma |
3150/2018 |
2018-08-07 |
Lei |
Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.150,00 (Cento e Cinquenta Reais), visando ao atendimento de despesas correntes. |
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| norma |
3151/2018 |
2018-08-07 |
Lei |
Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.2.135.000,00 (Dois Milhões, Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
Moção de Apoio à Proposta de Emenda nº. 002/2018, à Constituição do Estado de São Paulo, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa seja oficiado ao Comandante do 2º Pelotão de Polícia Militar de Guariba solicitando esclarecimentos, que especifica, sobre furto ocorrido no dia 11/07/2018, a 01h40min, no estabelecimento comercial denominado “Casa de Carne do Povo”, localizado na Avenida Coronel Neca Junqueira, 1167, no Centro. |
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147/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desmembrar o setor de Recursos Humanos em dois, sendo um deles para cuidar exclusivamente de assuntos afetos à Secretaria Municipal da Educação. |
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| materia |
148/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a continuação da Rua São Pedro, interligando o Bairro Alto ao Jardim Gaivotas. |
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| materia |
149/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer o passeio público da Rua São Pedro, desde a altura do número 02 até o número 303, no Bairro Alto. |
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| sessao |
30 |
2018-08-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.2.135.000,00 (Dois Milhões, Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital. |
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| materia |
140/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, dentro da disponibilidade financeira, no sentido de realizar reparos e manutenção em todas as piscinas da rede municipal de educação. |
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| materia |
141/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, dentro da disponibilidade financeira, no sentido de resolver a situação de acúmulo de água e sujeira em um buraco na pavimentação da Rua dos Fabrícios, cruzamento com Avenida Seis, na Vila Amorim. |
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| materia |
142/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetuar melhorias nas rotatórias da COHAB I e proibir a passagem de veiculos nos canteiros. |
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| materia |
143/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de um aparelho decibelímetro (utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora) e que determine ao setor de fiscalização que realize, com esse aparelho, um trabalho de fiscalização e autuação em locais que apresentam constante excesso de volume sonoro. |
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| materia |
144/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de incluir o Concerto Didático do Coral Primavera – realizado todo ano pelo jovem músico e maestro guaribense Wellington Marafiotti Broisler – no calendário oficial de eventos de comemoração do aniversário do Município. |
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| materia |
145/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de aplicar na Praça (ainda não denominada) do Residencial Mangolini as mesmas medidas que foram tomadas na Praça "Hermínio de Laurentiz", no Residencial Laurentiz, ou seja, proibir o estacionamento de veículos das 22 às 06 horas. |
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| materia |
146/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dispor, mediante decreto, sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação pelos alunos de até dezoito anos de idade, no ato de suas respectivas matrículas, em todas as escolas da rede pública ou particular que ofereçam educação infantil (creche), ensino fundamental e ensino médio do Município. |
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| materia |
137/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 291 da Rua Romualdo Morandim, na Vila Rocca. |
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| materia |
138/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a instalação de semáforo de três tempos na confluência da Avenida Dr. Sobral Netto e Rua Salvador D'Onófrio com a Avenida Sagrado Coração de Jesus, próximo à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Guariba. |
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