| norma |
1675/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS, INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI 1489, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 |
1 |
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| norma |
1676/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA A "FESTA DE SÃO BENEDITO", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| norma |
1677/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA A "FESTA DE SANTO EXPEDITO", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| norma |
1678/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA A "FESTA DE SANTA CLARA", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
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| norma |
1679/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ATLETA DE OURO" COMO INCENTIVO AOS ATLETAS MUNICIPAIS |
1 |
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| norma |
1680/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FIGURA "ALUNO EXEMPLAR" A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Portaria |
PORTARIA 01-2024 |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-11 |
Portaria |
PORTARIA 02-2024 |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-11 |
Portaria |
PORTARIA 03-2024 |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO/VERIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, EM SUA EXTENSÃO TOTAL LOCALIZADA NA AV. NILO RODRIGUES LOZANO |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERDA DA OBRA DA PONTE DO RIO JACUZINHO |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-20 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 54/2023 |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-20 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
56/2023 |
2023-12-20 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 56/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
57/2023 |
2023-12-20 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E F INANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 57/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
58/2023 |
2023-12-20 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 58/202 |
1 |
extracted
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| materia |
240/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PASSAR COM O CARRO DE FUMACÊ NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
extracted
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| materia |
241/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, NA ALTURA DA CHÁCARA FLOR DO LÍBANO |
1 |
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| materia |
242/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-12-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1669/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2024 |
1 |
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| norma |
1670/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) |
1 |
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| norma |
1671/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA A "FESTA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/Sp |
1 |
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| norma |
1672/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA A "FESTA DE SÃO JUDAS TADEU", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| norma |
1673/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA", NA FORMA QUE MENCIONA |
1 |
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| norma |
1674/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA A "FESTA DE SÃO SEBASTIÃO", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA
LEGISLATURA (2025/2028) |
1 |
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| norma |
1668/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE A EMPRESA DE CARTÕES "PLANTÃO CARD" - CDC ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES LTDA — ME PARA COMPRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO SEM ONUS AO ERÁRIO PÚBLICO. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-12-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2023-12-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
1667/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA DE FÁTIMA DUARTE DOS SANTOS DINIZ" A RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO OUTEIRO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO-LAVRINHAS/SP |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-12-07 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO E INSERE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE MARCO DE 2023, PARA O FIM DE COMPLEMENTAR A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-12-07 |
Resolução |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-06 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO CÉSAR DE CAMPOS, POR SUA EXCELENTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-06 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LIZANDRA RENATA PEREIRA DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 41/202 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 46/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
47/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 47/202 |
1 |
extracted
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| materia |
48/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 48/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 49/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO COMUNITÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 50/2023 |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO E URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 51/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
52/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 52/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 53/2023 |
1 |
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| materia |
228/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A
PINTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RODOVIA JÚLIO FORTES ENTRE OS BAIRROS JARDIM MAVISOU E VILAGE CAMPESTRE |
1 |
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| materia |
229/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
230/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SA, EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
231/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O PLANTIO DE PLACAS DE GRAMA NO TALUDE LOCALIZADO NA RUA JOÃO JOSÉ THOMAZ, NO BAIRRO DE PINHEIROS |
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| materia |
232/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE ATRÁS DA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
233/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, FIRMAR PARCERIA COM OS BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA CONCEDIDO ISENÇÃO TOTAL/PARCIAL NA ENTRADA DE MUNÍCIPES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS |
1 |
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