br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lavrinhas (SP)

IBGE code3526605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavrinhas.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2159 / 1488 / 238
Documents (with text) 4111 (4110)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 55 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 41 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 34 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 383 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 414 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 564 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 15 1983 1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3885)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1632/2023 2023-04-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE “LAÉRCIO CRUZ FRANQUEIRA” AO PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE) QUE ABRIGARÁ A UNIDADE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
norma 1633/2023 2023-04-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARIA ALICE VIEIRA” À CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, Nº 271, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
norma 1634/2023 2023-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JUNTO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E O GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO CRIA 02 (DOIS) EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO, ALTERA OS ANEXOS IV, VI, VIII, X E XI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-19 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 10/2023 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-19 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO VEÍCULO DA DEFESA CIVIL, NA FORMA EM QUE MENCIONA 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-19 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO COMUNITÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI 11/2023 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-19 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA OBRA NA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-19 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO COMUNITÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI 12/2023 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-19 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO VEÍCULO DE PLACA FQW 5E83 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE “DR. SÉRGIO RUGGERI DE MELO” AO NOVO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NA AVENIDA DR. DARCY SODERO HORTA, NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-19 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO ACIDENTE COM O CARRO DA SAÚDE, NA FORMA EM QUE MENCIONA 1 extracted
materia 102/2023 2023-04-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CONTRATAR UM SOLDADOR PARA O MUNICÍPIO 1 extracted
materia 103/2023 2023-04-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PINTURA DAS LOMBADAS DE TODO O MUNICÍPIO 1 extracted
materia 104/2023 2023-04-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA LIGANDO O BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE AO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 105/2023 2023-04-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, RESPEITAR O DESCANSO ENTRE JORNADAS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 106/2023 2023-04-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES, NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ 1 extracted
materia 107/2023 2023-04-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR, APÓS A FINALIZAÇÃO DO TURNO DE TRABALHO, O TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DE LIXO DOS BAIRROS ATÉ À GARAGEM MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE MENCIONA 1 extracted
materia 108/2023 2023-04-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR UMA PSICÓLOGA PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 109/2023 2023-04-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DO CÓRREGO JACUZINHO, NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 110/2023 2023-04-19 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA FICAR DE ACOMPANHANTE DE PACIENTES INTERNADOS 1 extracted
materia 111/2023 2023-04-19 Indicação SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, QUE FAÇA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A COLOCAÇAO DE UMA PORTA DE EMERGÊNCIA NO CORREDOR DA BIBLIOTECA, NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISO 1 extracted
sessao 6 2023-04-19 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2023 2023-04-05 Requerimento REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI, PARA QUE INTERCEDA EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP JUNTO AO RESPEITÁVEL MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O INTUITO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA SP 58, QUE LIGA O CENTRO DE LAVRINHAS AO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-05 Requerimento REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL JORGE WILSON, PARA QUE APROVADO INTERCEDA EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP JUNTO Á RESPEITÁVEL SECRETARIA DE INFRAESTRUTA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O INTUITO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA SP 58 QUE LIGA O CENTRO DE LAVRINHAS AO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-05 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS COM A OBRA NA PONTE DO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-05 Parecer Projeto Lei PARECER DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇAO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 08/2023 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-05 Requerimento REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DO LIXO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-05 Requerimento REQUEIRO RESPEITOSAMENTE NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO APROVADO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE ESTUDOS PARA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, AMBAS NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTO, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARIA ALICE VIEIRA” À CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, Nº 271, NO BAIRRO CAPELA DO JACU 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE “LAÉRCIO CRUZ FRANQUEIRA” AO PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE) QUE ABRIGARÁ A UNIDADE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA RESPEITÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE DE LAVRINHAS/SP, PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DA CADERNETA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 77/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS CROSS 1 extracted
materia 78/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA VIELA MANUELA R OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 79/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA VIELA ENTRE AS RUAS JOSÉ CRISPIM GONÇALVES E JOSÉ ALVES RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA OLGA TONDATO FRANCA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 82/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA MENSAL PARA COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 83/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, ADOTAR GESTÕES PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA TELEMEDICINA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 84/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR A EMENDA PARLAMENTAR, DE AUTORIA DA EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL LETICIA AGUIAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 85/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TURMA 23, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 86/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDRÉ ANGELO DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU 1 extracted
materia 87/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DAS ARVORES E RETIRADA DAS ERVAS-DEPASSARINHO DA PRAÇA DOM BOSCO, LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS 1 extracted
materia 88/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REATIVAR A PISTA DE MALHA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP 1 extracted
materia 89/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR GESTÕES VOLTADA AO FUNCIONAMENTO DO CASARÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS 1 extracted
materia 90/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DAS LIXEIRAS ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 91/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR LIXEIRAS PRóXIMO AOS COMÉRCIOS, QUIOSQUES E TRAILERS DE LANCHE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 92/2023 2023-04-05 Indicação SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO INSTALAÇÃO DE SIRENES 1 extracted