| materia |
82/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que providencie a pintura das faixas de sinalização viária e a manutenção dos obstáculos redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas de nossa cidade.
A sinalização viária é fundamental para garantir a segurança no trânsito, tanto para motoristas quanto para pedestres. No entanto, em diversos pontos da cidade, as faixas de pedestres, as sinalizações horizontais e os redutores de velocidade encontram-se desgastados ou até mesmo apagados, o que aumenta o risco de acidentes.
Além disso, a manutenção e reforço da pintura dos obstáculos redutores de velocidade são medidas essenciais para alertar os condutores, reduzindo o excesso de velocidade e proporcionando mais segurança à população. |
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| sessao |
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2025-03-24 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 08/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 09/2025 |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-20 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 10/2025 |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-03-20 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar do Executivo 05/2025 |
0 |
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| norma |
3163/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 34.938,08 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3164/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O NOVO DISTRITO DE INDUSTRIAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Implementa a Responsabilidade Solidária na Administração Pública Municipal. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar parcelamento de dívida junto à Companhia Paulista de Força e Luz-CPFL. |
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7/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 34.938,08(trinate quatro mil, novencentos e trinta e oito reais e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial de R$ 382.863,84 (trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e seis reais) e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 128.531,56 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Eleva a categoria urbana uma gleba de terras com área de 266.659,02 metros quadrados (M2), localizada no município de Itapuí e dá outras providencias. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Denomina o Novo Distrito Industrial de Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a lei complementar nº 200, de 15 de março de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informações sobre o processo de licitação para cessão de uso do espaço do Centro de Lazer do Trabalhador para instalação e funcionamento de uma lanchonete com fins lucrativos. Encaminhe conforme segue:
• Processo licitatório na integra e documentos pertinentes;
• Contrato de cessão de uso;
• Despachos de gabinete. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia da prestação de contas das ONGs que receberam recursos financeiros do Município nos anos de 2019 a 2024, inclusive as cópias dos cheques emitidos em favor da entidade. |
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22/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional dos Correios e Telégrafos, solicitando providências no sentido de criar um CEP para as ruas do bairro “Terras de Santa Maria”, considerando que se trata de um bairro antigo e bastante habitado. |
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23/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais para a fazer uma reunião na Câmara Municipal, para discutir as possibilidades de cessar os descontos no vale-alimentação dos servidores municipais. |
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24/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando informações sobre quando serão contratados os Veterinários para atendimento de animais na rede pública, pois a demanda é grande e estamos tendo dificuldades para atendimento à população. |
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25/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Empresa de Correios e Telégrafos, solicitando informações sobre por que motivos não está sendo feito as entregas de correspondências no bairro “Adolfo Saggioro”, pois segundo os moradores o bairro possui CEP cadastrado, mas não dispõe do serviço. |
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26/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia na integra do processo de contratação com a Empresa que forneceu o concreto para piscina municipal, especificando o nome da Empresa, quantidade de concreto licitado e valor pago. |
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27/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completa das despesas com o carnaval, dentre as informações solicito:
• Cópia processo de contratação da banda;
• Cópia do processo de contratação do palco;
• Cópia do processo de contratação do som;
• Despesas com as escolas de samba. |
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28/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando informações sobre as aduelas que estão abandonas no pasto do bairro Jardim Alvorada, pois os moradores reclamam que está aumentando a proliferação de insetos peçonhentos e pedem que os mesmos sejam retirados do local.
Por fim, solicito providencias com relação ao lixo que se acumula no local. |
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29/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a empresa que administra o Hospital de nossa cidade, Associação de Benemerência Senhor do Bom Jesus, para que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completa dos funcionários contratados, contendo nome e função de cada um. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de fazer as manutenções necessárias na quadra poliesportiva do bairro “Prefeito Waldomiro Guarinon”, como instalação de alambrados para evitar que as crianças saiam correndo na rua em busca da bola, e a limpeza do mato que está alto. |
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46/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de determinar que a coleta de lixo volte a ser realizada no período noturno, pois a população está reclamando do horário e que o lixo fica espalhado pelas ruas dificultando o transito de veículos. |
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47/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com o Setor de Meio Ambiente e o Setor Jurídico do Município para que juntos elaborem um programa de incentivo ao plantio de mudas em nossa cidade.
O objetivo é elaborar um projeto de lei que autorize um desconto no valor do IPTU do proprietário do imóvel que fizer o plantio da muda doada pelo Município. |
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48/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
• Iluminação pública: instalação de luminárias para garantir a segurança e visibilidade noturna;
• Pavimentação: recapeamento ou pavimentação da praça para garantir a acessibilidade e segurança;
• Bancos e mesas: instalação de bancos e mesas para proporcionar um espaço de descanso e convívio;
• Sistema de Som: instalação de um sistema de som para eventos e celebrações;
• Limpeza e manutenção: garantia de limpeza e manutenção regular da Praça.
A Praça da Bíblia é um local de grande importância para a comunidade, servindo como espaço para eventos religiosos, culturais e comunitários. No entanto, a praça carece de infraestrutura adequada para atender às necessidades da comunidade.
A implementação desses serviços trará benefícios significativos para comunidade, incluindo: melhoria da segurança e acessibilidade, fomento de eventos culturais e r |
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49/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de determinar que seja feita melhoria na iluminação pública e a construção de um parquinho infantil nas proximidades da rua Francisco Casalenovo, localizada no bairro Jardim Alvorada.
O bairro Jardim Alvorada, carece de iluminação pública adequada, o que prejudica a segurança e a mobilidade dos moradores, além disso não há espaço de lazer e recreação para as crianças do bairro.
Diante disso, solicitamos:
• Iluminação Pública: instalação de luminárias em toda a extensão do bairro, garantindo a iluminação pública adequada e a segurança dos moradores;
• Parquinho Infantil: construção de um parquinho infantil com equipamentos de lazer e recreação, como balanços, escorregadores e bancos.
A implementação dessas melhorias trará benefícios significativos para a comun |
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50/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de solicitar a realização de uma campanha de conscientização ambiental no município com o objetivo de promover a preservação do meio ambiente e incentivar práticas sustentáveis.
Acreditamos que essa iniciativa contribuirá significativamente para a conscientização da população sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Dentre os programas a serem implantados, sugiro o Programa da “Pescaria em Família” no Lago Municipal, onde cada família faz um requerimento solicitando autorização para pesca se comprometendo em soltar alevinos e seguindo as normas de pesca sustentável. |
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51/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que reforce junto ao Setor Obras prioridade para a realização da operação tapa-buracos no bairro Baririzinho, a fim de melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança aos moradores.
Além disso, solicito que seja estudada a viabilidade da construção de um bueiro para escoamento de água na esquina próxima ao número 1000, medida essencial para evitar alagamentos e preservar a infraestrutura local. Essa iniciativa contribuirá significativamente para a qualidade de vida da população. |
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52/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que efetue a aquisição e instalação de bancos no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF). Essa solicitação tem como objetivo proporcionar maior conforto e bem-estar aos alunos nos períodos de descanso, oferecendo um espaço adequado para socialização, lazer e atividades recreativas.
A medida contribuirá para um ambiente escolar mais acolhedor e adequado às necessidades das crianças. Conto com o apoio da Prefeitura para viabilizar essa melhoria, garantindo melhores condições para os estudantes. |
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53/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o mais urgente possível, a instalação de uma tampa ou uma grade de proteção na galeria de captação de agua localizada na Rua Jorge Chammas, ao lado da Santa Cecilia e próximo do bar do Misael.
O buraco é imenso, conforme imagem em anexo, e facilmente causaria acidentes com pedestres ou veículos no local. |
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54/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas providências e determine a realização de uma operação tapa buracos em todas ruas de nossa cidade.
Andando pelos bairros pude constatar um aumento significativo de buracos no asfalto em vários pontos da cidade, que precisam ser reparados antes que aumentem ainda mais. |
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55/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de fazer a poda das árvores da Praça do bairro “Cônego Arlindo José Zanotto”, para melhorar a visibilidade e a segurança dos moradores. |
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56/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que efetue a limpeza do mato da ponte do bairro do Baririzinho, para melhorar a visibilidade no local, considerando que a ponte é estreita e o mato atrapalha o fluxo do veiculo. |
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57/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de aumentar a sinalização na Prainha Municipal, principalmente com relação ao som alto das barracas que ficam até altas horas da madrugada causando indignação e revolta nos moradores do bairro Jardim Primavera. |
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58/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de agilizar as obras de melhorias nas Escolas de nossa cidade, em especial na EMEI Tia Marucha e EMEF Manuel Rodrigues Ferreira que necessitam com urgência da instalação de coberturas no pátio. |
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59/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de conceder uma ajuda de custo, como incentivo ao esporte, aos atletas do município que disputam campeonatos em qualquer modalidade na região. |
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60/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome providências no sentido de determinar que façam o reparo da calçada lateral do Hospital São José de Itapuí, que se encontra em péssimas condições, com buracos e desníveis, oferecendo risco à segurança dos pedestres, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida.
A calçada apresenta sérios problemas de acessibilidade e segurança. Sua recuperação é urgente para garantir que pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde possam transitar com segurança. |
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61/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que mande construir uma faixa suspensa na Praça da Matriz, próximo à loja da Net Alfa, com o objetivo de aumentar a segurança dos pedestres e evitar acidentes na região.
A instalação dessa faixa suspensa se faz necessária devido ao alto fluxo de pedestres e veículos no local, o que aumenta o risco de acidentes. Com essa melhoria, espera-se uma melhor sinalização e conscientização dos motoristas, reduzindo a possibilidade de incidentes e garantindo maior segurança para a população. |
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2025-03-10 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
27/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
Fixa normas para os serviços executados pelos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
Fixa normas para os serviços executados pelos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 282 de 21 de dezembro de 2022. |
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no document
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa a cópia da relação completa de gastos com combustível no período de janeiro de 2024 a janeiro de 2025. |
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7/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da ARTESP- Agencia de Transportes do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre qual é a veracidade sobre a liberação do novo Distrito Industrial- Ricardo Izar, considerando que estamos recebendo informações de que o projeto original foi modificado causando a interdição das vias de acesso pela estrada vicinal “Prefeito Alberto Massoni”. |
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