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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2821/2025 2025-02-19 Lei Altera os dispositivos da Lei nº 1862 de 24 de maio de 2013, alterado pelas Leis nº 2181/2018, 1944/2014 e 2071/2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-18 Emenda Modificativa a Projeto de Resolução Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 001 de 2025 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-18 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei alterando o § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 116, de 12 de dezembro de 2013, que trata do Regime Especial de Trabalho (R.E.T) da Guarda Civil Municipal de Ibiúna. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 176, de 25 de Setembro de 2019, que dispõe sobre Gratificação Especial de Risco de Vida" 1 extracted
materia 176/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Rua Seis, Estrada Municipal da Cachoeira, km 4 1 extracted
materia 177/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de tapa buraco na Estrada Municipal Armindo Setti, bairro Recreio, e motoniveladora e cascalhamento no acesso ao bairro Gatos. 1 extracted
materia 178/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de alambrado em volta do campo de futebol do bairro Areia Vermelha 1 extracted
materia 179/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de Playground e academia ao ar livre ao lado da creche municipal, bairro Areia Vermelha 1 extracted
materia 180/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de lâmpadas queimadas no bairro Ressaca 1 extracted
materia 181/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de lâmpadas queimadas no bairro Votorantim 1 extracted
materia 182/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando construção de muro e reforma da quadra poliesportiva da Escola Manoel Clemente 1 extracted
materia 183/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de roçadeira e limpeza da Creche Vitor Aislam Ramalho Bispo, bairro Pintos 1 extracted
materia 184/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma da Escola Manoel Clemente, bairro Pintos 1 extracted
materia 185/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços motoniveladora e cascalhamento na estrada municipal, bairro Vieirinha. 1 extracted
materia 186/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando lombada na estrada dos Dois Córregos, próximo ao bar do Jovem. 1 extracted
materia 187/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas na Rua Bruxelas, bairro Residencial Europa. 1 extracted
materia 188/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando Ponto de Ônibus na Estrada dos Dois Córregos, em frente ao bar do Jovem. 1 extracted
materia 189/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada dos Góes que vai até a Paca Voadora, e o trecho da bifurcação que liga até a estrada do Sertão. 1 extracted
materia 190/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando lombada na Rodovia Tancredo Neves km 13, bairro Piaí 1 extracted
materia 191/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no bairro Regi, 1 extracted
materia 192/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando poda das árvores na Rua Adão A. Gonçalves, bairro Rio de Una de Baixo. 1 extracted
materia 193/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando conserto da tubulação da estrada principal do Bairro Silvério 1 extracted
materia 194/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a revisão quanto a redução das linhas de transporte escolar nos bairros Cupim e Vargem do Salto. 1 extracted
materia 195/2025 2025-02-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando o desassoreamento do córrego paralelo à passarela da Vila Lima. 1 extracted
sessao 3 2025-02-18 Ordinária — 2 extracted
norma 2819/2025 2025-02-12 Lei "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências" (pavimentação Bairro Piaí) 1 extracted
norma 2820/2025 2025-02-12 Lei Revoga na Integralidade a Lei Municipal nº 1196, de 11 de outubro de 2006. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-11 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 39 de 2025 0 no document
materia 6/2025 2025-02-11 Moção Moção de aplausos e congratulações e reconhecimento a essa empresa tão importante para nossa cidade que é a IBIUNET SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-11 Requerimento Requerimento ao superintendente do DER-2 solicitando informações sobre a concessão da Rodovia Bunjiro Nakao. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-11 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o episódio da criança que, supostamente, foi esquecida dentro de veículo de transporte escolar municipal 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-11 Requerimento Requerimento ao superintendente do DER - Itapetininga solicitando a instalação de uma lombada na altura do km 87 da Rodovia Bunjiro Nakao, bairro Paruru 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-11 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre porque a Lei Federal nº 11.108/05 que trata sobre a permissão de acompanhante à parturiente, não está sendo respeitada 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a publicidade oficial dos empenhos cancelados por parte da Administração Pública Municipal e dá outras providências" 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária Altera os dispositivos da Lei nº 1862 de 24 de maio de 2013, alterado pelas Leis nº 2181/2018, 1944/2014 e 2071/2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária "Determina, no município de Ibiúna - SP, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal." 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária Fixação de placas e a distribuição de informativos sobre o direito a acompanhantes a parturientes do Sistema único de saúde. 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um refeitório na prefeitura 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buraco no Bairro Verava 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buracos no Bairro Piaí 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando maquinas patrol e caminhões de pedra no Bairro Campo Verde 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando máquina patrol e caminhões de pedra no Bairro Cocais 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando máquina patrol e caminhões de pedra no Bairro Piratuba 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando máquina patrol e caminhões de pedra no Bairro Ressaca 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando máquina patrol e caminhões de pedra no Bairro Rosarial 1 extracted
materia 105/2025 2025-02-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando máquina patrol e caminhões de pedra no Bairro Verava 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de melhorias na Avenida Maria La Farina Milani. 1 extracted
materia 107/2025 2025-02-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de melhorias e limpeza de bueiros na Rua Henrique Dias, no bairro do Jemima. 1 extracted
materia 110/2025 2025-02-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Municipal Benedito Domingues Vieira, bairro Morro Grande. 1 extracted