| materia |
140/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM GRÊMIO RECREATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA MUNICIPAL “BENEDITO ALVES CORRÊA”, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA À PARTIR DA ESQUINA ENTRE AS RUAS CIRO GOMES E GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, ATÉ A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL “MÁRIO COVAS”, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA MUNICIPAL DE MUSCULAÇÃO COM EQUIPAMENTOS APROPRIADOS |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A COLOCAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO EM GALERIAS EM VIAS PÚBLICAS |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-11 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER PROJETO DE LEI N° 12 |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-04 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER PROJETO DE LEI N° 10 |
1 |
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| norma |
1707/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JOÃO GOMES, EM LAVRINHAS |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ CRISPIM GONÇALVES, LOCALIZADA NO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NA RUA AZULMIRA PEREIRA DE LIMA, CENTRO, LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER UNIFORME PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE OCUPAM OS CARGOS DE MOTORISTAS E SERVIÇOS GERAIS |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO NO GOOGLE MAPS |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE MÃO ÚNICA, SENTIDO DESCIDA, NA RUA JOSÉ GONÇALO PINTO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA VICINAL FREDERICO ZAPPA, NO RETIRO DOS BARBOSAS |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AOS VETERINÁRIOS |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS BAIRROS PINHEIROS E CAPELA DO JACU, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE PINHEIROS (RIO CLARO) E CAPELA DO JACU (RETIDO DOS BARBOSAS) |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR CRECHES NOS BAIRROS JARDIM MAVISOU E VILLAGE CAMPESTRE/RECANTO TRANQUILO |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR PLACAS DE AVISOS DE APLICAÇÃO DE MULTAS EM LOCAIS ONDE SE VERIFICA O ABANDONO DE LIXOS E ENTULHOS |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MACHADO |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CIMENTAR AS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE MUNICIPAL QUE HOJE SE ENCONTRA COM VEGETAÇÃO |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
115/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE TACHÃO OU TACHAS (OLHO DE GATO) NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE PINHEIROS AO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA JEQUITIBAS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
117/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA CERNE ATÉ A RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO CAVIÚNAS, SENTIDO VIA DO BOSQUE MUNICIPAL |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A COBERTURA E A ADEQUAÇÃO DO CHÃO DE TERRA DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA JÚLIO FORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS, ESPECIFICAMENTE NA RUA DAS HORTÊNSIAS E NA RUA SILVIO RODRIGUES CHAVES |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITA RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA “ATIVIDADE DELEGADA”, PASSAR A OFERTAR POLICIAMENTO NOS DIAS EM QUE O MUNICÍPIO FICA SEM O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA TURMA 23 |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR REDE WIFI ABERTA EM TODOS OS BAIRROS |
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| materia |
123/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZAR CURSOS DE CORTE, COSTURA E PINTURA |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM LIMPEZA E CALÇAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO RIBEIRO DIAS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| sessao |
5 |
2025-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1706/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-19 |
Emenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 100-A E AOS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 7º DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 01 (UM), DE 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP – PREFEITURA MUNCIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO DE 2022 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-19 |
Parecer Decreto |
PARECER DECRETO LEGISLATIVO N° 01 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO “CASARÃO”, ANTIGA FÁBRICA DE GESSO |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAÇÃO DE LEI QUE
REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA CASA DO ARTESÃO |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E A FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA QUE AFETA OS MORADORES DO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS NA CAPELA DO JACU |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR COM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, MANUTENÇÃO DA VIA ENTRE PINHEIROS E RIO CLARO DEVIDO À PRESENÇA DE BURACOS |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO E ASFALTO DA RUA CAMILO PEREIRA QUE LIGA JARDIM MAVISOU AO CLUBE SENZALA |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS COM FOCO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, MUNÍCIPES E FAMILIARES |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM IMPLEMENTAÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNÍCIPES |
1 |
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