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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2024 2024-04-08 Portaria PORTARIA 13-2024 1 extracted
sessao 3 2024-04-05 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2024-04-05 Extraordinária — 2 extracted
norma 18/2024 2024-04-04 Emenda à Lei Orgânica DA NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1° E 4° E EXTINGUE 0 § 6° DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-03 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-03 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELA EDILAINE DE OLIVEIRA CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-03 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 08/2024 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2024 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-03 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU, NA FORMA EM QUE MENCIONA 1 extracted
sessao 5 2024-04-03 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2024 2024-03-26 Portaria PORTARIA 10-2024 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-25 Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RODRIGUES VIEIRA”. 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-21 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 122 DA RESOLUÇÃO N°04 (QUATRO) DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP), PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-20 Parecer Emenda PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE MENDA À LEI ORGÂNICA 01/2024 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-20 Parecer Decreto PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-20 Parecer Resolução PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2024 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-20 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 06/2024 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-20 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 07/2024 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-20 Projeto de Lei Ordinária RENUMERA E INCLUI NOVO INCISO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2005 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-20 Portaria PORTARIA 09-2024 1 extracted
sessao 4 2024-03-20 Ordinária — 2 extracted
norma 1684/2024 2024-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-07 Portaria PORTARIA 08-2024 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-06 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RODRIGUES VIEIRA”. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-06 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 122 DA RESOLUÇÃO N°04 (QUATRO) DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP), PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-06 Proposta Emenda Lei Orgânica Município Lavrinhas DA NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1° E 4° E EXTINGUE O § 6° DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-06 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAURO ALVES DE ANDRADE, EX-SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTA CASA LEGISLATIVA 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-06 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 03/2024 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-06 Requerimento REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO MOREIRA JUNIOR, DIRETOR REGIONAL DO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R. - DR.6, TAUBATÉ/SP, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA RODOVIA SP058 - NESRALLA RUBEZ ENTRE OS KM 227+300 E 230+300 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE 01 (UM) EMPREGO PÚBLICO EFETIVO VAGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, ALTERA OS ANEXOS VI E X DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-06 Proposta Emenda Lei Orgânica Município Lavrinhas DA NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1° E 4° E EXTINGUE 0 § 6° DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO SALARIAL NACIONAL 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA ARISTIDES PEREIRA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA PÚBLICA, NA RUA DOCA CHICARINO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PASSAR A MÁQUINA E APLICAR FRESA DE ASFALTO, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA DA RUA BENEDITO ALVES MARINHO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AUMENTAR O VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRNHAS/SP 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA DA RUA GABRIELA FARIA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE MANUTENÇÃO, BEM COMO, A LIMPEZA DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE, NA FORMA EM QUE MENCIONA 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E DEBATES DE INTERESSE PÚBLICO, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO Nº 01/22, PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE MANTER UMA CIDADE LIMPA 1 extracted
sessao 3 2024-03-06 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2024 2024-03-05 Portaria PORTARIA 05-2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-23 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 02/2024 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-23 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 04/2024 1 extracted