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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTITUIR O “PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS” NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, RUA AVENIDA NILO RODRIGUES LOZANO” 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR CONVÊNIO COM A FADENP OU ARENAS ARENINHA 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A OBRA DE ALARGAMENTO DO LEITO, BEM COMO DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DO RIO QUE CORTA O BAIRRO PINHEIROS 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO. MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE”, DE CARÁTER ASSISTENCIAL, VISANDO PROPORCIONAR OCUPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA ÀS MULHERES INTEGRANTE DE PARTE DA POPULAÇÃO DESEMPREGADA RESIDENTE EM LAVRINHAS 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ADAPTAÇÃO E MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO DO TORNEIO LEITEIRO E COM O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR UM NÚMERO DE WHATSAPP NA CENTRAL DE AMBULÂNCIA 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DO LOCAL ONDE ACONTECEM AS AULAS DE “JUDÔ”, NO CRAS, OU ATÉ MESMO A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TREINAMENTOS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DOS TREINOS PARA OUTROS BAIRROS (PINHEIROS E CAPELA) 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA E CALÇAMENTO NOS LOCAIS DE PRATICA ESPORTIVA E ATIVIDADES FÍSICAS ESCOLARES NO BAIRRO PINHEIROS, REFORMA DOS VESTIÁRIOS, BANHEIROS E CALHAS DA QUADRA DO CENTRO DE LAVRINHAS, BEM COMO ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE NOVAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSO D'ÁGUA DOS RIOS NAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VOLTAR A FORNECER O “KIT LANCHE” AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM OUTRAS CIDADES 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM À CONTRATAÇÃO DE MAIS FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER A DOMICÍLIO 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTAR A QUANTIDADE DE FRALDA GERIÁTRICA FORNECIDAS ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS E ADULTOS 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR COM O ESTUDO DA LOGÍSTICA PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS AOS MUNÍCIPES 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS, ACOMPANHADAS DE PLACAS INFORMATIVAS PARA INCENTIVAR O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS DAS QUADRAS ESPORTIVAS, TAIS COMO REPAROS NAS GRADES, PINTURA E ILUMINAÇÃO” 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UM COMBO DA SAÚDE COM UM FISIOTERAPEUTA E UMA ENFERMEIRA FAZENDO VISITA CONSTANTES PARA OS ENFERMOS, ISTO É, A DISPOSIÇÃO DOS PACIENTES ACAMADOS 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AO TORNEIO LEITEIRO, BEM COMO COM A RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR COM A ILUMINAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO ARA, DIANTE DO PROGRAMA “ACOLHENDO COM AMOR" 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EFETUAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O AUMENTO DO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
sessao 1 2025-02-05 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-01-30 Parecer Emenda PARECER EMENDA A LEI ORGANICA N° 01 1 extracted
norma 1703/2025 2025-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 1 extracted
sessao 1 2025-01-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2025-01-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2025-01-27 Extraordinária — 2 extracted
materia 7/2025 2025-01-17 Portaria PORTARIA 07-2025 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-15 Parecer Projeto Lei PARECER PROJETO DE LEI N° 01 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-06 Portaria PORTARIA 02-2025 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-06 Portaria PORTARIA 03-2025 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-06 Portaria PORTARIA 04-2025 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-06 Portaria PORTARIA 05-2025 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-06 Portaria PORTARIA 06-2025 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-01 Portaria PORTARIA 01-2025 1 extracted
materia 37/2024 2024-12-20 Portaria PORTARIA 37-2024 1 extracted
norma 1700/2024 2024-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 extracted
norma 1701/2024 2024-12-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 1 extracted
norma 1702/2024 2024-12-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO DOS SANTOS” AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU, SITUADO NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, LAVRINHAS/SP. 1 extracted
materia 19/2024 2024-12-18 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVALDO MOISES DA SILVA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/Sp 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-18 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEI MÁRCIO PEREIRA, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO “VILLA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA DOS PINHEIROS" 1 extracted
sessao 21 2024-12-18 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO DOS SANTOS” AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU, SITUADO NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, LAVRINHAS/SP. 1 extracted
sessao 20 2024-12-04 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2024 2024-12-02 Portaria PORTARIA 36-2024 1 extracted