| materia |
181/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA A LIMPEZA DA RUA EDMUNDO SOARES, NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA ESTRADA VELHA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA VIÁRIA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
OLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DO VALOR DA DIÁRIA DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A REALIZAR EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA NOS POSTOS DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR BEBEDOURO E VENTILADORES NA SEDE DO VELÓRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-30 |
Portaria |
PORTARIA 19-2025 |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-28 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER PROJETO DE LEI N° 20 |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
PORTARIA 17-2025 |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
PORTARIA 18-2025 |
1 |
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| norma |
1713/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCICIO DE 2025 |
1 |
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| norma |
1714/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTES COM A CONSEQUENTE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE 70.784,28 (SETENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1711/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ACRESCENTA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
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| norma |
1712/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS" |
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| sessao |
7 |
2025-05-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2025-05-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMIAÇÃO ÀS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO) E À VIELA SANITÁRIA, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “CAMPO DAS CAVIÚNAS”, NO “RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPÉS”, NO BAIRRO DAS CAVIÚNAS, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS AFFONSO |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMIAÇÃO ÀS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO) E 05 (CINCO), TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “CAMPO DAS CAVIÚNAS”, NA “RESERVA BOM VIVER CAVIÚNAS”, NO BAIRRO DAS CAVIÚNAS, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIME LEONARDO ALVARENGA DE FREITAS, GERENTE DE POSTO DE ATENDIMENTO DO BRADESCO EM HOMENAGEM À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E APROVASO CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO DOS SANTOS RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA ATLETA LAVRINHENSE EM DESTAQUES NO GUIBOR FIGHT, COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS REALIZADA NO CENTRO DE TREINAMENTO ELITE, EM CRUZEIRO |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FLÁVIO FARIA DE OLIVEIRA ATLETA LAVRINHENSE EM DESTAQUES NO GUIBOR FIGHT, COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS REALIZADA NO CENTRO DE TREINAMENTO ELITE, EM CRUZEIRO |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OTAVIO GAVAZI DE CAMPOS ATLETA DESTAQUE NO GUIBOR FIGHT, COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS REALIZADA NO CENTRO DE TREINAMENTO ELITE, EM CRUZEIRO |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. LEONARDO ABRÃO FOI DESTAQUE NO GUIBOR FIGTH, COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS, REALIZADA NO CENTRO DE TREINAMENTO ELITE, EM CRUZEIRO |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AO EMPREGADO PÚBLICO EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCICIO DE 2025 |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOÃO BATISTA MARTINS” AO BOSQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JADIM MAVISOU, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTES COM A CONSEQUENTE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE 70.784,28 (SETENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER PROJETO DE LEI N° 19 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER PROJETO DE LEI N° 21 |
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| materia |
161/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM FRENTE A QUADRA DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO |
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| materia |
162/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM VESTIÁRIO/BANHEIRO NA QUADRA DO BAIRRO RECANTO TRANQUILO |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE NA ÁREA DA SAÚDE PARA AS CIDADES DE LORENA, GUARATINGUETÁ E APARECIDA |
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| materia |
164/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO PARA OS MÉDICOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO APRIMORAR A GESTÃO E A TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
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| materia |
165/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHANTES PARA PACIENTES INTERNADOS SEM FAMILIARES OU PESSOAS PRÓXIMAS |
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| materia |
166/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A INCLUSÃO DE TODAS AS ESTRADAS RELACIONADAS AO PROJETO NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, A CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE POSTURA PARA O MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONTRATAR MAIS MÉDICOS PARA O MUNICÍPIO, TAIS COMO: ENDOCRINOLOGISTA, GINECOLOGISTA, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, NDOCRINOLOGISTA E CLINICO GERAL |
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| materia |
170/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO GINECOLÓGICO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
171/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
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| materia |
172/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ARQUIVO MORTO |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS AFFONSO |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-15 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER PROJETO DE LEI N° 16 |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-15 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER PROJETO DE LEI N° 17 |
1 |
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| norma |
1709/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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