| materia |
8/1994 |
1994-03-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao engenheiro Chefe do distrito B1 da Telesp, regional
de Bauru, solicitando a instalação de um telefone publico na rua Francisco Jager,
no núcleo habitacional construido pelo CDHU e outro na rua 1 do núcleo habitacional
Irmãos Franceschi. |
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9/1994 |
1994-03-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o andamento do programa de distribuição de cestas básicas para os servidores municipais. |
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10/1994 |
1994-03-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações de como esta o andamento do programa de suplementação nutricional
do trabalhador rural de nossa cidade. |
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11/1994 |
1994-03-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações com o Professor Piracicabano Sr. José Luiz Guidotti, pelo lançamento de seu maravilhoso livro "NAVEGANDO PELO PIRACICABA", bem como pela importante campanha que vem desenvolvendo de recuperação da mata ciliar do rio Tietê, um programa ecológico de grande importância e responsabilidade. |
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12/1994 |
1994-03-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações com a Diretoria da Casa da Criança São José de Itapui, através
de seu Presidente Dr. Abibi azar, pela reforma e pintura do prédio da Entidade, embelezando o prédio bem como a rua. |
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13/1994 |
1994-03-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações e agradecimentos ao Sr. EUGÊNIO POLATO, filho benemérito de
Itapuí, e Diretor da Volkswagen do Brasil, pela doação, pela segunda vez
de uma perua kombi 94, zero km para a Casa da Criança São José de Itapui. |
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16/1994 |
1994-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude
as possibilidades de colocar estacionamento de 45º em volta de nossa praça central, com estacionamento do lado do jardim. |
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17/1994 |
1994-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de entrar em contato com a Secretaria da Educação, e solicite a instalação de ventiladores nas salas de aula das
escolas dos bairros Campinho e Marambaia, bem como a instalação de
cortinas nas salas de aula, sala dos professores, diretoria, secretaria Sala do Dentista e cozinha. |
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| materia |
18/1994 |
1994-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidade de construir guias e sarjetas na rua Angelo Fachim, no loteamento Mar Azul. |
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| materia |
19/1994 |
1994-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine
a construção de uma proteção lateral na ponte da rua Santo Antonio que liga
ao núcleo habitacional "Irmãos Franceschi". |
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20/1994 |
1994-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização de carpa do mato das áreas verdes do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi". |
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21/1994 |
1994-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar passar a motoniveladora na estrada de terra que liga
Itapui a Jай. |
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| materia |
22/1994 |
1994-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a construção de dois obstáculos um antes e outro depois da ponte recém
construida que liga a rua Luiz Teixeira ao núcleo habitacional "Irmaos Fran
ceschi" |
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| materia |
23/1994 |
1994-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine o plantio de árvores de pequeno porte em baixo da linha de distribuição/
de energia elétrica. |
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| materia |
24/1994 |
1994-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de abrir o 2º Distrito Industrial nas margens do rio Tiete, para
que os Empresários interessados em explorar o ramo relativo a utilização da
navegação se instalem no local. |
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| materia |
25/1994 |
1994-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine
a realização de poda nas arvores das ruas de nossa cidade, pois a copa das
mesmas estão atingindo a fiação elétrica, causando curto circuito, isto é
muito perigoso. |
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| materia |
26/1994 |
1994-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de destinar 1.000 metros quadrados de terreno no Distrito Industrial a Sr. Nilda de F. J. Oliveira Carvalho, a fim de que a mesma possa edificar sua indústria, já existente e a anos operando em Itapuí, com dificuldade de instalações, comunicamos que a área já esta autorizada a cessão pela Lei nº1.546, só faltando o recolhimento da garantia de posse e liberação da área. |
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| materia |
11/1994 |
1994-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DI SPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTODA TAXA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVA -
ÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
12/1994 |
1994-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFE
RÊNCIA DO EMPREGO DE MĚDICO |
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| materia |
13/1994 |
1994-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI ADICIONAL DE PLANTÃO
PARA MÉDICOS |
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| materia |
14/1994 |
1994-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBІ
MENTO DE POSSE DE TERRENO, ABERTURADE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
15/1994 |
1994-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ITAPUÍ(APAE-RENASCER). |
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| norma |
1703/1994 |
1994-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece tabela de valores e dá outras providências. |
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| materia |
6/1994 |
1994-02-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado a Telesp Distrito B1 de Bauru, solicitando
a instalação de telefones públicos nas seguintes localidades de nosso
município:
-Bairro São José da Barra Mansa;
-Bairro do Campinho;
-Bairro da Marambáia e
-Porto Fluvial, ancoradouro dos Ferry-Boats |
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| materia |
7/1994 |
1994-02-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de
congratulações com os funcionários do BANESPA agência de Itapuí, pеadesão a maravilhosa campanha de "COMBATE A FOME E A MISÉRIA", iniciada e veiculada, amplamente, pelos meios de comunicação, um exemplo a ser seguido, onde os funcionários da citada agência se cotizaram dois vales refeições cada um por mês, o que resultou em quinze
cestas básicas que são doadas a famílias carentes do município. |
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| materia |
9/1994 |
1994-02-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido
de que tome as devidas providencias no que tange a terminar
a reforma do mini-campo de futebol do Centro de Lazer do
Trabalhador. |
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| materia |
10/1994 |
1994-02-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que estude as possibilidade de mandar instalar um bebedouro
de água no Ginásio, Escola Estadual de Primeiro e Segundo -
Grau Senador Vicente Prado. |
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| materia |
11/1994 |
1994-02-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de instalar um chafariz no jardim/
de nossa praça central. |
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| materia |
12/1994 |
1994-02-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de fazer com urgência as galerias
de capitação de água na Av. Jorge Chammas, no cruzamento -
com a rua Elízio Valentim, pois na época das chuvas o transtorno causado com o alagamento é grande. |
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| materia |
13/1994 |
1994-02-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que tome as devidas providências no que tange a mandar efetuar reparos no leito viário da estrada que liga Itapui a
Bariri, pois existem buracos perigosos. |
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| materia |
14/1994 |
1994-02-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que entre em contato com o Detran e veja as possibilidades
de transformar novamente em mão única de direção a rua Santo Antonio, no sentido de entrada para a cidade e inverter
a mão de direção da rua XV de Novembro, no sentido saída da
cidade. |
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| materia |
15/1994 |
1994-02-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar instalar um bebedouro de água tipo geladeira no terminal rodoviário de Itapuí. |
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| materia |
1/1994 |
1994-02-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações com o Dr. Manoel Rodrigues Ferreira, pelo recebimento da "MEDALHA ANCHIETA", outorgada pela Câmara Municipal de São Paulo, em sessão/
especial realizada em 08 de dezembro de 1.993, Presidida pelo Vereador -
Sr. Bruno Féder, pelo seu grande valor e pelos relevantes serviços presta
dos a capital na área histórico geográfica. |
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| materia |
1/1994 |
1994-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
determine a realização de limpeza nas valas de escoamento de água
do manancial de São José, cuja água é captada pela Prefeitura através de bombas d'gua, isto se faz necessário, pois por ocasião das
chuvas o manancial fica inundado gerando impurezas na água, podendo causar prejuízos a saúde da população, informamos que a fonte
esta localizada no Sítio São José de Antonio Conezza. |
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| materia |
2/1994 |
1994-02-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
informações a respeito do destino dos C$ 12.500.000,00 referente a
venda de ações pertencentes a Prefeitura Municipal, se foi adquirido algum bem, descrever o mesmo e sua utilidade. |
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| materia |
2/1994 |
1994-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido
de que tome as devidas providências no que tange a observar
para o próximo ano, a incidência do vencimento do IPTU, caindo no dia 10 do mês de fevereiro, e não 31 de janeiro como
ocorreu este ano, pois a maioria dos contribuintes é assalariado e recebe no quinto dia útil do mês. |
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| materia |
3/1994 |
1994-02-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a construção das 160 novas casas populares pelo
CDHU, informações essas relativas ao local de construção, a forma de
aquisição do terreno e principalmente se o mutuário poderá receber a
sua escritura definitiva, caso quite o imóvel. |
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| materia |
3/1994 |
1994-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que estude as possibilidades de realizar a pavimentação das
ruas do Distrito Industrial. |
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4/1994 |
1994-02-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja solicitado do Sr. Presidente da Câmara Municipal
o encaminhamento ao Departamento Jurídico do Município, ou com a
contratação de profissional habilitado e especializado no assunto,
para se apurar a legalidade de Vereador, concomitantemente, ao
exercício de seu cargo, ocupar função na Prefeitura Municipal, como funcionário Estadual, emprestado para prestar serviços ao Município. |
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| materia |
4/1994 |
1994-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido
de que estude as possibilidades de mandar recolher os entulhos depositados nas ruas do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", pois com esta época das chuvas, poderá ocorrer risco de entupir as galerias de escoamento de
água. |
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| materia |
5/1994 |
1994-02-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto
de congratulações e agradecimentos com o Sargento da Polícia Militar VALMIR MELNEK ALBINO, pelo excelente trabalho realizado em Itapuí quando no Comando da Polícia Militar local. |
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| materia |
5/1994 |
1994-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido
de que determine a arborização das ruas 1 e 5 do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", bem como em suas interligações,
no setor onde não existe edificações. |
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| materia |
6/1994 |
1994-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de realizar a pavimentação da rua
Amélia Rossi. |
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| materia |
7/1994 |
1994-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que determine por meio de notificação ao proprietário do
imóvel localizado na rua José Antonio, de fronte a Prefeitura Municipal, bem como seja desobstruida a rua que
se encontra lotada de tijolos provenientes da demolição
de uma velha casa ali situada. |
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| materia |
8/1994 |
1994-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de transformar em mão única de direção a Rua Manoel Rodrigues Martins, no sentido da rua 11 de Setembro para a Vila Pichelli. |
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| materia |
7/1994 |
1994-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 59 DA
LEI N 1.591. |
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| materia |
7/1994 |
1994-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 59 DA
LEI N 1.591. |
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| norma |
1698/1994 |
1994-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de empregos a serem preenchidos por concurso público e dá outras providências. |
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| norma |
1699/1994 |
1994-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de emprego em comissão de médico, regido pela C.L.T. e dá outras providências. |
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| norma |
1700/1994 |
1994-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder gratificação salarial e dá outras providências. |
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