| materia |
176/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA QUADRRA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
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| materia |
177/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA LIXEIRA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ NA ALTURA DO N°. 426, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
extracted
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| materia |
178/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS RELATIVAS À SOLTURA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS E DE USO COLETIVO DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NO QUIOSQUE LOCALIZADO PRÓXIMO A PONTE BELLARMINO JOSÉ BERNARDES, NO CENTRO DE LAVRINHAS |
1 |
extracted
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| materia |
180/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PERMITIR O MÉDICO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR |
1 |
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| materia |
181/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
182/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DO "MATA BURRO" LOCALIZADO NA ENTRADA DA ESTRADA DO SUSPIRO |
1 |
extracted
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| materia |
184/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA BASE DE SUSTENÇÃO DA TAMPA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CORONEL HORTA, NO CENTRO DE LAVRINHAS |
1 |
extracted
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| materia |
186/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E UM BOSQUE, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDRÉ ANGELO DE ANDRADE |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-08-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| norma |
1651/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS-SP COMO "VEREADOR ACYR GONÇALVES" |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS-SP |
1 |
extracted
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| materia |
29/2023 |
2023-08-09 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO COMUNITÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI 29/2023 |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-08-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-08-09 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1650/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-08-04 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 25/2023 |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-04 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 26/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-08-04 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 27/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
1648/2023 |
2023-08-04 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 1.551 DE 13 DE JULHO DE 2020 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1649/2023 |
2023-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-08-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-08-04 |
Extraordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
12/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA JUCIÉLI SILVA SIMÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO EM PROL DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO “SAÚDE COM AGENTE" |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 1.551 DE 13 DE JULHO DE 2020 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCECIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER PROTETOR SOLAR AOS AGENTES DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ENTREGA DOS CERTIFICADO DO CURSO "SAÚDE COM AGENTE", CONCLUÍDO NO MÊS DE JULHO PELAS AGENTES DE SAÚDE |
1 |
extracted
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| materia |
168/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DA PROFESSORA DE JUDÔ, PARA QUE ELA POSSA DAR AULA EM MAIS HORÁRIOS E ATENDER O MAIOR NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERVIR JUNTO AO RESPEITOSO D.E.R - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, AFIM DE QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE FAIXA DO ASFALTO QUE LIGA O BAIRRO PINHEIROS AO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
170/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERVIR JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA QUADRA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, PARA QUE SEJA FEITO O ESCOAMENTO DAS CALHAS DE FORMA CORRETA |
1 |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR NOVAMENTE CORRENTES NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ |
1 |
extracted
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| materia |
172/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFAZER O CALÇAMENTO DA RUA ,OSCAR LIMA NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CRIAR UM CARGO DE OFICE BOY/MOTOBOY NO MUNICÍPIO |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-08-02 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1647/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL, DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS, PEDIDOS DE EXAMES, PEDIDOS DE CONSULTAS E DE OUTROS PEDIDOS APRESENTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRINHAS/SP E SUAS UNIDADES DE SAÚDE |
1 |
extracted
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| norma |
1646/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
DA DENONIMAÇÃO DE "EDUARDO MARIANO" AO VELÓRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
extracted
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| materia |
21/2023 |
2023-07-05 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 21/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
22/2023 |
2023-07-05 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 22/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-07-05 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 24/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
160/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
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| materia |
161/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA GRADE DO NICHO DA IMAGEM DE SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
1 |
extracted
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| materia |
162/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO JARDIM MAVISOU |
1 |
extracted
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| materia |
163/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE |
1 |
extracted
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