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Guatapará (SP)

IBGE code3518859
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guatapara.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 557 / 414 / 236
Documents (with text) 1326 (1071)

Records per year

0 50 100 150 200 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 16 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 21 2015 · Sessão: 4 2016 · Norma: 21 2017 · Matéria: 46 2017 · Norma: 37 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 126 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 34 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 84 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 31 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 51 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 29 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 67 2025 · Norma: 8 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 10 1994 2002 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1207)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2025 2025-11-26 Indicação Indicação de autoria dos vereadores César e Sueli. Indicam ao executivo, instituir projeto conhecido como "Balcão do Emprego". 1 extracted
sessao 22 2025-11-24 Ordinária 0 no document
sessao 21 2025-11-10 Ordinária 2 extracted
norma 1091/2025 2025-11-09 Lei Dispõe sobre autorização para pintura de faixa amarela em frente a estabelecimentos de saúde, farmácias, e drogarias, com finalidade de estacionamento rápido e dá outras providências. 0 no document
sessao 20 2025-10-29 Ordinária 2 extracted
norma 1/2025 2025-10-14 Resolução Regulamenta a elaboração, a revisão e a execução do Plano Anual de Contratações(PCA) no âmbito da Câmara Municipal de Guatapará, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1090/2025 2025-10-14 Lei Altera a Lei Municipal nº 1047, de 11 de agosto de 2023, para estabelecer que os servidores municipais que estiverem presentes a se aposentar recebam os valores de depósitos do FGTS devidos em até 90 dias. 0 no document
sessao 19 2025-10-13 Ordinária 2 extracted
materia 6/2025 2025-10-10 Indicação Indicação de autoria dos vereadores César e Sueli. Indicam ao executivo, instituir projeto conhecido como "cidade verde". 1 pending_ocr
materia 7/2025 2025-10-10 Indicação Indicação dos vereadores César e Sueli. Indicam ao executivo, instituir projeto esportivo no período de férias escolares. 1 extracted
norma 1089/2025 2025-10-06 Lei Autoriza o poder Executivo do Município de Guatapará a integrar o consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 18 2025-09-29 Ordinária 2 extracted
sessao 17 2025-09-15 Ordinária 2 extracted
materia 4/2025 2025-09-12 Indicação Indicação de autoria dos vereadores César e Sueli. Indicam ao executivo instituir projeto de Lei, conhecido como "CNH Social". 1 extracted
sessao 16 2025-09-01 Ordinária 0 no document
sessao 15 2025-08-18 Ordinária 1 extracted
sessao 14 2025-08-04 Ordinária 2 extracted
sessao 13 2025-07-21 Ordinária 2 extracted
sessao 12 2025-07-07 Ordinária 2 extracted
materia 3/2025 2025-06-26 Indicação Indicação de autoria dos vereadores César Bruno e Sueli. Indicação ao executivo para instituir projeto de lei, conhecido como bolsa atleta. 1 extracted
materia 67/2025 2025-06-26 Requerimento Requer aquisição de caçambas de coleta. 1 pending_ocr
materia 68/2025 2025-06-26 Requerimento Reitera o requerimento nº 08/2025. 1 pending_ocr
sessao 11 2025-06-23 Ordinária 2 extracted
sessao 10 2025-06-09 Ordinária 2 extracted
materia 58/2025 2025-05-26 Requerimento Autoria do vereador Ivonir Borghezan. Requer sinalização viária na entrada do cemitério municipal. 0 no document
materia 59/2025 2025-05-26 Requerimento Requerimento de autoria do vereador Ivonir Borghezan, Requer pintura e revitalização da sinalização horizontal em toda a cidade. 0 no document
materia 60/2025 2025-05-26 Requerimento Requerimento de autoria do vereador Ivonir. Requer reparos/manutenção e substituição de lâmpadas na iluminação pública. 1 extracted
materia 61/2025 2025-05-26 Requerimento Requerimento de autoria do vereador Ivonir Borghezan. Requer pode ou corte de árvore localizada ao lado da padaria Dutra, na rua Ueta Thoiti. 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-26 Requerimento Requerimento de autoria do vereador Ivonir. Requer instalação de placas de sinalização e reforço na sinalização horizontal nas lombadas recentemente construídas. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-26 Requerimento Requerimento de autoria do vereador Ivonir. Reitera o requerimento nº 47/2025. 1 extracted
sessao 9 2025-05-26 Ordinária 0 no document
materia 2/2025 2025-05-23 Indicação Indicação de autoria do vereador Ronaldo. Indica ao executivo, elaborar projeto de Lei, incluindo no calendário municipal a data do evento realizado pela organização "pula moita", bem como, destinar recursos, na forma que específica. 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-23 Requerimento Requer pagamento de vale alimentação aos estagiários do município. 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-23 Requerimento Requerimento de autoria dos vereadores César Bruno e Sueli. Requerem criação de uma sala de AEE - Atendimento Educacional Especializado, na escola Euclides Castelhano. 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-23 Requerimento Requerimento de autoria dos vereadores César e Sueli. Requerem substituição da tela de proteção da quadra esportiva, na escola Andréa Sertori Sandrin. 0 no document
materia 69/2025 2025-05-23 Requerimento Requerimento de autoria dos vereadores César e Sueli. Requerem reformas das salas dos professores, escola Andréa Sertori Sandrin e Vera Lúcia Castelhano. 1 extracted
sessao 6 2025-05-21 Extraordinária 2 extracted
materia 50/2025 2025-05-12 Requerimento Requer informações sobre valores gastos na construção da creche do bairro mombuca. 1 pending_ocr
materia 51/2025 2025-05-12 Requerimento Requer informações sobre valores na construção da creche do bairro nova Guatapará. 0 no document
materia 52/2025 2025-05-12 Requerimento Requer informações sobre valores gastos na iluminação da rotatória de acesso à cidade. 1 pending_ocr
sessao 8 2025-05-12 Ordinária 0 no document
materia 54/2025 2025-05-09 Requerimento Requer melhorias/transformação no estacionamento do cemitério do bairro mombuca. 1 pending_ocr
materia 55/2025 2025-05-09 Requerimento Autoria dos vereadores César e Sueli. Requerem informações na forma que especificam. 0 no document
sessao 7 2025-04-28 Ordinária 2 extracted
materia 48/2025 2025-04-24 Requerimento Requer construção de vestiário e água potável no campo de futebol do bairro mombuca. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-24 Requerimento Requer construção de calçadas em locais públicos na forma que específica. 1 extracted
sessao 6 2025-04-14 Ordinária 2 extracted
materia 1/2025 2025-04-11 Indicação Indicação de autoria dos vereadores César e Sueli. Indicam ao executivo celebrar parceria por mútua cooperação e interesse público e recíproco para o desenvolvimento em Guatapará, das atividades do programa inclusão educacional de pessoas com deficiência e/ou enfermos. 1 pending_ocr
materia 40/2025 2025-04-11 Requerimento Requer manutenção/reparo do canteiro central do bairro mombuca. 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-11 Requerimento Requer reativação e transformação do antigo projeto existente na escola Guiomar, em horta comunitária. 1 extracted