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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO VILLAGE CAMPESTRE 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA RUA DAS HORTÊNSIAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A OBRA DE CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
sessao 3 2025-03-06 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2025 2025-02-28 Portaria PORTARIA 08-2025 1 extracted
norma 1704/2025 2025-02-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1705/2025 2025-02-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI Nº 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DO ANO DE 2017 1 extracted
sessao 4 2025-02-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2025-02-21 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-19 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE SOUZA - EX-VEREADORA PELO TRABALHO EXCEPCIONAL, A FESTA DE REIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS JUNTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2025 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI Nº 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DO ANO DE 2017 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFICAR AS CONDIÇÕES DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS E INSTALAÇÃO EM SALAS QUE NÃO POSSUEM 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O PROGRAMA DE BAILE DA TERCEIRA IDADE, AO MENOS A CADA QUINZENA 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROVIDENCIE UM ESPAÇO PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA LAVRNHAS/SP 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI MODIFICADO A FORMA DE PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS ESTABELECIDA NA LEI Nº 4.082 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A POSSIBILIDADE NO AUMENTO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA LINHA ENTRE LAVRINHAS X CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TROCA DE LÂMPADAS DE TODA A CIDADE POR LAMPADAS BRANCAS DE LED 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ATENDIMENTO ESPECIAL PARA OS MORADORES DO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA JOSÉ ÂNGELO DE ANDRADE QUE LIGA COM A RODOVIA JÚLIO FORTES 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS RUAS INHAMBU E DEPUTADO JOÃO BASTOS SOARES 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ADAPTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE PINHEIROS, RETIRANDO O GRAMADO EXISTENTE EM FRENTE 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS (PANCS) NOS BAIRROS VILLAGE CAMPESTRE E RECANTO TRANQUILO 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA JÚLIO, DO BAIRRO CAVIÚNAS ATÉ O BAIRRO SÃO JOÃO 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR COM LOCAIS CORRETOS DE LIXEIRAS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVES DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CANIL/GATIL MUNICIPAL E CENTRO DE ADOÇÃO 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE LAVRINHAS/CENTRO E BANHEIRO PARA POPULAÇÃO 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UMA CRECHE PARA IDOSOS PARA ATENDER TODOS OS DIAS COM RECREAÇÕES E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A TODOS OS IDOSOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDA COM A LIMPEZA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À TURMA 23 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR UM POSTE COM UM BRAÇO DE LUZ NA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR UM POSTE COM UM BRAÇO DE LUZ NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR UMA CORRENTE FIXA NO TORNEIO LEITEIRO PARA PROTEGER OS MUNÍCIPES QUE COSTUMAM LEVAR AS CRIANÇAS PARA BRINCAR 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DE QUE SEJA INSTALADA UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
sessao 2 2025-02-19 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2025 2025-02-18 Parecer Projeto Lei PARECER PROJETO DE LEI N° 06 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-18 Parecer Projeto Lei PARECER PROJETO DE LEI N° 07 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-14 Parecer Projeto Lei PARECER PROJETO DE LEI N° 05 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA DA CAPELA DO JACU/RETIRO DOS BARBOSAS, NA ALTURA DA CHÁCARA CASCATA 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Requerimento SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Proposta Emenda Lei Orgânica Município Lavrinhas ACRESCENTA O ARTIGO 100-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA, PARQUES E RAIA DE MALHA “GENTIL STEVAN”, NO CENTRO - LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-05 Parecer Projeto Lei PARECER PROJETO DE LEI N° 02 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-05 Parecer Projeto Lei PARECER PROJETO DE LEI N° 03 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA/RESTAURAÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA SILVIO RODRIGUES CHAVES, NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO/VILLAGE CAMPESTRE 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O ANDAMENTO/CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UM ESPAÇO DESTINADO PARA O DEPÓSITO DE VEÍCULOS ABANDONADOS/IRREGULARES RECOLHIDOS NO MUNICÍPIO 1 extracted