| norma |
3155/2018 |
2018-09-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.274.050,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Cinquenta Reais), visando o atendimento de despesas de capital. |
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| norma |
3156/2018 |
2018-09-20 |
Lei |
Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.1.862.625,00 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais), visando ao atendimento de despesas correntes. |
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24/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Fernando Leme pelo excelente trabalho como sócio de auditoria e consultoria, bem como líder do escritório de Ribeirão Preto, da Grant Thornton Brasil (quarta colocada entre as empresas de auditoria do País), empresa membro da Grant Thornton International Ltd (GTIL), uma das maiores empresas globais de auditoria, tributos e consultoria. |
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197/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Hélio Dela Corte, no Residencial Bela Vista. |
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198/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder isenção de cem por cento no pagamento do transporte em ônibus universitário aos alunos de baixa renda que estiverem inscritos em algum programa social do governo, tais como: "Bolsa Família", "Minha Casa, Minha Vida", entre outros. Indica também que esse benefício seja estendido aos estudantes que são estagiários, mesmo que suas famílias não façam parte dos programas citados. |
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33 |
2018-09-18 |
Sessão Ordinária |
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22/2018 |
2018-09-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os integrantes do grupo de jovens TLC (Treinamento de Liderança Cristã) de Guariba, pelo maravilhoso retiro — 20º Mini TLC de Guariba —, realizado nos dias 07, 08 e 09 de setembro de 2018, em especial ao chefe do retiro, Matheus Prado; ao subchefe Guilherme Tavares, à auxiliar de chefes Rafaela Vizentini e aos coordenadores gerais do TLC. |
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23/2018 |
2018-09-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Associação de Judô Daitôo de Guariba, nas pessoas de seus diretores Paulo Henrique dos Santos Araújo, Rosineia Tedelk Araújo e Ricardo Gonçalves Augusto, bem como a todos os pais, alunos e responsáveis, pela brilhante campanha de arrecadação de produtos alimentícios para o Centro Social Comunitário e Educacional São Mateus, realizada no último dia 08 de setembro. |
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66/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.1.862.625,00 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais), visando ao atendimento de despesas correntes. |
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193/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma dos sanitários e do teto da EMEB Profª Maria Cecília Pacífico de Faria. |
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194/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 31 da Avenida Waldemar Morandim, no Residencial Vila Mariana I. |
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195/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Avenida Coronel Neca Junqueira com a Rua Rui Barbosa, no Centro. |
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196/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de alterar o parágrafo primeiro do artigo 1º da Lei nº 2.477, de 07/01/2011, para que seja acrescido de 5% (cinco por cento) o custeio do Executivo em relação ao transporte dos universitários que estudam fora de nosso Município, sendo que atualmente a Prefeitura subsidia 70% (setenta por cento) do valor. |
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17/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a fusão da Secretaria Municipal de Administração Geral com a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que passa a se denominar como Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, e, sobre a criação do cargo em comissão de Assessor de Relações Institucionais, junto ao gabinete municipal, e dá outras providências. |
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65/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.18.500,00 (Dezoito Mil e Quinhentos Reais), visando o atendimento de despesas de capital. |
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48/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes. |
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1/2018 |
2018-09-11 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2018, NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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47/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.274.050,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Cinquenta Reais), visando o atendimento de despesas de capital. |
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21/2018 |
2018-09-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Coplana pela 4ª Corrida Coplana Pegada Sustentável, realizada no dia 02 de setembro de 2018. |
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24/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria de Obras informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, por que ainda não foram concluídas as obras na EMEB “Professor Luiz Garavello”, já que esta Casa aprovou, em junho de 2017, abertura de crédito especial no valor de R$. 379.381,50 para reforma e ampliação daquela unidade escolar. |
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189/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante a CPFL objetivando viabilizar a troca de poste de madeira por um de concreto, na altura do número 70 da Avenida das Flores, na COHAB II. |
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190/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a criação de uma frente de trabalho, com o principal objetivo de executar serviços emergenciais dentro do Município, como capinar terrenos públicos, vias de acesso, galerias, córregos, matas ciliares, suprindo a falta de funcionários e reforçando o time de limpeza do setor responsável. |
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191/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de elaborar projeto de lei que estabeleça a proibição e punição para aqueles munícipes que jogarem lixo ou deixarem entulhos nas ruas da cidade. |
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192/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos serviços de tapa-buracos no asfalto da Rua Donato Jafelice, no Jardim Virgínia. |
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| sessao |
32 |
2018-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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188/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Mamor Igarashi. |
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23/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, para conhecimento do vereador que este subscreve, por que as reuniões mensais ordinárias do Conselho Municipal da Saúde e as reuniões de prestação de contas da Rede de Educação do Município não podem ser realizadas depois das 18 horas. |
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| materia |
182/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que no Diário Oficial Eletrônico Municipal de Guariba, em todo processo de licitação, os itens/produtos/serviços e valores passem a ser especificados. |
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| materia |
183/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Maria Aparecida Ciganha Caporusso, altura do número 901, no Residencial Vila Mariana II. |
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| materia |
184/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 270 da Rua Elydio Varella de Barros, na Vila Varella. |
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185/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à troca das lâmpadas atuais por outras de maior potência em cinco postes localizados no grande cruzamento entre a Avenida Ernesto de Angelis, Avenida Eugênio Mangolini e Rua dos Grassi, no Jardim Monte Alegre. |
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186/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de pavimentar - ou ao menos cascalhar - o local de passagem dos caminhões-pipa no setor de coleta de água localizado na Rua Dona Constança, esquina com o final da Avenida Ernesto Buchi, nas proximidades da Chácara do "Tonho Mineiro". |
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187/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que a Agente Municipal de Habitação visite pessoalmente, ao menos uma vez por mês, o Residencial Alpheu Bellodi - CDHU, buscando atender de forma efetiva os moradores. |
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178/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) na altura do número 1.998 da Rua Orlando Mazzi, no Residencial Clementino Politi II. |
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| materia |
179/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 71 da Avenida Mário Barichello, no Residencial Vila Mariana I. |
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180/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de um alambrado/rede na quadra esportiva localizada próxima ao Supermercado Libiano, na confluência das avenidas Ítalo Politi e João Alves Barbosa. |
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181/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Bernardino Santilli, no Jardim Virgínia. |
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171/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam colocados nas Unidades Básicas de Saúde Joana Elcy Mangolini de Laurentiz (COHAB I), Vereadora Maria Pacífico de Migueli (Vila Amorim), Sebastião Bandeira (PSF do Jardim Paulistano), Dr. Paulo Cezar Gonçalves Vianna e no Centro Odontológico Municipal bebedouros de água iguais aos que foram colocados no Ambulatório Central. |
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172/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a correção da placa denominativa da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Cezar Gonçalves Vianna, tendo em vista que não colocaram o sobrenome "Vianna". O sobrenome "Gonçalves" está incorreto, pois deveria ter sido grafado com "s", e não com "z" como está na placa. |
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173/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja colocada a placa denominativa do Ambulatório Municipal de Especialidades Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto. |
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174/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar suporte para guarda de bicicletas ao lado da Farmácia Municipal. |
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175/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de lixeira no Ambulatório Municipal de Especialidades Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto, pois houve mudanças na coleta de lixo, o que tem causado acúmulo de sexta até terça-feira, uma vez que aos sábados o local está fechado. |
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176/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de barras de apoio e acessibilidade nos sanitários das Unidades Básicas de Saúde. |
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177/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja reposto o quadro de funcionários da área de fonoaudiologia, pois há duas vagas em aberto para o cargo de fonoaudiólogo, sendo de extrema importância que essas vagas sejam preenchidas, tendo em vista a grande demanda de pacientes. |
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| materia |
45/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.609.150,00 (Seiscentos e Nove Mil e Cento e Cinquenta Reais), visando ao atendimento de despesas correntes. |
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46/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento, junto à Secretaria Municipal de Educação, das já denominadas Escolas Municipais de Educação Básica, que especifica, e dá outras providências. |
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11/2018 |
2018-08-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2018. |
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| norma |
3152/2018 |
2018-08-21 |
Lei |
Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.679.577,16 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital. |
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| norma |
3153/2018 |
2018-08-21 |
Lei |
Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.506.752,51 (Quinhentos e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital. |
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| norma |
3154/2018 |
2018-08-21 |
Lei |
Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas de capital. |
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