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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 234/2023 2023-12-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE 1 extracted
materia 235/2023 2023-12-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONTRATAR UMA EMPRESA PARA REALIZAR LIMPEZA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 236/2023 2023-12-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA VICINAL GIUSEPINA BIONDI, QUE FORAM DANIFICADAS COM OS FORTES VENTOS E TEMPESTADES 1 extracted
materia 237/2023 2023-12-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ 1 extracted
materia 238/2023 2023-12-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA QUE A NOBRE SECRETARIA DE ESPORTES POSSA ATENDER MELHOR OS DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 239/2023 2023-12-06 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTITUIR ATRAVÉS DE LEI REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL NA FORMA EM QUE MENCIONA 1 extracted
sessao 20 2023-12-06 Ordinária — 2 extracted
norma 1666/2023 2023-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SAO PAULO E ARTIGOS 54, PARÁGRAFO ÚNICO E 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E CRIA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE PINHO 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL BIONDI MARCONDES DE CASTRO 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ BENEMÉRITA" A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANY GARCEZ DA COSTA FRANQUEIRA 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ EMÉRITA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAIANE APARECIDA INÁCIO 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO CIRILO DA COSTA 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO EXCELENTÍSSIMO VICEPREFEITO DE LAVRINHAS/SP, ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ATLETA DE OURO" COMO INCENTIVO AOS ATLETAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FIGURA "ALUNO EXEMPLAR" A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA EM QUE MENCIONA 1 extracted
norma 1/2023 2023-11-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE PINHO 1 extracted
norma 2/2023 2023-11-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL BIONDI MARCONDES DE CASTRO 1 extracted
norma 3/2023 2023-11-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ BENEMÉRITA" A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANY GARCEZ DA COSTA FRANQUEIRA 1 extracted
norma 4/2023 2023-11-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ EMÉRITA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAIANE APARECIDA INÁCIO 1 extracted
norma 5/2023 2023-11-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO CIRILO DA COSTA 1 extracted
norma 6/2023 2023-11-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO EXCELENTÍSSIMO VICEPREFEITO DE LAVRINHAS/SP, ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA 0 no document
materia 54/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A "FESTA DE SÃO BENEDITO", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A "FESTA DE SANTO EXPEDITO", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A "FESTA DE SANTA CLARA", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 52/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE A EMPRESA DE CARTÕES "PLANTÃO CARD" - CDC ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES LTDA — ME PARA COMPRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO SEM ONUS AO ERÁRIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 53/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) 1 extracted
norma 1665/2023 2023-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 1 extracted
materia 30/2023 2023-11-22 Requerimento REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO/DRENAGEM, NA RODOVIA SP-58 AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ANTIGA FÁBRICA DA CIMIL 1 extracted
materia 31/2023 2023-11-22 Requerimento REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA ELEKTRO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE POSTE/BRAÇO COM LUMINÁRIA NA EXTENSÃO DA RUA OLGA TONDATO FRANCA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2024 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-22 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 45/2023 1 extracted
materia 51/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS, INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI 1489, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 1 extracted
materia 214/2023 2023-11-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE PINHEIROS AO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 215/2023 2023-11-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INCLUIR A ESTRADA CAMILO PEREIRA NO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO DO BAIRRO JARDIM MA VISOU, OU SEJA, SEGUNDA, QUINTA E SÁBADO 1 extracted
materia 216/2023 2023-11-22 Indicação OLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 217/2023 2023-11-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO DE FONOAUDIOLOGO NO CONCURSO N° 01/2023 DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 218/2023 2023-11-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA AZULMIRA PEREIRA DE LIMA, NO CENTRO DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 219/2023 2023-11-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA TURMA 23 1 extracted
materia 220/2023 2023-11-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFAZER O CALÇAMENTO DA RUA AUREA MARTINS DE PAIVA, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE 1 extracted
materia 221/2023 2023-11-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA AUREA MARTINS DE PAIVA, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE 1 extracted
materia 222/2023 2023-11-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CIRO GOMES 1 extracted
materia 223/2023 2023-11-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE A CHÁCARA FLOR DO LÍBANO E O BALNEÁRIO "RANCHO DO ZÉ JOÃO", NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 224/2023 2023-11-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESCOLA MUNICIPAL "GOVERNADOR MARIO COVAS", NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 225/2023 2023-11-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AOEXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA SAMUEL FERNANDES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 226/2023 2023-11-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, DEFRONTE A CHÁCARA FLOR DO LÍBANO 1 extracted
materia 227/2023 2023-11-22 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR O CALÇAMENTO DA ENTRADA E TODA ÁREA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
sessao 19 2023-11-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 19 2023-11-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 47/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A "FESTA DE SÃO JUDAS TADEU", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted