| materia |
139/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 903 da Rua Rui Barbosa, defronte ao Grupo Imobiliário Laurentiz. |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de um emprego público de provimento efetivo de engenheiro mecânico, no quadro de servidores efetivos, de que trata o Inciso I, do Art. 2º, da Lei Complementar nº. 2026/2005, com as alterações dadas pelo Art. 4º, Inciso I, da Lei Complementar nº. 2679/2013, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de assessor de imprensa e divulgação, junto ao departamento de comunicação social, no quadro de servidores em comissão (QSC), de que trata a Letra "A", Inciso II, do Art. 2º, da Lei Complementar nº. 2026/2005, com as alterações dadas pelo Art. 4º, Inciso I, da Lei Complementar nº. 2679/2013, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao ex-prefeito Hermínio de Laurentiz Neto. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao senhor Francisco Antonio de Laurentiis Filho (Fito). |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.679.577,16 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital. |
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| materia |
135/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação na Praça Fernando Alves Pacífico, localizada no Residencial Clementino Politi II. |
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| materia |
136/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que esta Casa adquira um veículo popular zero quilômetro e o ceda em comodato à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba. |
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| materia |
18/2018 |
2018-07-31 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Yoshie Makino Igarashi, que por muitos anos foi proprietária da “Quitanda da Luzia”, cuja atividade deu valiosa contribuição para o progresso e desenvolvimento do Município de Guariba. |
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| materia |
131/2018 |
2018-07-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução das canaletas de escoamento de àguas pluviais em toda extensão da Avenida Ribeirão Preto, na COHAB I. |
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| materia |
132/2018 |
2018-07-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 20 da Rua Donato Jafelice, no Jardim Virgínia. |
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| materia |
133/2018 |
2018-07-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 141 da Avenida Ivan Vladimir Viezi, na Vila Rocca. |
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| materia |
134/2018 |
2018-07-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida da Liberdade, nas proximidades da ponte sobre o Córrego Guariba, no Jardim Jussara. |
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| sessao |
8 |
2018-07-23 |
Audiência Pública |
— |
0 |
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| materia |
40/2018 |
2018-07-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.150,00 (Cento e Cinquenta Reais), visando ao atendimento de despesas correntes. |
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| norma |
10/2018 |
2018-07-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2018. |
0 |
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| materia |
39/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.746.900,00 (Setecentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos Reais), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital. |
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| sessao |
7 |
2018-07-04 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| norma |
3142/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.2.015.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
3143/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.300.000,00 (Trezentos Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes. |
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| norma |
3144/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
Altera os Incisos I, III e IX, do § 2º, do Artigo 1º, da Lei nº. 3.100 de 29/12/2017, que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros às Entidades de fins filantrópicos, que mantém parcerias com a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, durante o exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
3145/2018 |
2018-07-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre ampliação de jornada de trabalho do emprego público de Engenheiro, regido pela CLT, e dá outras providências. |
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| norma |
3146/2018 |
2018-07-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre ampliação de jornada de trabalho do emprego público de Arquiteto, regido pela CLT, e dá outras providências. |
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| norma |
3147/2018 |
2018-07-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre ampliação de jornada de trabalho do emprego público de Assessor Técnico Administrativo, regido pela CLT, e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2018-07-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
3141/2018 |
2018-06-29 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$. 415.253,01 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.300.000,00 (Trezentos Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes. |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei |
Altera os Incisos I, III e IX, do § 2º, do Artigo 1º, da Lei nº. 3.100 de 29/12/2017, que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros às Entidades de fins filantrópicos, que mantém parcerias com a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, durante o exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2018-06-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$. 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3136/2018 |
2018-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3137/2018 |
2018-06-26 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.62.227,70 (SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
3138/2018 |
2018-06-26 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.106.474,42 (CENTO E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
3139/2018 |
2018-06-26 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$. 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
3140/2018 |
2018-06-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2018-06-25 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2018-06-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.106.474,42 (CENTO E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre ampliação de jornada de trabalho do emprego público de Engenheiro, regido pela CLT, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre ampliação de jornada de trabalho do emprego público de Arquiteto, regido pela CLT, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre ampliação de jornada de trabalho do emprego público de Médico Psiquiatra, regido pela CLT, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre ampliação de jornada de trabalho do emprego público de Assessor Técnico Administrativo, regido pela CLT, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2018 |
2018-06-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2018. |
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| norma |
3135/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS RAZÕES PELAS QUAIS SE ENCONTRA DESATIVADA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) VEREADOR FRANCISCO ALVES FILHO, NA FAZENDA SANTA CRUZ. |
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| materia |
128/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE QUATRO PSICOPEDAGOGOS CLÍNICOS E DOIS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL (CAM), DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) - UNIDADE "SEBASTIÃO BANDEIRA". |
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| materia |
129/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO PARA ATUAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPLETANDO ASSIM OS DOIS CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL. INDICA, AINDA, QUE SEJA CRIADO MAIS UM CARGO DESSA ESPECIALIDADE, POIS O NÚMERO IDEAL É DE NO MÍNIMO TRÊS. |
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| materia |
130/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA PRAÇA "JUDITE BARBOSA DOS SANTOS", NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA. |
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| sessao |
29 |
2018-06-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
32/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.2.015.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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