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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE MUNICIPAL VOLTADA PARA A VALORIZAÇÃO DO PEQUENO AGRICULTOR RURAL 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO VIADUTO JOSÉ FRANCISCO 1 extracted
materia 91/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 92/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA PONTE DO RETIRO DOS BARBOSAS 1 extracted
materia 93/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA NOVAES DA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO PINHEIROS, ESPECIALMENTE NO TRECHO CORRESPONDENTE AO CRISTO REDENTOR 1 extracted
materia 94/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO “SOBRADÃO” DA RUA CORONEL MANOEL HORTA, 96, CENTRO 1 extracted
materia 95/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE PROJETOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM INVESTIGAÇÃO DE ESPECTRO AUTISTA 1 extracted
materia 96/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” PARA PACIENTES ACAMADOS E COM DOENÇAS CRÔNICA 1 extracted
materia 97/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOSÉ GONÇALVES PINTO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 98/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A OBRA DE DESVIO DA ÁGUA PLUVIAL QUE ATINGE O CAMPO DA CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 99/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA E DE UMA TORNEIRA NO NICHO DE SANTO EXPEDITO LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE 1 extracted
materia 100/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITA RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO DE BARROS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
norma 1/2025 2025-03-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP – PREFEITURA MUNCIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2022 1 extracted
sessao 4 2025-03-19 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2025-03-19 Extraordinária — 2 extracted
materia 8/2025 2025-03-17 Parecer Projeto Lei PARECER PROJETO DE LEI N° 08 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-17 Parecer Projeto Lei PARECER PROJETO DE LEI N° 09 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-10 Portaria PORTARIA 10-2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-10 Portaria PORTARIA 11-2025 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-10 Portaria PORTARIA 12-2025 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-10 Portaria PORTARIA 13-2025 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-10 Portaria PORTARIA 14-2025 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-10 Portaria PORTARIA 15-2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-06 Requerimento SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DA CATEGORIA DOS ENFERMEIROS NA CARTEIRA DE TRABALHO 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-06 Portaria PORTARIA 09-2025 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE À POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS JÁ AQUIRIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO NA GESTÃO PASSADA 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA SALA EQUIPADA PARA A REALIZAÇÃO DA TRIAGEM PARA NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO NA CIDADE DE LAVRINHAS, VIA CONVÊNIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR FIRMADO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO (OAB SP) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ESTÁGIOS 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER INCENTIVO AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA QUE OBTIVEREM PONTUAÇÃO NO “ENEM” PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS DE LEGUMES E FRUTAS PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER, PORTADORES DE OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE COMPROVADA 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA LATERAL DO CÓRREGO DA RUA OSCAR RODRIGUES, NO BAIRRO PINHEIROS 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO POR CARTÃO VR - VALE REFEIÇÃO 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NA RODOVIA JÚLIO FORTES, NAS ENTRADAS DOS BAIRROS VILLAGE CAMPESTRE E JARDIM MAVISOU E LAVRINHAS, SENTIDO DUTRA 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, .PROCEDER COM MELHORIAS DIVERSAS NO CEMITÉRIO DE PINHEIROS, TAIS COMO: INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL; INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA; DISPONIBILIZAÇÃO DE CAVALETES PARA APOIO DAS URNAS NO MOMENTO DO SEPULTAMENTO; DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS E EPIS COMPLETOS PARA OS COVEIROS 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONTRATO/CONVÊNIO E A PROCEDER DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE À INSTITUIÇÃO PRIVADA FARMÁCIA, PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS A FAVOR DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E SEUS DEPENDENTES, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE, OFERTAR SUPORTE PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS OU ECONÔMICO 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS UM PROGRAMA NOS MOLDES DO “PROGRAMA DA FRENTE DE TRABALHO" 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA EXTENSÃO DA RUA OLGA TONDATO FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RANCHO DO ZÉ JOÃO E A PEDREIRA 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR NOS BAIRROS O LETREIRO “EU AMO LAVRINHAS" 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP O PROGRAMA “OLÁ MAMÃE DE LAVRINHAS/SP" 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR ILUMINAÇÃO NO LETREIRO LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE, NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O VIVEIRO DE MUDAS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO/VILLAGE, EM UM CENTRO CULTURAL MULTIFUNCIONAL QUE ABRIGUE DIVERSAS ATIVIDADES, INCLUINDO CURSOS PROFISSIONALIZANTES 1 extracted
materia 74/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.317, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) PELA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 75/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIOS DIVERSOS COM A INICIATIVA PRIVADA VOLTADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, SEM ÔNUS AO ERÁRIO 1 extracted
materia 76/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE À POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR MELHORIAS DIVERSAS NO BAIRRO PINHEIROS, TAIS COMO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA 1 extracted