| norma |
2/2024 |
2024-11-22 |
Resolução |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS — PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-11-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
PORTARIA 34-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
PORTARIA 35-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS — PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROTOCOLOS N.º 14095 E 13475 |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADAS NA AV. DARCY SODERO HORTA, NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE, PRÓXIMO À RODOVIA JÚLIO FORTES |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA DARCI SODERO HORTA |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-11-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
PORTARIA 33-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
PORTARIA 32-2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
1699/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A
COMPETIÇÃO DE AERO PAPEL NAS ESCOLAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-10-10 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRISSIMO DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DOUTOR HUGO PARREIRAS DE MACEDO - QUE NA DATA DE 23/08/2024 ASSUMIU A TITULARIDADE DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CRUZEIRO/SP |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-10-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-09-26 |
Portaria |
PORTARIA 30-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-09-26 |
Portaria |
PORTARIA 31-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A ESCOLA TÔNICO VARAJÃO E O PARQUE DO BAIRRO PINHEIRO |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-09-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1696/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025/2028) |
1 |
extracted
|
| norma |
1697/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
1698/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS (PMGIRS), CONFORME PRODUTOS 07 E 08, EM ANEXOS À ESTA LEI |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE À NOBRE JUSTIÇA ELEITORAL DA 42º ZONA ELEITORAL DE CRUZEIRO/SP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE APROVADO LAVRINHAS/SP, NO DIA DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO, DISPONIBILIZAR CADEIRAS NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS PARA UTILIZAÇÃO PELOS ELEITORES QUE GOZAM DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA VOTAR, PARA QUE ESTES POSSAM, CASO QUEIRAM, AGUARDAR SENTADOS, EM FILAS PREFERENCIAIS, O MOMENTO DA EFETIVAÇÃO DO SEU VOTO |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-09-04 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 18/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025/2028) |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-09-04 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 19/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR BANHEIROS — SOCIAIS/VESTIÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VOLTAR A FORNECER O “KIT LANCHE” AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, EM OUTROS MUNICÍPIOS |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM A AMBULÂNCIA 24 HORAS DE PLANTÃO NO BAIRRO DA CAPELA DO JACU PARA UM SOCORRO MAIS EFICIENTE AOS POSSÍVEIS PACIENTES DOS BAIRROS CAPELA/PINHEIROS |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-09-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-09-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1695/2024 |
2024-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-09-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-08-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO APROVABO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHASS/SP - EXERCÍCIO DE 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-08-21 |
Parecer Decreto |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-08-21 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI 16/202 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-08-21 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 17/202 |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-08-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO APROVABO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHASS/SP - EXERCÍCIO DE 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-08-07 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FABIANA MASSENO DE PINHO FARIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES AO LONGO DOS MAIS DE DOIS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CASA DE LEIS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-08-07 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRISSIMA SENHORA BRÍGIDA IZABEL GONÇALVES RIBEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONÁVEL, EFETUAR A PINTURA DO LETREIRO COM O NOME DA CIDADE EXISTENTE NAS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
1 |
extracted
|