| norma |
1632/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “LAÉRCIO CRUZ FRANQUEIRA” AO PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE) QUE ABRIGARÁ A UNIDADE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| norma |
1633/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARIA ALICE VIEIRA” À CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, Nº 271, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| norma |
1634/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JUNTO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E O GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO CRIA 02 (DOIS) EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO, ALTERA OS ANEXOS IV, VI, VIII, X E XI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-19 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 10/2023 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO VEÍCULO DA DEFESA CIVIL, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-19 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO COMUNITÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI 11/2023 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA OBRA NA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-19 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO COMUNITÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI 12/2023 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO VEÍCULO DE PLACA FQW 5E83 |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “DR. SÉRGIO RUGGERI DE MELO” AO NOVO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NA AVENIDA DR. DARCY SODERO HORTA, NO BAIRRO RECANTO TRANQUILO |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DO ACIDENTE COM O CARRO DA SAÚDE, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, CONTRATAR UM SOLDADOR PARA O MUNICÍPIO |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PINTURA DAS LOMBADAS DE TODO O MUNICÍPIO |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA LIGANDO O BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE AO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, RESPEITAR O DESCANSO ENTRE JORNADAS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES, NO BAIRRO CAPELA DO JACÚ |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DISPONIBILIZAR, APÓS A FINALIZAÇÃO DO TURNO DE TRABALHO, O TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DE LIXO DOS BAIRROS ATÉ À GARAGEM MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA NOBRE SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR UMA PSICÓLOGA PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
109/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A LIMPEZA DO CÓRREGO JACUZINHO, NO BAIRRO DE PINHEIROS |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA FICAR DE ACOMPANHANTE DE PACIENTES INTERNADOS |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, QUE FAÇA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A COLOCAÇAO DE UMA PORTA DE EMERGÊNCIA NO CORREDOR DA BIBLIOTECA, NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES, NO BAIRRO JARDIM MAVISO |
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| sessao |
6 |
2023-04-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI, PARA QUE INTERCEDA EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP JUNTO AO RESPEITÁVEL MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O INTUITO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA SP 58, QUE LIGA O CENTRO DE LAVRINHAS AO BAIRRO DE PINHEIROS |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL JORGE WILSON, PARA QUE APROVADO INTERCEDA EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP JUNTO Á RESPEITÁVEL SECRETARIA DE INFRAESTRUTA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O INTUITO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA SP 58 QUE LIGA O CENTRO DE LAVRINHAS AO BAIRRO DE PINHEIROS |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS COM A OBRA NA PONTE DO BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-05 |
Parecer Projeto Lei |
PARECER DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇAO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 08/2023 |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
REQUEIRO AO RESPEITOSO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19 |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DO LIXO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
REQUEIRO RESPEITOSAMENTE NOBRE EMPRESA CIA DE SANEAMENTO APROVADO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, UNIDADE DE LAVRINHAS/SP, INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE ESTUDOS PARA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BENEDITO INÁCIO NUNES COM A RUA GERALDO NOGUEIRA DE SÁ, AMBAS NO BAIRRO CAPELA DO JACU NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTO, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARIA ALICE VIEIRA” À CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, Nº 271, NO BAIRRO CAPELA DO JACU |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “LAÉRCIO CRUZ FRANQUEIRA” AO PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILLAGE CAMPESTRE) QUE ABRIGARÁ A UNIDADE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA RESPEITÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE DE LAVRINHAS/SP, PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DA CADERNETA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS CROSS |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA VIELA MANUELA R OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM OBRAS DE MELHORIAS NA VIELA ENTRE AS RUAS JOSÉ CRISPIM GONÇALVES E JOSÉ ALVES RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA OLGA TONDATO FRANCA, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA MENSAL PARA COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, EM HAVENDO VIABILIDADE LEGAL, ADOTAR GESTÕES PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA TELEMEDICINA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR A EMENDA PARLAMENTAR, DE AUTORIA DA EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL LETICIA AGUIAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TURMA 23, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDRÉ ANGELO DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM MAVISOU |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A PODA DAS ARVORES E RETIRADA DAS ERVAS-DEPASSARINHO DA PRAÇA DOM BOSCO, LOCALIZADA NO CENTRO DE LAVRINHAS |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REATIVAR A PISTA DE MALHA NO CENTRO DE LAVRINHAS/SP |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ADOTAR GESTÕES VOLTADA AO FUNCIONAMENTO DO CASARÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DAS LIXEIRAS ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, INSTALAR LIXEIRAS PRóXIMO AOS COMÉRCIOS, QUIOSQUES E TRAILERS DE LANCHE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO INSTALAÇÃO DE SIRENES |
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