| materia |
13/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
PORTARIA 13-2024 |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-04-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2024-04-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
18/2024 |
2024-04-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
DA NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1° E 4° E EXTINGUE 0 § 6° DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-03 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-03 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELA EDILAINE DE OLIVEIRA CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-03 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 08/2024 |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2024 |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
PORTARIA 10-2024 |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-25 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RODRIGUES VIEIRA”. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-21 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 122 DA RESOLUÇÃO N°04 (QUATRO) DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP), PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-20 |
Parecer Emenda |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE MENDA À LEI ORGÂNICA 01/2024 |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-20 |
Parecer Decreto |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-20 |
Parecer Resolução |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2024 |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-20 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 06/2024 |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-20 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 07/2024 |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
RENUMERA E INCLUI NOVO INCISO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2005 |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
PORTARIA 09-2024 |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1684/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
PORTARIA 08-2024 |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RODRIGUES VIEIRA”. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 122 DA RESOLUÇÃO N°04 (QUATRO) DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP), PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-06 |
Proposta Emenda Lei Orgânica Município Lavrinhas |
DA NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1° E 4° E EXTINGUE O § 6° DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-06 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAURO ALVES DE ANDRADE, EX-SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NESTA CASA LEGISLATIVA |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-06 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 03/2024 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO MOREIRA JUNIOR, DIRETOR REGIONAL DO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R. - DR.6, TAUBATÉ/SP, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA RODOVIA SP058 - NESRALLA RUBEZ ENTRE OS KM 227+300 E 230+300 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE 01 (UM) EMPREGO PÚBLICO EFETIVO VAGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, ALTERA OS ANEXOS VI E X DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-06 |
Proposta Emenda Lei Orgânica Município Lavrinhas |
DA NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1° E 4° E EXTINGUE 0 § 6° DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO SALARIAL NACIONAL |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A
LIMPEZA DA RUA ARISTIDES PEREIRA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA PÚBLICA, NA RUA DOCA CHICARINO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PASSAR A MÁQUINA E APLICAR FRESA DE ASFALTO, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA DA RUA BENEDITO ALVES MARINHO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, AUMENTAR O VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRNHAS/SP |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA DA RUA GABRIELA FARIA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRA DE MANUTENÇÃO, BEM COMO, A LIMPEZA DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E DEBATES DE INTERESSE PÚBLICO, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO Nº 01/22, PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE MANTER UMA CIDADE LIMPA |
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| sessao |
3 |
2024-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-05 |
Portaria |
PORTARIA 05-2024 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 02/2024 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 04/2024 |
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