| materia |
234/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE |
1 |
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| materia |
235/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONTRATAR UMA EMPRESA PARA REALIZAR LIMPEZA DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
236/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA VICINAL GIUSEPINA BIONDI, QUE FORAM DANIFICADAS COM OS FORTES VENTOS E TEMPESTADES |
1 |
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| materia |
237/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ |
1 |
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| materia |
238/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA QUE A NOBRE SECRETARIA DE ESPORTES POSSA ATENDER MELHOR OS DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
239/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, INSTITUIR ATRAVÉS DE LEI REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
(ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL NA FORMA EM QUE MENCIONA |
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| sessao |
20 |
2023-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1666/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 150 DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SAO PAULO E ARTIGOS 54, PARÁGRAFO ÚNICO E 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E CRIA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE PINHO |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL BIONDI MARCONDES DE CASTRO |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ BENEMÉRITA" A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANY GARCEZ DA
COSTA FRANQUEIRA |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ EMÉRITA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAIANE APARECIDA INÁCIO |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO CIRILO DA COSTA |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO EXCELENTÍSSIMO VICEPREFEITO DE LAVRINHAS/SP, ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ATLETA DE OURO" COMO INCENTIVO AOS ATLETAS MUNICIPAIS |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FIGURA "ALUNO EXEMPLAR" A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA EM QUE MENCIONA |
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| norma |
1/2023 |
2023-11-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE PINHO |
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| norma |
2/2023 |
2023-11-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL BIONDI MARCONDES DE CASTRO |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ BENEMÉRITA" A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANY GARCEZ DA
COSTA FRANQUEIRA |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-11-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ EMÉRITA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAIANE APARECIDA INÁCIO |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-11-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO CIRILO DA COSTA |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-11-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO EXCELENTÍSSIMO VICEPREFEITO DE LAVRINHAS/SP, ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA |
0 |
no document
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| materia |
54/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A "FESTA DE SÃO BENEDITO", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A "FESTA DE SANTO EXPEDITO", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A "FESTA DE SANTA CLARA", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE A EMPRESA DE CARTÕES "PLANTÃO CARD" - CDC ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES LTDA — ME PARA COMPRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO SEM ONUS AO ERÁRIO PÚBLICO. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) |
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| norma |
1665/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R., ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO/DRENAGEM, NA RODOVIA SP-58 AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ANTIGA FÁBRICA DA CIMIL |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE A NOBRE EMPRESA ELEKTRO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE POSTE/BRAÇO COM LUMINÁRIA NA EXTENSÃO DA RUA OLGA TONDATO FRANCA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2024 |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-22 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 45/2023 |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS, INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI 1489, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 |
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| materia |
214/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE PINHEIROS AO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
215/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INCLUIR A ESTRADA CAMILO PEREIRA NO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO DO BAIRRO JARDIM MA VISOU, OU SEJA, SEGUNDA, QUINTA E SÁBADO |
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| materia |
216/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
OLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PINHEIROS |
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| materia |
217/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO DE FONOAUDIOLOGO NO CONCURSO N° 01/2023 DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
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| materia |
218/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA AZULMIRA PEREIRA DE LIMA, NO CENTRO DE LAVRINHAS |
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| materia |
219/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA TURMA 23 |
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| materia |
220/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFAZER O CALÇAMENTO DA RUA AUREA MARTINS DE PAIVA, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
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| materia |
221/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA AUREA MARTINS DE PAIVA, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
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| materia |
222/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CIRO GOMES |
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| materia |
223/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE A CHÁCARA FLOR DO LÍBANO E O BALNEÁRIO "RANCHO DO ZÉ JOÃO", NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
224/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESCOLA MUNICIPAL "GOVERNADOR MARIO COVAS", NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
225/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AOEXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA SAMUEL FERNANDES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
226/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, DEFRONTE A CHÁCARA FLOR DO LÍBANO |
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| materia |
227/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR O CALÇAMENTO DA ENTRADA E TODA ÁREA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS |
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| sessao |
19 |
2023-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2023-11-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A "FESTA DE SÃO JUDAS TADEU", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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