| norma |
2821/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Altera os dispositivos da Lei nº 1862 de 24 de maio de 2013, alterado pelas Leis nº 2181/2018, 1944/2014 e 2071/2016, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Emenda Modificativa a Projeto de Resolução |
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 001 de 2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei alterando o § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 116, de 12 de dezembro de 2013, que trata do Regime Especial de Trabalho (R.E.T) da Guarda Civil Municipal de Ibiúna. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 176, de 25 de Setembro de 2019, que dispõe sobre Gratificação Especial de Risco de Vida" |
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| materia |
176/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Rua Seis, Estrada Municipal da Cachoeira, km 4 |
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| materia |
177/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de tapa buraco na Estrada Municipal Armindo Setti, bairro Recreio, e motoniveladora e cascalhamento no acesso ao bairro Gatos. |
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| materia |
178/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de alambrado em volta do campo de futebol do bairro Areia Vermelha |
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| materia |
179/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de Playground e academia ao ar livre ao lado da creche municipal, bairro Areia Vermelha |
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| materia |
180/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de lâmpadas queimadas no bairro Ressaca |
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| materia |
181/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de lâmpadas queimadas no bairro Votorantim |
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| materia |
182/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando construção de muro e reforma da quadra poliesportiva da Escola Manoel Clemente |
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| materia |
183/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de roçadeira e limpeza da Creche Vitor Aislam Ramalho Bispo, bairro Pintos |
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| materia |
184/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma da Escola Manoel Clemente, bairro Pintos |
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| materia |
185/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços motoniveladora e cascalhamento na estrada municipal, bairro Vieirinha. |
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| materia |
186/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando lombada na estrada dos Dois Córregos, próximo ao bar do Jovem. |
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| materia |
187/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas na Rua Bruxelas, bairro Residencial Europa. |
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| materia |
188/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando Ponto de Ônibus na Estrada dos Dois Córregos, em frente ao bar do Jovem. |
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| materia |
189/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada dos Góes que vai até a Paca Voadora, e o trecho da bifurcação que liga até a estrada do Sertão. |
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| materia |
190/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando lombada na Rodovia Tancredo Neves km 13, bairro Piaí |
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| materia |
191/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no bairro Regi, |
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| materia |
192/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando poda das árvores na Rua Adão A. Gonçalves, bairro Rio de Una de Baixo. |
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| materia |
193/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando conserto da tubulação da estrada principal do Bairro Silvério |
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| materia |
194/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a revisão quanto a redução das linhas de transporte escolar nos bairros Cupim e Vargem do Salto. |
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| materia |
195/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando o desassoreamento do córrego paralelo à passarela da Vila Lima. |
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| sessao |
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2025-02-18 |
Ordinária |
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| norma |
2819/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências" (pavimentação Bairro Piaí) |
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| norma |
2820/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
Revoga na Integralidade a Lei Municipal nº 1196, de 11 de outubro de 2006. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 39 de 2025 |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-02-11 |
Moção |
Moção de aplausos e congratulações e reconhecimento a essa empresa tão importante para nossa cidade que é a IBIUNET SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requerimento ao superintendente do DER-2 solicitando informações sobre a concessão da Rodovia Bunjiro Nakao. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o episódio da criança que, supostamente, foi esquecida dentro de veículo de transporte escolar municipal |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requerimento ao superintendente do DER - Itapetininga solicitando a instalação de uma lombada na altura do km 87 da Rodovia Bunjiro Nakao, bairro Paruru |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre porque a Lei Federal nº 11.108/05 que trata sobre a permissão de acompanhante à parturiente, não está sendo respeitada |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a publicidade oficial dos empenhos cancelados por parte da Administração Pública Municipal e dá outras providências" |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os dispositivos da Lei nº 1862 de 24 de maio de 2013, alterado pelas Leis nº 2181/2018, 1944/2014 e 2071/2016, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Determina, no município de Ibiúna - SP, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal." |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixação de placas e a distribuição de informativos sobre o direito a acompanhantes a parturientes do Sistema único de saúde. |
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97/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um refeitório na prefeitura |
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98/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buraco no Bairro Verava |
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99/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buracos no Bairro Piaí |
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100/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando maquinas patrol e caminhões de pedra no Bairro Campo Verde |
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101/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando máquina patrol e caminhões de pedra no Bairro Cocais |
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102/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando máquina patrol e caminhões de pedra no Bairro Piratuba |
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103/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando máquina patrol e caminhões de pedra no Bairro Ressaca |
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| materia |
104/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando máquina patrol e caminhões de pedra no Bairro Rosarial |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando máquina patrol e caminhões de pedra no Bairro Verava |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de melhorias na Avenida Maria La Farina Milani. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de melhorias e limpeza de bueiros na Rua Henrique Dias, no bairro do Jemima. |
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110/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Municipal Benedito Domingues Vieira, bairro Morro Grande. |
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