| materia |
164/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS DE ACESSBILIDADE NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DAS ARARAS COM A RUA DAS ANDORINHAS |
1 |
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| materia |
165/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE CELULAR/WHATSAPP EM CADA UBS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-07-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1645/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2001 |
1 |
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| norma |
1644/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DA LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 23/2023 |
1 |
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| norma |
1642/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA HIPÓTESES DE ISENÇÕES DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - PREVISTAS NO INCISO III DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.496, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 |
1 |
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| norma |
1643/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI 1.061/05 E POSTERIORES ALTERAÇÕES (LEI Nº 1.232/09, LEI N° 1.376/13, LEI N° 1.491/17, LEI N° 1.595/22) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-06-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA NOBRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-21 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 19/2023 |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-21 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 20/2023 |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL, DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS, PEDIDOS DE EXAMES, PEDIDOS DE CONSULTAS E DE OUTROS PEDIDOS APRESENTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRINHAS/SP E SUAS UNIDADES DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “EDUARDO MARIANO” AO VELÓRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI 1.061/05 E POSTERIORES ALTERAÇÕES (LEI Nº 1.232/09, LEI Nº 1.376/13, LEI Nº 1.491/17, LEI Nº 1.595/22) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS BALNEÁRIOS, NO CALÇADÃO DO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NOS CAMPOS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO, DURANTE AS FÉRIAS |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA BENEDITO ALVES MARINHO, NO CENTRO DE LAVRINHAS |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS ARARAS COM A RUA DAS ANDORINHAS, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
157/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZAR CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
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| materia |
158/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL, ATRAVÉS rio SETOR RESPONSÁVEL, ISENTAR DE TAXAS OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS LAVRINHENSES NOS PERÍODOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
159/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FIRMAR PARCERIA JUNTO Á POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COM INTUITO DE VIABILIZAR UMA ACADEMIA PRÉ MILITAR PARA JOVENS NO MUNICÍPIO |
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| sessao |
10 |
2023-06-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS AO LONGO DE SUA VIDA PÚBLICA |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA ANA CAROLINA DA COSTA MOREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ BENEDITO DA SILVA PELO EMPENHO EM ATENDER O PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÁO DE UMA AMBULÂNCIA NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-07 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTOSOBRE O PROJETO DE LEI 15/2023 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
REQUEIRO À RESPEITAVEL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO/INSTITUIÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 958, DE 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2001 |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS HIPÓTESES DE ISENÇÕES DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – PREVISTAS NO INCISO III DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.496, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADERIR O APLICATIVO
DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO "ALERTA SP" NO MUNCÍPIO |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA DOS BANHEIROS DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO DE PINHEIRO |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR AGENDAMENTO PRÉVIO/ANTECIPADO DE CONSULTAS MÉDICAS, ISSO PARA QUE NÃO HAJA A NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES SE DESLOCAREM, NO PERÍODO DA MADRUGADA, AOS POSTOS DE SAÚDE PARA CONSEGUIREM VAGAS DE ATENDIMENTO MÉDICO |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A TROCA DE AREIA DA QUADRA DE VÔLEI LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS |
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| materia |
137/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA DESCARTE DE ENTULHO, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
138/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE ESPORTES, REALIZAR UMA MAIOR DIVULGAÇÃO ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E CUSTEIO DOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO |
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| materia |
139/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE ATRÁS DA RUA MAITACA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
140/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DA ESCADARIA DE TERRA QUE DÁ ACESSO À QUADRA POLIESPORTIVA, AO CAMPO DE FUTEBOL E ÀS RESIDÊNCIAS ADJACENTES, POR ESCADARIA DE CIMENTO, NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
141/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CRIAR RESERVA DE CARGO SEM COMISSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS SÉRGIO RIBEIRO VIEIRA, PEDRO HENRIQUE DA CUNHA, SAMUEL FERNANDES DE SOUZA E BENEDITO INÁCIO NUNES, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
143/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA SAMUEL FERNANDES DE SOUZA, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
144/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILMADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO PARA PASSANTES NO TRECHO QUE COMPREENDE O BALNEÁRIO DO RANCHO ZÉ JOÃO E A CACHOEIRA DA PEDREIRA |
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| materia |
145/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A CHACARÁ FLOR DO LÍBANO ATÉ O BALNEÁRIO RANCHO DO ZÉ JOÃO |
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