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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1681/2024 2024-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1682/2024 2024-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI Nº 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DO ANO DE 2017 1 extracted
norma 1683/2024 2024-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2024-02-23 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2024-02-23 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-02-21 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS LUIZ DE ALMEIDA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VIII E IX DA LEI Nº 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DO ANO DE 2017 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-21 Requerimento SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO DENOMINADO IFA - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PREVISTO NA LEI FEDERAL 11.350/2006 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL 8.474/2015 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-21 Indicação SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A LIMPEZA, PODA E PINTURA NO CEMITÉRIO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DA POUSADA VALE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR UM FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DA LIMPEZA DA ESCOLA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, CAMPO DE FUTEBOL/VESTIÁRIO E QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO CAPELA DA JACU 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E AS CASAS DO CDHU, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO E DESVIO DO DESEMBOQUE DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ EM FRENTE À CHÁCARA FLOR DO LÍBANO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER DE FORMA EMERGENCIAL, COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA NESRALLA RUBEZ (SP-58) E NA RODOVIA DEPUTADO VICENTE DE PAULA PENIDO 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM MASSA ASFAUTICA NA ESTRADA VICINAL FIORI BIONDI (ROTATÓRIA DO ZÉ JOÃO - CAPELA DO JACU) 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UM BAILE DE REINAUGURAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTEAO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TERCEIRIZAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP OU DOAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS (ESCORPIÕES), NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE O CRONOGRAMA DE AÇÕES DE COBATE E CONTROLE DA DENGUE A POPULAÇÃO 1 extracted
sessao 2 2024-02-21 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-02-09 Portaria PORTARIA 05-2024 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-09 Portaria PORTARIA 06-2024 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-07 Requerimento REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AOS BALNEÁRIOS DA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE OFERTA AOS MUNÍCIPES, DE CORTESIA DE ENTRADA/ACESSO AO BALNEÁRIO E, NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE OFERTA DESTES BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL CAMILO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-07 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-07 Requerimento REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO APROVADO BÁSICO DO ESTADO DE SAO PAULO (SABESP), UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE ESTUDOS PARA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DE FERRO DOS PARQUES INFANTIS MUNICIPAIS POR PLAYGROUNDS 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-07 Requerimento REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DO CADASTRO DO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS ESTADUAIS E FEDERAIS 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOSSA TRADICIONAL FESTA DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL, REALIZAR AO MENOS UMA MATINÊ PARA AS CRIANÇAS 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO ESTADIO MUNICIPAL DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA PÚBLICA PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ASSOCIADAMENTE À SABESP, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA REDE DE ESGOTOS DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REMOÇÃO DE TODAS AS ÁRVORES DAS LATERAIS DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE FUNDO PARTICIPATIVO PARA AUXILIAR MUNICÍPIOS PEQUENOS A BASEAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES NO SALÁRIO MÍNIMO PAULISTA 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS NA RUA OLGA TONDATO FRANCA, NA ALTURA DO NÚMERO 147, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO AOS CATADORES DE RECICLAGEM E INCENTIVO A CONSERVAÇÃO DO NOSSO MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR REFORMA NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA OLGA TONDATO FRANCA, POSTERIOR À ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVIDANDO A TODOS OS MUNÍCIPES E AUTORIDADES COMPETENTES, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES DESESTATIZAÇÃO DA SABESP 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR REFORMA DA GRADE DO NICHO DA IMAGEM DE SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR RECAPEAMENTO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA LOCALIZADA NA PARTE POSTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL JULIO FORTES 1 extracted
sessao 1 2024-02-07 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-02-02 Portaria PORTARIA 04-2024 1 extracted