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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1675/2024 2024-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS, INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI 1489, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 1 extracted
norma 1676/2024 2024-01-29 Lei Ordinária DECLARA A "FESTA DE SÃO BENEDITO", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
norma 1677/2024 2024-01-29 Lei Ordinária DECLARA A "FESTA DE SANTO EXPEDITO", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
norma 1678/2024 2024-01-29 Lei Ordinária DECLARA A "FESTA DE SANTA CLARA", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
norma 1679/2024 2024-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ATLETA DE OURO" COMO INCENTIVO AOS ATLETAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1680/2024 2024-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FIGURA "ALUNO EXEMPLAR" A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA EM QUE MENCIONA 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-11 Portaria PORTARIA 01-2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-11 Portaria PORTARIA 02-2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-11 Portaria PORTARIA 03-2024 1 extracted
materia 32/2023 2023-12-20 Requerimento REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO/VERIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, EM SUA EXTENSÃO TOTAL LOCALIZADA NA AV. NILO RODRIGUES LOZANO 1 extracted
materia 33/2023 2023-12-20 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERDA DA OBRA DA PONTE DO RIO JACUZINHO 1 extracted
materia 54/2023 2023-12-20 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 54/2023 1 extracted
materia 55/2023 2023-12-20 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55/2023 1 extracted
materia 56/2023 2023-12-20 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 56/2023 1 extracted
materia 57/2023 2023-12-20 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E F INANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 57/2023 1 extracted
materia 58/2023 2023-12-20 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 58/202 1 extracted
materia 240/2023 2023-12-20 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PASSAR COM O CARRO DE FUMACÊ NO MUNÍCIPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 241/2023 2023-12-20 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, NA ALTURA DA CHÁCARA FLOR DO LÍBANO 1 extracted
materia 242/2023 2023-12-20 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
sessao 21 2023-12-20 Ordinária — 2 extracted
norma 1669/2023 2023-12-15 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2024 1 extracted
norma 1670/2023 2023-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) 1 extracted
norma 1671/2023 2023-12-15 Lei Ordinária DECLARA A "FESTA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/Sp 1 extracted
norma 1672/2023 2023-12-15 Lei Ordinária DECLARA A "FESTA DE SÃO JUDAS TADEU", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
norma 1673/2023 2023-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA", NA FORMA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 1674/2023 2023-12-15 Lei Ordinária DECLARA A "FESTA DE SÃO SEBASTIÃO", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
norma 5/2023 2023-12-14 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025/2028) 1 extracted
norma 1668/2023 2023-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE A EMPRESA DE CARTÕES "PLANTÃO CARD" - CDC ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES LTDA — ME PARA COMPRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO SEM ONUS AO ERÁRIO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 20 2023-12-13 Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2023-12-13 Extraordinária — 2 extracted
norma 1667/2023 2023-12-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA DE FÁTIMA DUARTE DOS SANTOS DINIZ" A RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO OUTEIRO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO-LAVRINHAS/SP 1 extracted
norma 3/2023 2023-12-07 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO E INSERE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE MARCO DE 2023, PARA O FIM DE COMPLEMENTAR A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2023 2023-12-07 Resolução AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 18/2023 2023-12-06 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO CÉSAR DE CAMPOS, POR SUA EXCELENTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL 1 extracted
materia 20/2023 2023-12-06 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LIZANDRA RENATA PEREIRA DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 41/2023 2023-12-06 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 41/202 1 extracted
materia 46/2023 2023-12-06 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 46/2023 1 extracted
materia 47/2023 2023-12-06 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 47/202 1 extracted
materia 48/2023 2023-12-06 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 48/2023 1 extracted
materia 49/2023 2023-12-06 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 49/2023 1 extracted
materia 50/2023 2023-12-06 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO COMUNITÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 50/2023 1 extracted
materia 51/2023 2023-12-06 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO E URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 51/2023 1 extracted
materia 52/2023 2023-12-06 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 52/2023 1 extracted
materia 53/2023 2023-12-06 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 53/2023 1 extracted
materia 228/2023 2023-12-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PINTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RODOVIA JÚLIO FORTES ENTRE OS BAIRROS JARDIM MAVISOU E VILAGE CAMPESTRE 1 extracted
materia 229/2023 2023-12-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 230/2023 2023-12-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SA, EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 231/2023 2023-12-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O PLANTIO DE PLACAS DE GRAMA NO TALUDE LOCALIZADO NA RUA JOÃO JOSÉ THOMAZ, NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 232/2023 2023-12-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE ATRÁS DA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 233/2023 2023-12-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, FIRMAR PARCERIA COM OS BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA CONCEDIDO ISENÇÃO TOTAL/PARCIAL NA ENTRADA DE MUNÍCIPES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS 1 extracted