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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 273/2025 2025-03-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de luminárias por lâmpadas de led no bairro Gabriel 1 unsupported_format
materia 274/2025 2025-03-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza do lixo na lateral da estrada que liga o bairro do Puris ao bairro do Lageadinho. 1 extracted
norma 231/2025 2025-03-11 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Ibiúna, para Polícia Municipal, e Regulamenta a atuação da Polícia Municipal de Ibiúna no exercício do policiamento ostensivo preventivo e comunitário, em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 608588 Tema 656, estabelece limites e condições para o desempenho das novas atribuições, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2824/2025 2025-03-11 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (ações de combate as arboviroses) 1 extracted
sessao 6 2025-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Complementar Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito público. 1 extracted
norma 2823/2025 2025-03-07 Lei Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-06 Emenda Moditicativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 47 de 2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-06 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência especial aos Projetos de Lei Nºs 37 e 47 de 2025 0 no document
materia 5/2025 2025-03-06 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência especial aos Projetos de Resolução n 01 de 2025 0 no document
materia 26/2025 2025-03-06 Requerimento Requerimento ao Superintendente Regional da SABESP solicitando informações sobre a constante falta de abastecimento de água em várias ruas do Município 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-06 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a reativação do Resgate Municipal de Ambulância “Anjos da Vida” junto à base da GCM, no bairro Verava 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-06 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando a revogação da Lei Municipal de número 1196, de 11 de outubro de 2006 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-06 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe se haverá entrega de material e uniforme escolar para os alunos da rede municipal de ensino, e a previsão em caso positivo. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-06 Requerimento Requerimento ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem - DER2, solicitando a instalação de uma lombada na altura do Km 73,5 da Rodovia Bunjiro Nakao 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que "Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Ibiúna." 1 extracted
materia 253/2025 2025-03-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando denominação de Travessa Ididio Vieira Cordeiro, bairro Cupim 1 extracted
materia 254/2025 2025-03-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando ampliação dos horários de ônibus no bairro Dois Córregos. 1 extracted
materia 255/2025 2025-03-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpada na Rua Antonio Francisco Lisboa, bairro Jemima. 1 extracted
materia 256/2025 2025-03-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando duas lombadas na Av. Juca Rolim, próximo à Igreja Assembleia de Deus, Bairro Rosarial 1 extracted
materia 257/2025 2025-03-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a aquisição de novas ambulâncias para a Secretaria de Saúde 1 unsupported_format
materia 258/2025 2025-03-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a reforma e cobertura da quadra da Escola Moyses José Godinho, bairro Campo Verde 1 unsupported_format
materia 259/2025 2025-03-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na estrada do Lageadinho, bairro Lageadinho 1 extracted
materia 260/2025 2025-03-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de lombada na Av. João Benedicto de Mello Junior e fiscalização da limpeza de mato 1 extracted
materia 261/2025 2025-03-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de lâmpada na Rua Eduardo Cesário da Silva, bairro Vargem do Salto. 1 extracted
materia 262/2025 2025-03-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Alameda River Side, próximo à Estância Cuca Fresca 1 extracted
materia 263/2025 2025-03-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpada nas Ruas Santos Dumont e Dom Pedro II, bairro Vila Lima. 1 extracted
sessao 2 2025-03-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2025-03-06 Ordinária — 2 extracted
norma 230/2025 2025-02-28 Lei Complementar Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração ao protocolo de intenções firmado entre os Municípios que constituem o Consórcio Intermunicipal da região oeste metropolitana de São Paulo - CIOESTE e dá outras providências. 1 extracted
norma 2822/2025 2025-02-28 Lei Altera o artigo 4º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 0625, de 10 de julho de 2001 e suas modificações introduzidas pela Lei Municipal nº 834, de 28 de abril de 2003 e Lei nº 1535 de 07 de outubro de 2009. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Centro Ortopédico, e dá outras providências. (Centro Ortopédico - Nadylla Haira Pego de Souza Diniz" 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Ibiúna, para Polícia Municipal, e Regulamenta a atuação da Polícia Municipal de Ibiúna no exercício do policiamento ostensivo preventivo e comunitário, em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 608588 Tema 656, estabelece limites e condições para o desempenho das novas atribuições, e dá outras providências. 1 extracted
materia 239/2025 2025-02-26 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias na Rua Gerado Rodrigues, bairro Campo Verde 1 extracted
materia 240/2025 2025-02-26 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias na Rua Godinho e Silva, bairro Campo Verde 1 extracted
materia 241/2025 2025-02-26 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias na Rua Tomi Kawakami, bairro Campo Verde 1 extracted
materia 242/2025 2025-02-26 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias na Rua Sebastião Godinho, bairro Campo Verde 1 extracted
materia 243/2025 2025-02-26 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias na Rua João Vieira Camargo, bairro Campo Verde 1 extracted
materia 244/2025 2025-02-26 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias na Travessa Canarinho, bairro Campo Verde 1 extracted
materia 245/2025 2025-02-26 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias na Alameda São Paulo, bairro Campo Verde 1 extracted
materia 246/2025 2025-02-26 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias na Estrada Vicinal do Campo Verde (estrada principal), bairro Campo Verde 1 extracted
materia 247/2025 2025-02-26 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias na Rua Maria de Lurdes Silva, bairro Campo Verde 1 extracted
materia 248/2025 2025-02-26 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias na Rua André Rodrigues Pinto ( Rua 1), bairro Campo Verde 1 extracted
materia 249/2025 2025-02-26 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias na Alameda Francisco de Assis, bairro Campo Verde 1 extracted
materia 250/2025 2025-02-26 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias na Rua Alipio Ferreira Pinto, bairro Campo Verde 1 extracted
materia 251/2025 2025-02-26 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias na Alameda São Roque, bairro Campo Verde 1 extracted
materia 252/2025 2025-02-26 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias na Alameda Sorocaba, bairro Campo Verde 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-25 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 34 e 45 de 2025 0 no document
materia 20/2025 2025-02-25 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos relativos à jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, atualmente em desacordo com a Lei Complementar nº 181/2019. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-25 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando cópia do contrato com a empresa Jaguar Transportes 1 extracted