| materia |
69/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E AS CASAS DO CDHU, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O RECORTE DAS LATERAIS DAS LOMBADAS DA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, PRÓXIMO AO MEIO-FIO, NA ALTURA DO CAMPO DE FUTEBOL |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O
MANILHAMENTO DO CÓRREGO QUE PASSA PELAS CASAS LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ FERNANDES |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RETIRADA/RECOLHIMENTO DOS INÚMEROS ANIMAIS, PRINCIPALMENTE CAVALOS, QUE INVADEM O CAMPO DE FUTEBOL E VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A EXTRAÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPELA NO JACU |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-08-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1694/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DA LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-07-10 |
Portaria |
PORTARIA 29-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-07-05 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 12/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
PORTARIA 28-2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-07-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-07-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.479/2017, QUE DISPÕE, EM SÍNTESE, SOBRE O ABANDONO E DEPÓSITO DE OBJETOS NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS ACESSÍVEIS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, DESTACANDO A INICIATIVA RECENTE DE INSTALAÇÃO NA PRAÇA CENTRAL COMO EXEMPLO POSITIVO PARA A COMUNIDADE, VISANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO COM MAIOR CONFORTO, ACESSIBILIDADE, HIDRATAÇÃO ADEQUADA E CONTRIBUIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DA LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS SENHOR PATRICK RIBEIRO, PELA EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL SUPERIOR PARA OS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-07-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-06-26 |
Portaria |
PORTARIA 27-2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
1693/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA (FMSAI) DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEMIL/SP, QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXPLOSÃO CONTROLADA NA CACHOEIRA DA PEDREIRA, VISANDO MITIGAÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E AMBIENTAL EM LAVRINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL LUCAS DE SOUZA ANTUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELO EXEMPLAR COMPROMETIMENTO COM A SAÚDE PÚBLICA, BEM-ESTAR SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO TEODORO DA FONSECA |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1691/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “BANDA MARCIAL” DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
1692/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE LAVRINHAS PELO GRANDIOSO TRABALHO COM ESTE VALOROSO PROJETO EM MEIO ÀS BANDAS E FANFARRAS, E PELA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS NOS EVENTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA ILUSTRÍSSIMA DRA. KATIA DA SILVA GALHEGO MEIRELLES |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRISSIMO SENHOR MILTON RIBEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA LOURDES MARIA MORAIS GIOVANI |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS (PMGIRS), CONFORME PRODUTOS 07 E 08, EM ANEXOS À ESTA LEI |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE MESAS PARA A PRATICA DE FUTMESA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA E NA SAÍDA DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE O BALNEÁRIO RANCHO DO ZÉ JOÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, . PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS DEFRONTE A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO BAIRRO DO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-06-05 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 13/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-05 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 14/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-05 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 15/2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
1690/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA O “PAGODE DA PENHA”, ATO FESTIVO REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO PINHEIROS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO - D.E.R./SP QUE PRESTE INFORMAÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-05-22 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 11/202 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “BANDA MARCIAL” DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|