| norma |
1710/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-05-12 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O ARTIGO 100-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-07 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GENY SILVA ADOLFO, RESIDENTE NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAVRINHENSE |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-05-07 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À MODELO LAVRINHENSE MELISSA GARCIA, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA COMO MODELO, REPRESENTANDO COM EXCELÊNCIA O MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS" |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE VALEGÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA COBERTURA E DO REVESTIMENTO DO PISO DO PÁTIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NA ESCOLA ARISTIDES ALVES DE ANDRADE |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DOS VESTIÁRIOS E TELAS DO GOL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, PROCEDER COM A EXECUÇÃO DA OBRA DE ALARGAMENTO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DO SUSPIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM NICHO EM HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DA COMUNIDADE DE LAVRINHAS - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
RETIRADA PELO AUTOR |
0 |
no document
|
| materia |
152/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A PINTURA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, BEM ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NESTE ESPAÇO ESPORTIVO UM BANHEIRO COM VESTIÁRIO |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFICAR AS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA FACULDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO AO FINAL DO EXPEDIENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AMPLIAR A FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE E CONTRATAR UM FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR NA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS, ATENDENDO À CRESCENTE DEMANDA
DA POPULAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONTRATAR UM NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO TRECHO QUE LIGA LAVRINHAS À CAPELA DO JACU |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE À POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O ENSINO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA “EDSON FERNANDO DE OLIVERIA” |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL DE 2025 DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DO § 11 DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Decreto |
PARECER DECRETO LEGISLATIVO N° 02 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS AFFONSO |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-05-04 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER PROJETO DE LEI N° 10 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-30 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER PROJETO DE LEI N° 14 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
PORTARIA 16-2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
1708/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MURILO MOREIRA DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA MODALIDADE “CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA” REPRESENTANDO A ESCOLA SENAI CRUZEIRO NA OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO, ETAPA ESTADUAL |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À RESPEITOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE LAVRINHAS INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL" |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ACRESCENTA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA DO ACESSO AO SANTO CRUZEIRO E A VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO CENTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR: RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLOR DE LINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA QUARESMEIRA, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRAS NECESSÁRIAS NO CEMITÉRIO DE PINHEIROS, VISANDO À ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO ESPAÇO |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, RETIRAR O POSTE ANTIGO DE MADEIRA INSTALADO DENTRO DA MORADIA LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA, Nº 147, BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RETIRADA DAS SUCATAS DEPOSITADAS NA RUA NILO RODRIGUES LOZANO |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RETIRADA DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS SOB RESPONSABILIDADE DA OFICINA MECÂNICA SITUADA NA RUA MANOEL MACHADO |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOÇÃO DE CHECKLIST (LISTA DE VERIFICAÇÃO) ANTES E APÓS A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA BENEDITO ALVES CORREA, NO CENTRO DE LAVRINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA GELADA NA QUADRA LOCALIZADA NO RECANTO TRANQUILO, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE HIDRATAÇÃO AOS FREQUENTADORES QUE UTILIZAM O ESPAÇO |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DO VILLAGE CAMPESTRE, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DE FERRO POR MODELOS MODERNOS E A TROCA DO PISO DE AREIA POR GRAMA SINTÉTICA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DO ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS E À COMUNIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO, AO LADO DA ROTATÓRIA, NA ÁREA GRAMADA JÁ EXISTENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO, AO LADO DA ROTATÓRIA, NA ÁREA GRAMADA JÁ EXISTENTE |
1 |
extracted
|