| norma |
1681/2024 |
2024-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1682/2024 |
2024-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI Nº 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DO ANO DE 2017 |
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| norma |
1683/2024 |
2024-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2024-02-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS LUIZ DE ALMEIDA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI Nº 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DO ANO DE 2017 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO DENOMINADO IFA - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PREVISTO NA LEI FEDERAL 11.350/2006 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL 8.474/2015 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA, PODA E PINTURA NO CEMITÉRIO DE PINHEIROS |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DA POUSADA VALE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR UM
FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DA LIMPEZA DA ESCOLA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, CAMPO DE FUTEBOL/VESTIÁRIO E QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO CAPELA DA JACU |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E AS CASAS DO CDHU, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO E DESVIO DO DESEMBOQUE DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ EM FRENTE À CHÁCARA FLOR DO LÍBANO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER DE FORMA EMERGENCIAL, COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ (SP-58) E NA RODOVIA DEPUTADO VICENTE DE PAULA PENIDO |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM MASSA ASFAUTICA NA ESTRADA VICINAL FIORI BIONDI (ROTATÓRIA DO ZÉ JOÃO - CAPELA DO JACU) |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UM BAILE DE REINAUGURAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTEAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TERCEIRIZAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP OU DOAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS (ESCORPIÕES), NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE O CRONOGRAMA DE AÇÕES DE COBATE E CONTROLE DA DENGUE A POPULAÇÃO |
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| sessao |
2 |
2024-02-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
PORTARIA 05-2024 |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
PORTARIA 06-2024 |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AOS BALNEÁRIOS DA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE OFERTA AOS MUNÍCIPES, DE CORTESIA DE ENTRADA/ACESSO AO BALNEÁRIO E, NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE OFERTA DESTES BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL CAMILO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2024 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO APROVADO BÁSICO DO ESTADO DE SAO PAULO (SABESP), UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE ESTUDOS PARA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DE FERRO DOS PARQUES INFANTIS MUNICIPAIS POR PLAYGROUNDS |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DO CADASTRO DO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS ESTADUAIS E FEDERAIS |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOSSA TRADICIONAL FESTA DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL, REALIZAR AO MENOS UMA MATINÊ PARA AS CRIANÇAS |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO ESTADIO MUNICIPAL DE LAVRINHAS |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA PÚBLICA PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ASSOCIADAMENTE À SABESP, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA REDE DE ESGOTOS DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REMOÇÃO DE TODAS AS ÁRVORES DAS LATERAIS DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE FUNDO PARTICIPATIVO PARA AUXILIAR MUNICÍPIOS PEQUENOS A BASEAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES NO SALÁRIO MÍNIMO PAULISTA |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS NA RUA OLGA TONDATO FRANCA, NA ALTURA DO NÚMERO 147, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO AOS CATADORES DE RECICLAGEM E INCENTIVO A CONSERVAÇÃO DO NOSSO MEIO AMBIENTE |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR REFORMA NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA OLGA TONDATO FRANCA, POSTERIOR À ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVIDANDO A TODOS OS MUNÍCIPES E AUTORIDADES COMPETENTES, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES DESESTATIZAÇÃO DA SABESP |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR REFORMA DA GRADE DO NICHO DA IMAGEM DE SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR RECAPEAMENTO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA LOCALIZADA NA PARTE POSTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL JULIO FORTES |
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| sessao |
1 |
2024-02-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-02 |
Portaria |
PORTARIA 04-2024 |
1 |
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