| materia |
199/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO SEBASTIÃO APÓS A CRECHE MARIA ALICE VIEIRA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
extracted
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| materia |
200/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSEPHINA BIONDI |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-09-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| norma |
1657/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVOS AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| norma |
1653/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
1654/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
1655/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
1656/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
32/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 32/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 34/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 35/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 37/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 38/2023 |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2023-09-11 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
18 |
2023-09-11 |
Extraordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
1/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS - EXERCÍCIO DE 2019 |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-06 |
Proposta Emenda Lei Orgânica Município Lavrinhas |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS - EXERCÍCIO DE 2020 |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO NOBRE DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXA DE PEDESTRE NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILAGE CAMPESTRE, JARDIM MAVISOU E NO CENTRO DE LAVRINHAS |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À RESPEITOSA PCH LAVRINHAS - PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA LAVRINHAS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VISTORIAR A ESCADA QUE POSSIBILITA A TRANSPOSIÇÃO DOS PEIXES PARA A BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL, BEM COMO ADOTE MEDIDAS VISANDO A RETIRADA DAS ALGAS E AGUAPÉS DO LEITO DO RIO |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À NOBRE COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ANÁLISE DA POTABILIDADE DA ÁGUA DA FONTE MIRÍFICA LOCALIZADA NO BAIRRO NITERÓI |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA MERENDA ESCOLAR, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA SAÚDE NO TRANSPORTE, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-06 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 30/2023 |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-06 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 31/2023 |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONFERIDA À PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVOS AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
35/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
188/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CONCEDER UM ESPAÇO PÚBLICO A NOBRE EMPRESA DE INTERNET DBNET, PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
189/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENTROCAMENTO DAS RUAS ANDRÉ ANGELO DE ANDRADE E JOSÉ ANTÔNIO ROMANO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
190/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UM PLANO EMERGENCIAL DE VERÃO |
1 |
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| materia |
191/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA REALIZAR LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE |
1 |
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| materia |
192/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DO "MATA BURRO" LOCALIZADO NA RUA WILLIAN RAMOS ZAPPA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
193/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
194/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO A CIMIL |
1 |
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| materia |
195/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO/OBRAS DE REPARO EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
196/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS ARES-CONDICIONADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-09-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1652/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ACYR GONÇALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, AO LONGO DE SUA VIDA PÚBLICA |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-16 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 28/2023 |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA CESTA OU KIT DE NATAL CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
174/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS ENFERMEIRAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
175/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EQUIPAR AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO COM KITS DE PRIMEIRO SOCORRO |
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