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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 176/2023 2023-08-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA QUADRRA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 177/2023 2023-08-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA LIXEIRA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NA RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ NA ALTURA DO N°. 426, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 178/2023 2023-08-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS RELATIVAS À SOLTURA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS E DE USO COLETIVO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 179/2023 2023-08-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NO QUIOSQUE LOCALIZADO PRÓXIMO A PONTE BELLARMINO JOSÉ BERNARDES, NO CENTRO DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 180/2023 2023-08-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PERMITIR O MÉDICO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR 1 extracted
materia 181/2023 2023-08-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 182/2023 2023-08-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA 1 extracted
materia 183/2023 2023-08-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DO "MATA BURRO" LOCALIZADO NA ENTRADA DA ESTRADA DO SUSPIRO 1 extracted
materia 184/2023 2023-08-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CRIAR UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 185/2023 2023-08-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA BASE DE SUSTENÇÃO DA TAMPA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CORONEL HORTA, NO CENTRO DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 186/2023 2023-08-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E UM BOSQUE, NA FORMA EM QUE MENCIONA 1 extracted
materia 187/2023 2023-08-16 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDRÉ ANGELO DE ANDRADE 1 extracted
sessao 13 2023-08-16 Ordinária — 3 extracted
norma 1651/2023 2023-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS-SP COMO "VEREADOR ACYR GONÇALVES" 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS-SP 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-09 Parecer Projeto Lei PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO COMUNITÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI 29/2023 1 extracted
sessao 15 2023-08-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 16 2023-08-09 Extraordinária — 3 extracted
norma 1650/2023 2023-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-04 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 25/2023 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-04 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 26/2023 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-04 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 27/2023 1 extracted
norma 1648/2023 2023-08-04 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 1.551 DE 13 DE JULHO DE 2020 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1649/2023 2023-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 1 extracted
sessao 13 2023-08-04 Extraordinária — 3 extracted
sessao 14 2023-08-04 Extraordinária — 3 extracted
materia 12/2023 2023-08-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA JUCIÉLI SILVA SIMÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO EM PROL DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-02 Moção MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO “SAÚDE COM AGENTE" 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 1.551 DE 13 DE JULHO DE 2020 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCECIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 166/2023 2023-08-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FORNECER PROTETOR SOLAR AOS AGENTES DE SAÚDE 1 extracted
materia 167/2023 2023-08-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ENTREGA DOS CERTIFICADO DO CURSO "SAÚDE COM AGENTE", CONCLUÍDO NO MÊS DE JULHO PELAS AGENTES DE SAÚDE 1 extracted
materia 168/2023 2023-08-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DA PROFESSORA DE JUDÔ, PARA QUE ELA POSSA DAR AULA EM MAIS HORÁRIOS E ATENDER O MAIOR NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 169/2023 2023-08-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERVIR JUNTO AO RESPEITOSO D.E.R - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, AFIM DE QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE FAIXA DO ASFALTO QUE LIGA O BAIRRO PINHEIROS AO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 170/2023 2023-08-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INTERVIR JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA QUADRA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU, PARA QUE SEJA FEITO O ESCOAMENTO DAS CALHAS DE FORMA CORRETA 1 extracted
materia 171/2023 2023-08-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR NOVAMENTE CORRENTES NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ 1 extracted
materia 172/2023 2023-08-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REFAZER O CALÇAMENTO DA RUA ,OSCAR LIMA NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 173/2023 2023-08-02 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CRIAR UM CARGO DE OFICE BOY/MOTOBOY NO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 12 2023-08-02 Ordinária — 3 extracted
norma 1647/2023 2023-07-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL, DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS, PEDIDOS DE EXAMES, PEDIDOS DE CONSULTAS E DE OUTROS PEDIDOS APRESENTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRINHAS/SP E SUAS UNIDADES DE SAÚDE 1 extracted
norma 1646/2023 2023-07-19 Lei Ordinária DA DENONIMAÇÃO DE "EDUARDO MARIANO" AO VELÓRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 21/2023 2023-07-05 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 21/2023 1 extracted
materia 22/2023 2023-07-05 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 22/2023 1 extracted
materia 24/2023 2023-07-05 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 24/2023 1 extracted
materia 160/2023 2023-07-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 161/2023 2023-07-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA GRADE DO NICHO DA IMAGEM DE SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE 1 extracted
materia 162/2023 2023-07-05 Indicação SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 163/2023 2023-07-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE 1 extracted