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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2024 2024-11-22 Resolução AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS — PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
sessao 19 2024-11-20 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2024 2024-11-13 Portaria PORTARIA 34-2024 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-13 Portaria PORTARIA 35-2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-06 Projeto de Resolução AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS — PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-06 Requerimento REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROTOCOLOS N.º 14095 E 13475 1 extracted
materia 83/2024 2024-11-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADAS NA AV. DARCY SODERO HORTA, NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE, PRÓXIMO À RODOVIA JÚLIO FORTES 1 extracted
materia 84/2024 2024-11-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA DARCI SODERO HORTA 1 extracted
sessao 18 2024-11-06 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2024 2024-10-24 Portaria PORTARIA 33-2024 1 extracted
materia 32/2024 2024-10-21 Portaria PORTARIA 32-2024 1 extracted
norma 1699/2024 2024-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 82/2024 2024-10-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A COMPETIÇÃO DE AERO PAPEL NAS ESCOLAS 1 extracted
sessao 17 2024-10-16 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2024 2024-10-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRISSIMO DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DOUTOR HUGO PARREIRAS DE MACEDO - QUE NA DATA DE 23/08/2024 ASSUMIU A TITULARIDADE DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CRUZEIRO/SP 1 extracted
materia 20/2024 2024-10-02 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 1 extracted
materia 21/2024 2024-10-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 16 2024-10-02 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2024 2024-09-26 Portaria PORTARIA 30-2024 1 extracted
materia 31/2024 2024-09-26 Portaria PORTARIA 31-2024 1 extracted
materia 81/2024 2024-09-18 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A ESCOLA TÔNICO VARAJÃO E O PARQUE DO BAIRRO PINHEIRO 1 extracted
sessao 15 2024-09-18 Ordinária — 2 extracted
norma 1696/2024 2024-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025/2028) 1 extracted
norma 1697/2024 2024-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 1 extracted
norma 1698/2024 2024-09-05 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS (PMGIRS), CONFORME PRODUTOS 07 E 08, EM ANEXOS À ESTA LEI 1 extracted
materia 11/2024 2024-09-04 Requerimento SOLICITO RESPEITOSAMENTE À NOBRE JUSTIÇA ELEITORAL DA 42º ZONA ELEITORAL DE CRUZEIRO/SP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE APROVADO LAVRINHAS/SP, NO DIA DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO, DISPONIBILIZAR CADEIRAS NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS PARA UTILIZAÇÃO PELOS ELEITORES QUE GOZAM DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA VOTAR, PARA QUE ESTES POSSAM, CASO QUEIRAM, AGUARDAR SENTADOS, EM FILAS PREFERENCIAIS, O MOMENTO DA EFETIVAÇÃO DO SEU VOTO 1 extracted
materia 18/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 1 extracted
materia 18/2024 2024-09-04 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 18/2024 1 extracted
materia 19/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025/2028) 1 extracted
materia 19/2024 2024-09-04 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 19/2024 1 extracted
materia 78/2024 2024-09-04 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR BANHEIROS — SOCIAIS/VESTIÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 79/2024 2024-09-04 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VOLTAR A FORNECER O “KIT LANCHE” AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, EM OUTROS MUNICÍPIOS 1 extracted
materia 80/2024 2024-09-04 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM A AMBULÂNCIA 24 HORAS DE PLANTÃO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSSÍVEIS PACIENTES DOS BAIRROS CAPELA/PINHEIROS 1 extracted
sessao 10 2024-09-04 Extraordinária — 2 extracted
sessao 14 2024-09-04 Ordinária — 2 extracted
norma 1695/2024 2024-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA 1 extracted
sessao 9 2024-09-02 Extraordinária — 2 extracted
norma 3/2024 2024-08-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO APROVABO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHASS/SP - EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
materia 11/2024 2024-08-21 Parecer Decreto PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2024 1 extracted
materia 16/2024 2024-08-21 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI 16/202 1 extracted
materia 17/2024 2024-08-21 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 17/202 1 extracted
sessao 13 2024-08-21 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2024 2024-08-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO APROVABO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHASS/SP - EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
materia 15/2024 2024-08-07 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FABIANA MASSENO DE PINHO FARIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES AO LONGO DOS MAIS DE DOIS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CASA DE LEIS 1 extracted
materia 16/2024 2024-08-07 Moção VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRISSIMA SENHORA BRÍGIDA IZABEL GONÇALVES RIBEIRO 1 extracted
materia 17/2024 2024-08-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA 1 extracted
materia 65/2024 2024-08-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 66/2024 2024-08-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 67/2024 2024-08-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONÁVEL, EFETUAR A PINTURA DO LETREIRO COM O NOME DA CIDADE EXISTENTE NAS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA 1 extracted
materia 68/2024 2024-08-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS 1 extracted