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Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 164/2023 2023-07-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS DE ACESSBILIDADE NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DAS ARARAS COM A RUA DAS ANDORINHAS 1 extracted
materia 165/2023 2023-07-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE CELULAR/WHATSAPP EM CADA UBS DO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 11 2023-07-05 Ordinária — 3 extracted
norma 1645/2023 2023-07-03 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2001 1 extracted
norma 1644/2023 2023-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DA LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-23 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 23/2023 1 extracted
norma 1642/2023 2023-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA HIPÓTESES DE ISENÇÕES DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - PREVISTAS NO INCISO III DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.496, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 1 extracted
norma 1643/2023 2023-06-23 Lei Ordinária ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI 1.061/05 E POSTERIORES ALTERAÇÕES (LEI Nº 1.232/09, LEI N° 1.376/13, LEI N° 1.491/17, LEI N° 1.595/22) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 12 2023-06-23 Extraordinária — 3 extracted
materia 18/2023 2023-06-21 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA NOBRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE MENCIONA 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-21 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 19/2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-21 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-21 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 20/2023 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL, DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS, PEDIDOS DE EXAMES, PEDIDOS DE CONSULTAS E DE OUTROS PEDIDOS APRESENTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRINHAS/SP E SUAS UNIDADES DE SAÚDE 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE “EDUARDO MARIANO” AO VELÓRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI 1.061/05 E POSTERIORES ALTERAÇÕES (LEI Nº 1.232/09, LEI Nº 1.376/13, LEI Nº 1.491/17, LEI Nº 1.595/22) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 148/2023 2023-06-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS BALNEÁRIOS, NO CALÇADÃO DO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 149/2023 2023-06-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NOS CAMPOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 150/2023 2023-06-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO, DURANTE AS FÉRIAS 1 extracted
materia 151/2023 2023-06-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA BENEDITO ALVES MARINHO, NO CENTRO DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 152/2023 2023-06-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS ARARAS COM A RUA DAS ANDORINHAS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 153/2023 2023-06-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 154/2023 2023-06-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 155/2023 2023-06-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES 1 extracted
materia 156/2023 2023-06-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 157/2023 2023-06-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 158/2023 2023-06-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL, ATRAVÉS rio SETOR RESPONSÁVEL, ISENTAR DE TAXAS OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS LAVRINHENSES NOS PERÍODOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 159/2023 2023-06-21 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIA JUNTO Á POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COM INTUITO DE VIABILIZAR UMA ACADEMIA PRÉ MILITAR PARA JOVENS NO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 10 2023-06-21 Ordinária — 3 extracted
materia 10/2023 2023-06-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS AO LONGO DE SUA VIDA PÚBLICA 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-07 Moção MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ BENEDITO DA SILVA PELO EMPENHO EM ATENDER O PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÁO DE UMA AMBULÂNCIA NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-07 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOSOBRE O PROJETO DE LEI 15/2023 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-07 Requerimento REQUEIRO À RESPEITAVEL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO/INSTITUIÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 958, DE 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2001 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS HIPÓTESES DE ISENÇÕES DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – PREVISTAS NO INCISO III DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.496, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 1 extracted
materia 132/2023 2023-06-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADERIR O APLICATIVO DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO "ALERTA SP" NO MUNCÍPIO 1 extracted
materia 133/2023 2023-06-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DOS BANHEIROS DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO DE PINHEIRO 1 extracted
materia 134/2023 2023-06-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR AGENDAMENTO PRÉVIO/ANTECIPADO DE CONSULTAS MÉDICAS, ISSO PARA QUE NÃO HAJA A NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES SE DESLOCAREM, NO PERÍODO DA MADRUGADA, AOS POSTOS DE SAÚDE PARA CONSEGUIREM VAGAS DE ATENDIMENTO MÉDICO 1 extracted
materia 135/2023 2023-06-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A TROCA DE AREIA DA QUADRA DE VÔLEI LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 136/2023 2023-06-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 137/2023 2023-06-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA DESCARTE DE ENTULHO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 138/2023 2023-06-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE ESPORTES, REALIZAR UMA MAIOR DIVULGAÇÃO ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E CUSTEIO DOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 139/2023 2023-06-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE ATRÁS DA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 140/2023 2023-06-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DA ESCADARIA DE TERRA QUE DÁ ACESSO À QUADRA POLIESPORTIVA, AO CAMPO DE FUTEBOL E ÀS RESIDÊNCIAS ADJACENTES, POR ESCADARIA DE CIMENTO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 141/2023 2023-06-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CRIAR RESERVA DE CARGO SEM COMISSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
materia 142/2023 2023-06-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS SÉRGIO RIBEIRO VIEIRA, PEDRO HENRIQUE DA CUNHA, SAMUEL FERNANDES DE SOUZA E BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 143/2023 2023-06-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA SAMUEL FERNANDES DE SOUZA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 144/2023 2023-06-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILMADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO PARA PASSANTES NO TRECHO QUE COMPREENDE O BALNEÁRIO DO RANCHO ZÉ JOÃO E A CACHOEIRA DA PEDREIRA 1 extracted
materia 145/2023 2023-06-07 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A CHACARÁ FLOR DO LÍBANO ATÉ O BALNEÁRIO RANCHO DO ZÉ JOÃO 1 extracted